Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Cogestão na Região Metropolitana de Salvador: a experiência do Observatório de Maternidades
manoel henrique Miranda Pereira, Cândice Moraes Lisboa, Juliana Silva Carneiro, Mirella Barros C. Brito, Stela dos Santos Souza

Última alteração: 2018-01-25

Resumo


O relato analisa a constituição do Observatório de Maternidades como estratégia de cogestão coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), para monitorar e acompanhar a operacionalização das diretrizes propostas pela Rede Cegonha nas maternidades da região metropolitana de Salvador (RMS). É agenda do MPE inserida como ação estratégica no Projeto “Rede Cegonha: Efetivando a Dignidade”, deflagrado em 2017, com objetivo de possibilitar atuação coletiva pelos membros ministeriais, de modo a assegurar o aprimoramento da gestão de serviços públicos, colaborando para a articulação e transparência nas ações desenvolvidas para efetivar o direito ao nascimento seguro e redução da mortalidade materna e infantil, compartilhando experiências e estratégias de gestão entre maternidades, o que tem contribuído na qualificação da assistência em obstetrícia e neonatologia. A experiência do observatório advém do Colegiado de Maternidades, estratégia avaliada como exitosa e desenvolvida pela SES de 2008 a 2014. Os encontros acontecem uma vez por mês no MPE, sendo seus atores Promotores de Justiça, SES, COSEMS, Central Estadual de Regulação (CER), gestores e trabalhadores dos serviços. Os debates são disparados a partir da apresentação de indicadores de saúde do serviço escolhido em reunião anterior. A realização dos encontros tem contribuído à prática da cogestão viva e ativa da rede materno e infantil, fomentando processo participativo de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas maternidades, seja na gestão interna dos serviços ou na articulação com a atenção básica (pré-natal e puericultura) e a rede ambulatorial. Essa prática tem desvelado lacunas na organização da assistência e gestão dos serviços, o que tem possibilitado uma atuação mais eficiente dos membros ministeriais, pautada na premissa de resolutividade incentivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, atuando o Promotor de Justiça junto ao gestor púbico para evitar judicializações perenes de questões importantes para efetivação dos princípios constitucionais do Direito Sanitário. Foi possível identificar déficit de trabalhadores, dificuldades na contratualização dos serviços de obstetrícia e neonatologia, deficiência na articulação de modo com garantia da linha do cuidado com enfrentamento à peregrinação de gestantes e crianças – todos já com procedimentos investigatórios instaurados. Foram percebidas transformações no modelo obstétrico e neonatal, aumento da vinculação de gestantes e crianças entre a atenção básica e maternidades, melhoria no fluxo de acesso as maternidades de alto risco da capital. A experiência do debate tem promovido mudança na postura de gestores, gerentes e trabalhadores diante da problematização de suas realidades. Apesar do histórico recente da existência de espaços de articulação entre as maternidades na região metropolitana, ainda é um desafio superar a cultura institucional de fragmentação da assistência e do isolamento do serviço em relação à rede atenção. Estratégias de cogestão em rede de atenção tornam-se fundamentais para a promoção de integração sistêmica, de sujeitos, ações e serviços para a provisão contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, melhorando o desempenho do sistema, em termo de acesso, equidade, eficácia clinica e sanitária.


Palavras-chave


cogestão, maternidades, direito sanitário