Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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EIXO 3: GESTÃO Relato de Experiência Atuação da Vigilância Sanitária em Evento de Massa Festival Folclórico de Parintins/AM.
Paulo José Andrade de Souza, CLERTON RODRIGUES FLORENCIO, ELAINE PIRES SOARES

Última alteração: 2017-12-28

Resumo


Apresentação: o referido trabalho relata as experiências da atuação da Vigilância Sanitária do Município de Parintins, em uma serie histórica de dos últimos cincos anos(2012-2017) Festival Folclórico. O Festival Folclórico de Parintins é uma festividade de natureza popular, que teve seu início em 1964, quando foi realizado o primeiro festival, em uma modalidade ainda não competitiva. As celebrações ocorrem ao ar livre, atualmente no Bumbódromo um complexo Centro Cultural e Esportivo, arena construída capaz de abrigar pelo menos 35 mil pessoas. As apresentações transcorrem ao longo de três dias, durante os quais as duas agremiações (Caprichoso e Garantido) expõem o resultado de suas pesquisas e de seus preparativos, os quais normalmente giram em torno de temas ligados às histórias e ritos cultivados pelos nativos índios, aos hábitos dos moradores caboclos das margens dos rios, tudo exibido por meio de representações ornamentais, em alegorias que procuram retratar a temática escolhida. Este Festival é a maior vitrine da cultura amazonense e atualmente é cotado como o segundo maior evento folclórico brasileiro, desbancado somente pelo Carnaval. Todo ano milhares de turistas se deslocam para Parintins com o objetivo de assistir a este célebre Festival reservado para o último final de semana do mês de junho. Desenvolvimento: O Festival Folclórico, devido a sua complexidade e dimensão por ser considerado um evento de massa, a Vigilância Sanitária do Município de Parintins tem a preocupação de desenvolverações especificas para o festivalcaráter em educativo, preventivo e fiscalizador, com objetivo de eliminar, prevenir riscos e agravos á saúde do indivíduo e da coletividade, garantindo a qualidade de produtos e serviços ofertados à população e turistas que vem se entreter durante a realização do evento.A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na RDC nº 13/2014 define, Evento de Massa (EM): atividade coletiva de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por tempo pré-determinado, com concentração ou fluxo excepcional de pessoas, de origem nacional ou internacionale que, segundo a avaliação das ameaças, das vulnerabilidades e dos riscos à saúde pública exija a atuação coordenada de órgãos de saúde pública da gestão municipal, estadual e federal e requeira o fornecimento de serviços especiais de saúde, públicos ou privados (Sinonímia: grandes eventos, eventos especiais, eventos de grande porte). Descrição da Experiência/Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, tipo relato de experiência, elaborado no contexto da vivencia dos trabalhos realizados pela equipe da VigilânciaSanitária, durante os últimos cincos anos no evento de massa Festival Folclórico de Parintins. Como prática é definido um Plano Operativo de Ação em Evento de Massa especifica para as atividades durante o festival, que envolve vários órgãos públicos do governo, voltados a promoção, prevenção de riscos e agravos, como parâmetro de organização e planejamento das ações voltadas para os serviços de alimentação, saúde e outros sujeitos ao controle sanitário que contém o conjunto de atividades a serem desenvolvidas nas fases pré, durante e pós-evento, definidas de acordo com as necessidades de prevenção e mitigação de riscos e com base na avaliação do cenário. Estabelece critérios de possível investigação de surtos, juntamente com a Vigilância Epidemiológica como resposta rápida coordenada e efetiva a qualquer emergência em saúde publica que tem a função de proteger a saúde da população, reduzir o impacto dos eventos e limitar a progressão da crise, reduzir a morbimortalidade e os impactos em emergências em saúde – e de investigação dos surtos. Defineestrutura, composição e dados mínimos necessários o para monitoramento em ações conjuntas/integradas, e apoiar as decisões durante o evento de massa, monitorar os incidentes relacionados a saúde e  logística/deslocamento, para a execução das ações prévias do festival.Estruturação de inspeção prévia no local do evento, nos serviços, fornecedores e serviços de saúde.Fiscalização e monitoramento durante o evento, e relatórios diários e final do evento e avaliação. Durante a ação no setor regulado, conforme planejado são inspecionado todos os estabelecimentos do setor regulado (produtos e serviços) da área militrofe do evento, garantindo a população e visitantes as boas práticas sanitárias dos serviços e produtos, no período antes (pré), durante e pós-festival. Realizado Licenciamento Sanitário dos referidos estabelecimentos, que são notificado a regularização. Intensificado ação educativa, orientativa de boas praticas de manipulação de alimentos nos serviços de alimentação e com os ambulantes. Inspecionado os serviços de saúde, garantindo a qualidade dos serviços e resolutividade em casos de surtos e agravos. Ações educativas integradas com demais vigilâncias em saúde, voltadas à população na promoção e prevenção as DTA’s, IST’s/HIV, etc, e ações preventivas de saúde do trabalhador. Resultado Esperados: Durante os estudos observados nos últimos cincos anos, conforme os registros epidemiológicos e Relatórios da Vigilância Sanitária e órgãos envolvidos na ação, durante o evento: a) Evento de massa realizado com qualidade sanitária dos produtos e serviços ofertados. b) Redução dos riscos a saúde da população e visitantesdurante o evento. c) Integração das Vigilâncias em Saúde e demais órgãos das três esferas de governo. d) Ações educativas com objetivo diminuir riscos e doenças veiculadas a alimentos, por aglomeração de publico. e) Aumento de demanda e procura dos serviços oferecidos pela vigilância sanitária, como denuncias. f) Não registro de surtos ou intoxicação relacionados a Doenças Transmitidas por Alimentos ou outros agravos. Consideração Finais: A Vigilância Sanitária trabalha com um conjunto de ações no âmbito das práticas de saúde coletiva, assentada em várias áreas do conhecimento técnico científico e em bases jurídicas que lhe confere o poder de normatização, educação, avaliação e intervenção, capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade do processo de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde, e das condições de vida e trabalho dos cidadãos. Dessa forma a Vigilância Sanitária de Parintins, cumpre com seu papel importante nas prevenções de riscos e agravos a população exposta e conclui com êxito as ações de Vigilância em Saúde como todo na execução das ações desenvolvidas durante o evento. A base de trabalho metodológica, a logística empregada, as ações integradas com todos os órgãos envolvidos foram fundamental para os resultados exitosos do que foi planejado, para não ocorrência de agravos pela dimensão e o quantitativo de população partícipe deste evento que éfestival folclórico de Parintins.


Palavras-chave


vigilância em saúde; evento de massa; prevenção; risco.