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A formação de trabalhadores técnicos em saúde é reconhecida como de fundamental importância no contexto do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, necessário se faz analisar a oferta dos cursos técnicos na área da saúde, visando subsidiar a formulação e monitoramento das políticas de formação desses trabalhadores. O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados parciais referentes à pesquisa “Formação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Rio Grande do Norte”, inserida no Projeto de Pesquisa interinstitucional “Formação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil”, coordenado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/FIOCRUZ. No Rio Grande do Norte (RN) o estudo está sendo desenvolvido pelo Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde “Dr. Manoel da Costa Souza” – CEFOPE, escola técnica do SUS. As análises foram realizadas a partir dos dados do Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação, referentes ao período 2010-2015, nas seguintes variáveis: cursos técnicos existentes; modalidades de oferta; número de matriculados e concluintes; e esfera administrativa. No recorte temporal pesquisado foram ofertados 273 cursos técnicos no estado, com preponderância do curso técnico em enfermagem, com 42,2% do total, seguido do técnico em radiologia (12,5%), análises clínicas (8,1%), saúde bucal (7,3%), estética (4,4%), nutrição e dietética (4%), vigilância em saúde (3,7%), cuidados de idosos (2,2%). Há cursos que foram oferecidos num percentual bem menor: agente comunitário de saúde; farmácia; imagem pessoal; registros e informações em saúde; citopatologia; podologia; massoterapia, óptica, prótese dentária, reabilitação de dependentes químicos, imobilizações ortopédicas, equipamentos biomédicos. Não foram oferecidos os cursos de gerência de saúde, hemoterapia, necropsia e órteses e próteses nesse período. A maioria dos cursos foi ofertada pela iniciativa privada (87,9%) e na modalidade subsequente (88,3%), ou seja, após a conclusão do ensino médio. A distribuição das matrículas por dependência administrativa se concentra predominantemente nas escolas privadas (88,28%), seguida das federais (5,88%) e estaduais (5,84%). Quanto aos concluintes, há um predomínio dos cursos privados (78,51%), seguido dos estaduais (14,03%) e federais (7,47%). Com relação à distribuição dos cursos por categoria de escola privada, apenas as escolas particulares ofereceram cursos técnicos, sem a participação de escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas. Dos cursos privados oferecidos, 13% foram mantidos pelo Sistema S. Constatou-se que 27 instituições ofereceram cursos técnicos em 2015, período disponível para consultas na base de dados. Dessas instituições, 25 são privadas e 02 são federais, sendo que as privadas ofereceram 97% do total de turmas. Esses resultados parciais demonstram um amplo domínio do setor privado na oferta de cursos técnicos em saúde no RN. A modalidade subsequente, dominante no cenário estadual, sugere a vinculação desses cursos a um projeto de formação direcionado para a realização de atividades ligadas ao processo produtivo, uma vez que, desvinculados do ensino médio, os cursos tendem a apresentar um caráter instrumental e maior distanciamento da construção de conhecimentos voltados para a formação humana integral.

Educação profissional; Técnico em saúde; Formação de trabalhadores