Apresentação: A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa que tem como agente etiológico o Mycobacterium tuberculosis; no mundo existem 30 países com elevada carga da doença sendo que o Brasil ocupa a 20ª posição, apresentando altas taxas de mortalidade e incidência. A Atenção Primária à Saúde é definida no país como sendo a principal porta de entrada do sistema de saúde e detém atributos importantes para o controle dessa doença. Nesse contexto, destaca-se a importância da Avaliação dos Serviços, pois avaliar ajuda na tomada de decisões e, objetivou-se nesse trabalho analisar na literatura científica produções sobre a Avaliação dos Serviços de Atenção Primária à Saúde no controle da tuberculose no Brasil.

Desenvolvimento: Tratou-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, a qual é utilizada como uma ferramenta no campo da saúde para sintetizar as pesquisas disponíveis sobre determinada temática e direcionar a prática fundamentando-se em conhecimento científico. A questão norteadora foi: “qual a produção científica sobre a avaliação dos serviços de saúde de Atenção Primária à Saúde no controle da tuberculose no Brasil?” Essa revisão foi realizada no mês de outubro/2017 e, para a busca nas bases de dados Pubmed, da National Library of Medicine dos Estados Unidos, Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), CINAHL (The Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature), SCOPUS, Web of Science e Medline (Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on-line) utilizaram-se os descritores controlados – pertencentes aos Descritores em Ciências da Saúde e ao Medical Subject Headings: Tuberculose (Tuberculosis), Atenção Primária à Saúde (Primary Health Care) e Pesquisa sobre Serviços de Saúde (Health services evaluation), com o emprego do operador booleano “AND”.

Resultados: Foram selecionados 12 artigos após o emprego dos critérios de inclusão e exclusão e, na organização desses estudos, viabilizou-se a construção de duas categorias temáticas: “I- Avaliação dos serviços pela perspectiva dos profissionais de saúde” e “II- Avaliação dos serviços na perspectiva dos usuários”. Os estudos foram identificados com o número correspondente e precedidos pela letra E.

Avaliação dos serviços pela perspectiva dos profissionais de saúde - Nesta categoria foram incluídos seis estudos (50%), nos três primeiros estudos E1, E2 e E3, os sujeitos das pesquisas foram os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde) que trabalhavam na Atenção Primária à Saúde. Esses estudos avaliaram o desempenho desses serviços para o tratamento da tuberculose com referencial de “estrutura” e “processo”, sendo que o E3 acrescentou o “resultado”. Observou-se que os três estudos compartilharam da mesma fragilidade relacionada ao “processo”, referente ao item capacitação dos profissionais. O estudo E4 realizado com médicos e enfermeiros foi relacionado ao “enfoque na família” e “orientação para comunidade”, o qual corrobora os estudos E1 e E2, pois o E4 afirma que o desempenho das ações de orientação para comunidade é insatisfatório. Os estudos E5 e E6 avaliaram o desempenho dos serviços da Atenção Primária à Saúde na detecção dos casos de tuberculose, sendo que ambos os estudos tiveram a participação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Especifica-se que o estudo E6 acrescentou a avaliação da capacidade dos serviços para atenção aos sintomáticos respiratórios e os sujeitos Agentes Comunitários de Saúde. O estudo E5 avaliou os aspectos organizacionais e geográficos e dos serviços da Atenção Primária em Saúde na detecção dos casos de tuberculose, classificando-se como regular a média quanto ao uso de transporte motorizado pelos usuários para deslocamento até o Serviço de Saúde, o tempo destinado aos atendimentos e, de espera pela consulta médica. Com relação ao item rotatividade de recursos humanos e cumprimento de horário, os mesmo foram avaliados como insatisfatórios. O estudo E6 evidenciou que as unidades apresentaram fragilidades relacionadas às ações para detectar os casos de tuberculose.

Avaliação dos serviços na perspectiva dos usuários- Nesta categoria foram incluídos seis estudos (50%), dos quais os cincos primeiros estudos (E7 a E11) foram relacionados à avaliação dos serviços da Atenção Primária à Saúde para diagnóstico da tuberculose. O E12 tratou especificamente do controle da tuberculose. Os estudos E7, E8, E9 e E12 utilizaram como instrumento de coleta de dados o “Primary Care Assessment Tool”, que foi adaptado e validado no Brasil e tem o objetivo de avaliar a atenção à tuberculose. O E7 evidenciou que os serviços de saúde procurados pelos usuários como primeira opção foram o Pronto Atendimento seguido pela Atenção Primária à Saúde, porém, a taxa do diagnóstico foi inferior em relação às Unidades de Referencia. Observou-se que a proporção de usuários que conseguiram consulta no mesmo dia foi satisfatória em todos os tipos de serviço, porém a suspeição da tuberculose no primeiro serviço procurado foi menor que 50%. Os estudos (E8, E10 e E12) evidenciaram que, em relação à porta de entrada, o serviço de saúde mais procurado foi a Atenção Primária à Saúde, porém a maior taxa de diagnóstico ocorreu nas Unidades de Referência, sendo que o E12 avaliou o desempenho dos serviços de saúde para indígenas e não indígenas em relação ao controle da tuberculose. O E9 possui uma abrangência de seis municípios das Regiões Sudeste, Sul e Nordeste do Brasil, evidenciou-se que a Atenção Primária à Saúde apresentou maior tempo e menor proporção dos diagnósticos. O E11 teve como objetivo medir os atrasos na suspeita e no diagnóstico da tuberculose e, identificar fatores a eles relacionados. Em relação a suspeita pelo usuário e aos aspectos operacionais (diagnóstico) neste estudo, ambas as medianas foram de 15 dias. O tempo e os fatores que contribuíram para o aumento desses atrasos foram, no caso da suspeita, o usuário percorrer uma distância maior do que a ideal e, no caso do diagnóstico, o paciente ter procurado o serviço de saúde por mais de uma vez e ter tuberculose extrapulmonar.

Considerações Finais: Os resultados dos estudos das duas categorias ratificam a necessidade de melhorias nas ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde para detecção e controle da tuberculose, principalmente em relação ao processo de trabalho no desenvolvimento das ações das equipes de saúde, na sensibilidade à detecção dos casos e nas ações voltadas a comunidade. Demostraram também a necessidade de uma maior articulação entre a coordenação do Programa de Controle de Tuberculose e os serviços da Atenção Primária à Saúde, alocando recursos para formação complementar dos profissionais de saúde proporcionando uma ampliação da capacidade resolutiva, resgatando o conceito expandido de saúde e doença que engloba tanto a família como a comunidade. Ressalta-se a importância de estudos avaliativos em saúde, pois contribuem para informações robustas com a finalidade de embasar condutas de gestão para melhoria das intervenções em saúde.