Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA EM TEFÉ: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Ellen Roberta Lima Bessa, Jacimara Vasques Gomes, Nilza Maria Bessa Barbosa, Edinilza Ribeiro dos Santos

Última alteração: 2017-12-28

Resumo


INTRODUÇÃO. Em 2011 o Ministério da Saúde implantou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e Saúde Bucal (PMAQ-AB/SB). Entre as finalidades do programa destaca-se a institucionalização da cultura de avaliação da Atenção Básica (AB) e da Saúde Bucal (SB). Uma das principais características desse programa é o processo avaliativo contínuo das práticas de atenção primária à saúde. Em função dos incentivos financeiros para as equipes de saúde que alcançarem padrões elevados de qualidade, a implementação do conjunto de todas as ações desse programa é chamada de ciclo, o qual tem duração de 24 meses. Cada ciclo é constituído de três fases: (1) adesão voluntária das equipes e sua contratualização, (2) certificação e (3) recontratualização. O Programa possui um componente prático denominado de Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, o qual se desmembra em várias ações a serem realizadas por gestores e profissionais de saúde da AB/SB: (a) autoavaliação, (b) monitoramento, (c) educação permanente, (d) apoio institucional e (e) cooperação horizontal presencial e/ou virtual. Para promover a melhoria da qualidade da AB/SB, essas ações devem perpassar todas as fases de um ciclo. Em Tefé, os resultados de desempenho das equipes nas em avaliações do 1º e 2º Ciclos do PMAQ (2012 e 2014), apontaram para a necessidade de maior empenho de gestores e profissionais para ampliar e qualificar a participação do município no PMAQ nos ciclos seguintes. Por esta razão, seis estudantes de graduação de enfermagem, medicina e odontologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), durante o período do Estágio Rural e sob a orientação de um docente, colaboraram para o desenvolvimento das ações inerentes ao eixo estratégico transversal de desenvolvimento do 3º Ciclo do PMAQ (em curso atualmente). OBJETIVO. Relatar a experiência de participação ativa de seis estudantes do Estágio Rural e dos profissionais de duas equipes de AB/SB na implementação de ações do PMAQ no município de Tefé-AM. MÉTODO. É um relato de experiência. As duas equipes de saúde envolvidas nessa experiencia se subdividiu em grupos específicos de trabalho: dois grupos da AB, formado por enfermeiros, médicos, estudantes de enfermagem e de medicina, auxiliares de enfermagem e os agentes comunitários de saúde; e dois grupos de SB, formados por cirurgiões dentistas, os estudantes de odontologia e os auxiliares de saúde bucal. As atividades foram desenvolvidas em três fases: primeira, denominada de fase de formação, momento reservado ao estudo sobre o PMAQ e sua metodologia, cuja estratégia foi a realização de uma oficina; a segunda fase se deu com o processo de autoavaliação da equipe, atividade central da experiência ora relatada; e a terceira fase foi definida como momento de educação permanente, organizado a partir dos problemas identificados. Os procedimentos relativos à autoavaliação foram conduzidos conforme estabelecido pelo PMAQ, isto é, foi utilizado o instrumento composto por vários conjuntos e subconjuntos (dimensões e subdmensões) de padrões da qualidade esperada em relação à estrutura das UBS´s para o atendimento, aos processos de trabalho e aos resultados esperados das ações. Foram avaliados os padrões relativos a: a) infraestrutura e equipamentos; b) insumos, imunobiológicos, medicamentos e instrumental; c) educação permanente; d) processo de trabalho; e) atenção integral à saúde, f) controle social e satisfação do usuário; g) Programa Saúde na Escola (PSE). Para cada padrão há uma escala de 0-10, que deve ser pontuada segundo o desempenho da equipe. Essa pontuação gera uma classificação de desempenho da equipe em cinco categorias: muito insatisfatório, insatisfatório, regular, satisfatório, muito satisfatório. Cabe ainda destacar que o programa preconiza a realização de intervenções para superação dos problemas identificados, por meio da elaboração de matrizes de intervenção, nas quais são descritas as ações, os prazos e os responsáveis pela execução. RESULTADOS. As equipes AB alcançaram a classificação “muito satisfatório” para os padrões relativos à educação permanente, processo de trabalho, atenção integral à saúde, controle social, satisfação do usuário e PSE. Para esses mesmos conjuntos de padrões, as esquies SB obtiveram diferentes classificações, sendo “insatisfatório” (participação, controle social), “regular” (atenção integral à saúde e à AB), “satisfatório” (organização do processo de trabalho) e “muito satisfatório” (educação permanente e qualificação das equipes de AB). Em relação à infraestrutura das UBS´s, equipamentos, insumos, instrumentais e medicamentos, ambas as equipes AB/SB tiveram desempenho “insatisfatório” e “regular”. Entre as intervenções para a solução de problemas identificados destacam-se: o envolvimento de lideranças comunitárias nos processos de planejamento, implantação do prontuário familiar, atendimento programado a grupos de risco da saúde bucal (gestantes, idosos). Quanto à execução das intervenções prescritas, os enfermeiros são os principais responsáveis. DISCUSSÃO. A finalidade última dos processos de autoavaliação é possibilitar aos gestores e às equipes o monitoramento sistemático da evolução dos resultados alcançados sobre os esforços empreendidos para melhorar o acesso e a qualidade da AB/SB. Mendes Júnior et al. (2015) sintetizam que muitas ações têm sido desenvolvidas para ajustar as estratégias previstas no PMAQ com a intenção de reconhecer a qualidade dos serviços ofertados a sociedade brasileira. Quanto à posição diferenciada do profissional enfermeiro em relação ao volume de atividades sob sua responsabilidade, estudos prévios mostram que a ampliação dos limites de atuação desse profissional suscita novas modelagens na produção do cuidado. Para esses autores4, há um novo padrão de produção de cuidados, que além de alterar o modo de organização do processo produtivo, conforme os interesses do capital, inverte o núcleo tecnológico do cuidado. CONCLUSÃO. Essa experiência proporcionou aos estudantes conhecimento mais abrangente sobre a atenção primária à saúde no Brasil; contribui para o entendimento e valorização do trabalho em equipe e da interdisciplinaridade; bem como, mostrou que o PMAQ é uma importante tecnologia não-material a serviço das equipes de AB/SB para o alcance de melhoria do acesso e da qualidade.


Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde; Acesso aos Serviços de Saúde; Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde.