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Apresentação:

Este trabalho pretende realizar uma reflexão acerca da saúde dos servidores lotados no Distrito de Saúde Sul, quanto à relação do trabalho com a saúde. A motivação advém do cotidiano institucional vivenciado pelas autoras, em que foram observadas situações que carecem de atenção quanto à saúde do trabalhador. Objetiva-se realizar um levantamento dos servidores e dos afastamentos por licença médica. Compreender qual a repercussão do trabalho no corpo do trabalhador, mais do que necessário, torna-se um desafio com vistas a implementar ações de vigilância e intervenções nos processos de trabalho, em um cenário em que tradicionalmente as ações de Saúde do Trabalhador não têm se voltado para os servidores públicos.

 

Desenvolvimento do trabalho:

O Distrito de Saúde Sul da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus foi instituído em 2005, seu território abrange as zonas sul e centro-sul da área urbana de Manaus. Dispõe de 01 Sede Administrativa e 71 Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, sendo: 02 Policlínicas, 15 Unidades Básicas de Saúde, 49 Unidades Básicas de Saúde da Família, 01 Centro Especializado em Odontologia, 01 Laboratório Distrital, 01 Laboratório de Citopatologia, 01 Centro de Atenção Psicossocial tipo III e 01 Centro de Atenção Psicossocial AD tipo III. A metodologia adotada se constituiu de observações das autoras a partir das ações técnico-administrativas, análise de dados institucionais sobre servidores e afastamentos por licença médica, no período de janeiro a setembro de 2017. O trabalho enquanto categoria estruturante da subjetividade e da sociabilidade humana, é um direito social, fundamental para a produção e reprodução social, portanto um direito humano. Enquanto atividade mediadora entre o homem e a natureza, o trabalho assume uma dupla transformação, na medida em que o homem ao modificar a natureza pelo trabalho modifica a si próprio. As implicações para a saúde relacionam-se à forma de inserção do homem no mundo do trabalho num dado momento histórico, sendo um importante determinante no processo saúde-doença. O trabalho no setor de serviços é essencialmente atividade humana, é trabalho em processo, caracterizado pela simultaneidade de ações, pela interatividade entre o prestador e o consumidor dos serviços e pela intangibilidade de seus resultados. Nessa relação de proximidade são estabelecidos vínculos, ainda que involuntários, potencializando a responsabilização ao trabalhador dessa interação e da prestação de serviços, independentemente das condições de trabalho. Dessa forma, o trabalho pode ser benéfico e também o desencadeador de sofrimento e adoecimentos. No setor público, os serviços são marcados pelo trabalho imaterial, majoritariamente baseados no cuidado e na atenção, em cuja relação o servidor público é o interlocutor do Estado, posição esta a qual são atribuídas responsabilidades que extrapolam sua competência. O trabalho em saúde é essencialmente humano, pois o seu objeto é a saúde das pessoas e a produção do cuidado em saúde é o resultado de um trabalho coletivo. A exposição do trabalhador a condições de trabalho inadequadas, consideradas fontes de adoecimento físico e ou mental requer estratégias visando à proteção da saúde do trabalhador, que no caso do servidor público observa-se uma lacuna. A Saúde do Trabalhador, por meio da produção de conhecimento científico, da utilização de tecnologias e práticas de saúde, visa à promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais ou relacionadas com o trabalho. A partir da Constituição Federal de 1988 a Saúde do Trabalhador passa a ser concebida enquanto Política Pública, sendo atribuição dos Ministérios da Saúde, Previdência Social e do Trabalho, sendo a Política Nacional do Trabalhador(a) instituída pela Portaria Nº 1.823/2012 do Ministério da Saúde linhada ao SUS. A Epidemiologia tem papel importante ao se ocupar dos fenômenos da saúde-doença-cuidado, apresenta-se como fonte de dados, informação e conhecimento para subsidiar o planejamento, gestão e avaliação de políticas, programas e ações de proteção, promoção ou recuperação da saúde. Busca reconhecer as causas que influenciam o padrão de distribuição de doenças e dos agravos à saúde, assim como de seus determinantes.

 

Resultados e/ou impactos:

As mudanças no mundo trabalho têm repercutido em todas as esferas da sociedade, especialmente nas condições de trabalho e certamente nas condições de saúde.  Os dados levantados demonstraram que o Distrito de Saúde Sul possui um quadro de Recursos Humanos de 1909 servidores ativos, correspondendo a 17% do total de 111.119 servidores da Semsa. O perfil apresentado foi: servidores mulheres (75%); com idade na faixa etária de 36 a 50 anos (46%) e com tempo de serviço no Disa Sul de 11 a 20 anos (44%). Quanto aos afastamentos por problemas relacionados à saúde, constatou-se que no período de janeiro a setembro de 2017, foram afastados 353 servidores (18%). Desses, 193 com apenas um período de licença médica e 159 com pelo menos dois períodos de licença médica. O total de afastamentos do trabalho, acima de 03 dias, no período foi de 690 licenças médicas avaliadas pela junta médica oficial do município.  Os três tipos de doenças mais frequentes foram respectivamente: doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - 149 (21,59%); transtornos mentais e comportamentais –70 (10,1%) e Neoplasias – 11 (1,59%), conforme CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. As seis categorias profissionais que mais se afastaram por problemas de saúde foram respectivamente: Agentes Comunitários de Saúde –155 (22%), Técnicos de Enfermagem –127 (18%), Médicos –79 (11%), Cirurgiões-dentistas – 45 (6,5%), Enfermeiros – 44 (6,3%) e Auxiliares de Enfermagem – 39 (5,6%). A partir desses dados, inferimos que os serviços de saúde, enquanto campo sócio ocupacional apresentam peculiaridades que podem potencializar processos de adoecimentos, a exemplo do objeto da atividade laborativa, o cuidado em saúde e o caráter relacional da proximidade do trabalhador com o usuário dos serviços, a interatividade estabelecida entre ambos. A ações de saúde do trabalhador, voltadas para o cuidado integral – atenção, vigilância e promoção da saúde - caracterizam-se pela natureza interventiva nos processos de trabalho e em situações desfavoráveis que possam desencadear processos de adoecimentos, devendo ser contínuas e sistemáticas e realizar-se transversal e intersetorialmente.  A Saúde do Trabalhador se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, visando a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

 

Considerações finais.

Estes estudos iniciais são frutos das inquietações das autoras que vêem a categoria trabalho como determinante no processo saúde-doença. Percebe-se que as ações voltadas à saúde do servidor público, apresentam-se com significativo grau de vulnerabilidade e não se configuram como ações próprias de política pública, ficando sua efetividade dependente de gestores e governos, embora a Politica Nacional de Saúde do Trabalhador preveja que todos os trabalhadores, independentemente, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, são sujeitos desta Política. São muitas as dificuldades e os desafios postos para a Saúde do Trabalhador no âmbito do serviço público, a exemplo dos registros sobre doenças relacionadas ao trabalho. Os dados levantados sinalizam para a necessidade de ações efetivas relacionadas à saúde do trabalhador, entre as quais a realização de estudos, no intuito de compreender e intervir na relação trabalho-doença e, principalmente contribuir para a melhoria das condições de trabalho e de saúde dos servidores.

 

Trabalho; Saúde; Saúde do Trabalhador