Tema:

Perfil do gestor municipal do SUS (2013-2016): trajetória, percepção sobre a relação federativa e identificação das potencialidades e desafios no âmbito da gestão do SUS.

Apresentação:

processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), como política de caráter federativo e intergovernamental, gradualmente vem estabelecendo as novas competências e responsabilidades governamentais, que implicam em constantes negociações e pactuações intergestores; que em meio a inovações conceituais, logísticas, tecnológicas e instrumentais, influem cotidianamente no exercício da gestão setorial, muitas vezes, em condições heterogêneas, diversas e plurais. No caso do SUS, além do desenvolvimento de toda uma logística e tecnologia de regulação baseada em necessidades prioritárias, vulnerabilidades e riscos, torna-se imprescindível a mediação política e definição de diretrizes e critérios a partir dos espaços de participação e controle social, como também, na relação intergestores.Desta forma, podemos apreender que, os(as) secretários(as) municipais de saúde são atores estratégicos na definição e conformação dos rumos da política de saúde no País, tendo em vista as atribuições tecno-gerenciais e legais que assumem e que somada a sua participação política nas instâncias decisórias de governança, ampliam seu grau de intervenção sobre o destino das políticas públicas de saúde.Considerando-se o fechamento de mais um ciclo de gestão do SUS,  foi construída uma agenda no sentido de identificar o perfil do gestor que estava fechando o ciclo de gestão em 2016. Sendo assim a referida pesquisa foi aplicada junto aos gestores do SUS vinculados às diretorias dos COSEMS (Ciclo de gestão 2013-2016), objetivando caracterizar o perfil e identificar a percepção dos mesmos com relação aos grandes desafios enfrentados durante este ciclo e as possíveis agendas e práticas a serem trabalhadas no ciclo futuro.

Desenvolvimento do trabalho:

Para dar vazão ao trabalho, optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória de caráter descritivo, fazendo uso de dados secundários, oriundos do preenchimento de um questionário web, buscando identificar elementos estratégicos do perfil dos gestores, como também verificar as necessidades e problemas inerentes às práticas gestoras. A pesquisa teve como elementos centrais além da identificação dos dados pessoais, trajetória profissional, trajetória política e motivação para a assunção ao cargo, a identificação das potencialidades e desafios do último ciclo de gestão no âmbito do SUS. Explorou também temas estratégicos com ênfase na relação interfederativa; acesso a ações e  serviços de saúde; práticas de planejamento e gestão; fortalecimento do controle social, operacionalização da regionalização em saúde e gestão do trabalho e educação  na perspectiva de conhecermos os anseios e necessidades tendo em vista o desafios vivenciados. O Instrumento de pesquisa foi organizado em quatro eixos: Perfil do Gestor, Percepção sobre Processos e Práticas de Gestão, Posicionamento sobre as Práticas no âmbito da Relação Federativa e Requisitos para o Perfil do Gestor, contendo 31 questões que foram amplamente discutidas com o corpo dirigente e assessoria técnica do CONASEMS, durante o mês de outubro de 2016. Após a validação do questionário o mesmo foi enviado para o email, através da secretaria técnica do CONASEMS. A escolha feita com relação aos gestores ,dirigentes dos COSEMS, se deu prioritariamente devido a posição que ocupavam no campo da tomada de decisão junto aos espaços intergestores e também a exiguidade do tempo, pois a pesquisa foi aplicada entre a segunda semana de novembro e a terceira de dezembro de 2016. Antecedendo a liberação do questionário foi feita uma apresentação a todo corpo dirigente do CONASEMS em uma assembleia realizada no Rio Grande Sul ainda no mês de Novembro.  Para o monitoramento dos trabalhos foram organizados boletins semanais, os quais foram encaminhados aos presidentes de COSEMS e ao escritório do CONASEMS, dando ciência da adesão à pesquisa e performance de cada Estado. Concluída a pesquisa foi apresentado um relatório síntese com os principais resultados, destacando os achados nacionais e loco-regionais.

Resultados e/ou impactos:

A tabulação e análise dos dados foi feita a partir da leitura do conjunto de questionários, onde foi  contemplada a visão do universo dos respondentes e  sua análise por Estado. Para as questões fechadas, trabalhamos a partir da frequência das respostas, procurando caracterizar as diferentes situações exploradas. Para as questões abertas, utilizamos a análise de conteúdo para categorizar as respostas dentro de um contexto que propiciou a interpretação adequada dos resultados. Cabe destacar que o número de gestores respondentes foi de 766, o que representou 13,7% dos municípios brasileiros. Destes 105 (14%) foi da Região Norte; 323(42%) da Região Nordeste; 41(6%) da Região Centro-Oeste; 137(18%) da Região Sudeste e 138 ( 18%) da Região Sul. Quanto ao porte populacional dos municípios dos respondentes, 87,3% tinha até 50 mil habitantes; Com relação ao sexo, 60,1% eram mulheres, o quesito raça-cor apontou que 58,6% se denominavam bancos. Quanto a idade 66,5% tinham entre 31 e 50 anos. Com relação ao nível de escolaridade 80% informaram ter nível superior e 51,6 % declarou ter pós-graduação. O tempo de permanência na gestão, revelou que 53,3% dos respondentes estava na  gestão há mais de três anos. Do universo dos respondentes, 61,9% nunca havia ocupado cargo de gestor anteriormente. Com relação aos desafios identificados como muito difícil, no que tange a questões inerentes a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade; Planejamento e Gestão, Gestão do Trabalho, Regionalização e Controle Social, destacaram-se os seguintes aspectos:  apoio técnico e financeiro por parte do Ministério da Saúde, garantia de consultas, exames e internações em quantidade e qualidade; ampliação dos recursos financeiros tendo como base as diferenças regionais; apoio da SES na implantação das políticas de equidade e capacitação de conselheiros e desenvolver estudos que apontem estratégias de financiamento tripartite visando a fixação de profissionais de saúde. No que tange a posição dos gestores com ralação às medidas que a SES; COSEMS e MS deveriam adotar para aprimorar suas ações, destacaram-se respectivamente o apoio e acompanhamento técnico e o apoio financeiro, que forma trabalhadas por meio da análise das expressões identificadas nas questões abertas.

Considerações finais.

A presente pesquisa caracterizou-se como uma de muitas aproximações que precisam ser feitas ao perfil dos gestores municipais do SUS. Atores estratégicos na condução de políticas públicas e que tem um potencial inexplorado no que tange a leitura dos desafios da gestão. A parceria com o CONASEMS foi estratégica e de grande aprendizado na perspectiva da construção de agendas capazes de auxiliar na qualificação dos processos e práticas no âmbito da gestão do SUS, tendo como desdobramento o desenho de um segundo movimento consubstanciado no desenho da pesquisa do perfil dos gestores 2017/2021 já em curso.