Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O EFEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS
Rafaela Serrano Fusquine, Aucely Chagas

Última alteração: 2018-01-11

Resumo


Atualmente, a violência contra a mulher é entendida como qualquer ato violento de gênero que cause ou possa causar dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento para a mulher, inclusive ameaças destes atos, coerção ou privação da liberdade, seja de forma pública ou na vida privada. Dados da Organização Mundial da Saúde registrados em 2013 coloca o Brasil em quinto lugar no ranking internacional de países com maiores índices de feminicídios. Contudo, ao analisarmos dados também colhidos em 2013 do banco de dados português, encontramos que no mesmo ano a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, registrou um total de 7.271 casos de violência doméstica em todo o país, incluindo nestes registros maus tratos físicos, sexuais, psíquicos e outros. Como solução deste problema de saúde pública, o Estado possibilitou avanços na área da saúde, educação e segurança pública com a elaboração de ações de promoção de saúde e prevenção de agravos. Sendo assim, esta pesquisa objetiva estudar as ações governamentais e suas estratégias que favorecem as mulheres vítimas de violência criadas pelo governo brasileiro e português e analisar qual o impacto que estas geram em sua população. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, onde dados foram obtidos nos bancos de dados governamentais do Brasil e de Portugal, através da análise das políticas públicas de ambos os países publicadas em 2011, sendo essa sua última atualização, além de dados epidemiológicos de cada país visando à identificação de casos notificados. Foram incluídos, além das políticas nacionais estudadas, artigos originais que relatavam investigações sobre o assunto no Brasil e em Portugal. Foi possível notar que ambos os países sofrem do mal da violência doméstica. O Brasil, sendo um país de baixo nível socioeconômico, dispõe de mais casos de violência do que Portugal, um país desenvolvido. Ao abordar os programas sociais brasileiros, observamos grandes quantidades de atividades voltadas à assistência à saúde da mulher vítima de violência e todo o suporte para que a mesma seja bem atendida. Por outro lado, observa-se que no programa social português, seu objetivo não é somente assistência, e sim, a divulgação estudos sobre a temática, implantação da educação populacional e a reeducação o agressor. Ao avaliar o resultado dessa comparação e a quantidade de casos nos países no ano de 2013, observa-se que a política preventiva, utilizada em Portugal, tem mais eficácia do que a política assistencial, ferramenta brasileira. Esta eficácia foi comprovada através dos dados epidemiológicos de cada país. Assim, conclui-se que é fundamental a recomendação de melhor planejamento das políticas, visando à educação da população em todas as idades, a divulgação de pesquisas e a reeducação de agressores para que haja uma melhora na consciência da população e consequentemente, uma redução no número de casos. A capacitação dos profissionais e a assistência de qualidade já existente nas políticas brasileiras não devem ser descartadas e sim melhoradas.


Palavras-chave


violência contra a mulher; políticas públicas, dados epidemiológicos