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O objetivo desta pesquisa foi realizar uma análise das condições de trabalho das equipes de saúde da Família do estado do Pará com base nos dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Desta forma, serão apresentadas uma caracterização do perfil profissional das trabalhadoras e dos trabalhadores das equipes, a quantidade de profissionais em cada equipe e de aspectos pontuais da estrutura das unidades de saúde em que atuam. Tem sido verificado na literatura especializada que boa parte dos profissionais que atuam em Equipes de Saúde da Família são recém-formados. Isso aponta para uma área da saúde que predomina a presença de trabalhadores com pouca experiência na Atenção Básica.  É grande a presença de contratos precários de trabalho. Como a forma de contratação em muitos municípios é feita sem oferecer estabilidade, sem um processo seletivo transparente ou mesmo concurso público, há uma busca por outros empregos como forma de complementar o salário. A falta de infraestrutura adequada também tem se mostrado um problema recorrente. Os trabalhadores e trabalhadoras costumam se queixar da localização das unidades, da estrutura física, da falta de recursos para a manutenção da mesma, da falta de insumos e instrumentais para o desenvolvimento das atividades. Da mesma forma, a grande demanda por atendimento nas unidades é um fator comum. Há um excessivo número de famílias acompanhadas pelas equipes. Isto é um entrave para o desenvolvimento do cuidado em saúde.  Exacerbados de trabalho devido à imensa procura de usuários, os profissionais acabam não conseguindo realizar um cuidado integral. Sendo assim, seu trabalho envolverá quase que predominantemente um cuidado quando aparece a doença, tropeçando nestas barreiras quando é preciso atuar forma preventiva. Ademais, percebeu-se a precariedade dos serviços de referência e contra referência com os demais níveis de atenção à saúde. Há falhas no serviço de referência e inclusive ausência de contra referência, ou seja, o usuário nem sempre consegue ser encaminhado para outros níveis de atenção e, quando consegue, fica sem o acompanhamento das Equipes de Saúde da Família devido a falhas na comunicação e também pela alta demanda de atendimentos que acaba dificultando este cuidado mais atento. Perde-se então a coordenação e a continuidade do cuidado. Esta é uma pesquisa quantitativa descritiva que fez uso de informações do banco de dados do 2º ciclo (2013-2014) do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Foram avaliadas 776 equipes do estado do Pará contidas neste banco, 59% do número de equipes existentes no estado. Foram selecionados os registros que se referem às condições de trabalho destas equipes, tais como: os agentes contratantes dos profissionais da equipe, tipo de vínculo, a quantidade de cada profissional na unidade de saúde e a presença de determinados ambientes na unidade (banheiro para funcionários e usuários, sala de espera e sala de recepção, sala de acolhimento, sala de vacina etc.).Depois de selecionadas as informações, cada um destes registros foi transferido para o software IBM SPSS Statistics 20. Nele, realizou-se uma Estatística Descritiva com o cálculo das frequências absolutas e relativas destes valores. Boa parte dos profissionais das equipes de saúde da família analisadas estão há pouco tempo (2,2 anos) atuando neste modelo de cuidado, sendo, portanto, trabalhadores com pouca experiência neste tipo de trabalho. Isto se assemelha ao observado na literatura. A maioria dos contratos de trabalho são temporários (65,4%) e a maior forma de seleção dos trabalhadores é por meio de indicação (36,7%). O Ministério da Saúde apresenta em suas políticas o posicionamento de que a única maneira legal de não reforçar a precarização do trabalho no SUS é o concurso público e o processo seletivo público. Tanto o Ministério da Saúde quanto os conselhos citados concordam que a precariedade do trabalho envolve a instabilidade dos contratos, principalmente o temporário, que é apontado como o problema central. Há uma quantidade suficiente de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem exigida pela Política Nacional de Atenção Básica nas equipes avaliadas por este estudo. Há também um número de quase nove agentes comunitários de saúde para cada equipe, algo próximo do máximo estabelecido pela política.  Esta discussão sobre a suficiência de profissionais na ativa deve passar também pela quantidade de pessoas atendidas pelas equipes e também por uma avaliação epidemiológica, verificando as necessidades de saúde em cada localidade para analisar a composição ideal das equipes que atenderá a população. Ao olhar a composição de diferentes profissionais na equipe ampliada deste recorte feito no estado do Pará, vemos que o médico especialista (0,7) e o nutricionista (0,6) são os que estão em maior número. Apesar disso, não em número suficiente para termos pelo menos um por equipe. Distintas profissões como psicólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, educadores físicos, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros, aparecem em menor número. Isso aponta uma possível necessidade de aumentar a oferta destes diferentes profissionais nas equipes ampliadas, a fim de que possam contribuir com seus saberes na complexa tarefa que é o cuidado em saúde na Atenção Básica. Temos aqui 86,1% das equipes pesquisadas dizendo que recebem apoio de outros profissionais para auxiliar em casos complexos, incluindo aí alguns pontos da rede como Vigilância em Saúde, Especialistas, Centro de Atenção Psicossocial e os Núcleos de Apoio a Saúde da Família. As unidades de saúde aqui pesquisadas têm em sua quase totalidade sala de recepção e espera (94,5%), sala de vacina (89,2%), sanitário para a população atendida (95,3%) e para os trabalhadores (78,9%). No entanto, poucas unidades possuem veículos para atividades fora (32,8%), sala para acolhimento multiprofissional (30,9%), banheiro mais acessível para pessoas com deficiência (26%), ao menos um computador em situação de uso e com internet (45,9%), entre outras coisas. Está estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica que cada Unidade Básica de Saúde deve oferecer uma estrutura mínima para o trabalho. Para que este possa ocorrer com mais qualidade, os equipamentos e materiais usados pelos profissionais devem estar disponíveis de acordo com a ação que está sendo realizada na equipe, assim, firmando que os trabalhadores da saúde tenham ferramentas suficientes para solucionar os problemas de saúde da população atendida. Por meio do presente estudo foi possível identificar as condições que as equipes de saúde da família do estado do Pará têm para trabalhar. Esta pesquisa pode contribuir para a gestão do trabalho na atenção básica, na medida em que levanta pontos que podem ser aprimorados pelos gestores. A melhoria das condições de trabalho das equipes é fundamental para sustentar a saúde destes trabalhadores. Ela pode reduzir adoecimentos e acidentes no trabalho. Assim como aumentar a resolutividade do cuidado oferecido pela equipe. Futuras pesquisas podem aprofundar-se em metodologias qualitativas para investigar o que estes trabalhadores têm a dizer sobre seu trabalho. Não apenas em relação às condições, mas também a sua organização, abordando aspectos subjetivos do trabalho na Atenção Básica.

Condições de trabalho; Atenção Básica; Saúde do trabalhador