Apresentação

Considerada a principal porta de entrada e centro de comunicação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), que deve ordenar fluxos e contra fluxos de pessoas, produtos e informações, a Atenção Primária à Saúde (APS) é o conjunto de ações de saúde que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, dirigida à população em território definido. Sendo uma diretriz da APS, a territorialização é uma ação essencial, pois, por meio dela é possível realizar uma análise social e territorial do estado de saúde da população, e a partir de então, planejar e programar métodos estratégicos, que assegurem resolubilidade ao sistema, em consonância com as necessidades dos indivíduos, sendo, pois, uma estratégia de dirimir as iniquidades sociais em saúde. A análise territorial implica em uma coleta sistemática de dados que vão informar sobre situações-problemas e necessidades em saúde de uma dada população de um território específico, indicando suas interrelações espaciais, possibilitando identificar vulnerabilidades, populações expostas e selecionar problemas prioritários para as intervenções. Visa, ainda, a demarcação das áreas de atuação da APS, onde é feito a adscrição dos usuários dos serviços de saúde, para assim, conhecer a população como um todo, e desenvolver suas ações por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF), estratégia de APS do Ministério da Saúde. A análise social do território deve ser construída de forma a contribuir na identificação de informações, para a operacionalizar as tomadas de decisão e para a definição de estratégias de ação nas “diferentes dimensões do processo de saúde doença”, em termos das necessidades sociais; nos grupos de risco; na situação de exposição; nos danos e óbitos; sequelas; e nas doenças e agravos. Desse modo, o processo de territorialização é parte indispensável para a organização dos serviços na ESF, pois por meio dela, é possível identificar os clientes que estarão sobre seus cuidados, além de realizar um planejamento que visa contínuo acompanhamento da população. Além disso, através da territorialização, é possível aos trabalhadores de saúde detectarem as mudanças ocorridas no território de abrangência das equipes de saúde da família, podendo desta forma otimizar os recursos direcionados às ações de saúde destas equipes. Entendendo que a territorialização é um processo contínuo de adequação às necessidades da população adscrita, o objetivo deste trabalho é descrever o processo de (re)territorialização que ocorreu na Coordenadoria Regional de Saúde II (CORES II), em Fortaleza-Ce.

Desenvolvimento do trabalho

Este trabalho trata-se de um relato de experiência do processo (re)territorialização das áreas de abrangências das 12 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), da Coordenadoria Regional de Saúde II (CORES II), em Fortaleza-CE, que ocorreu entre os meses de agosto e outubro de 2017, na perspectiva de construção de uma nova delimitação, para uma população estimada de 389.387 habitantes. Inicialmente foram realizadas reuniões entre a coordenação e as assessoras técnicos da referida coordenadoria regional de saúde, além dos gestores das unidades de saúde e profissionais da ESF, com o intuito de avaliar o território de cada UAPS e alinhar um passo a passo para reorganização das áreas de abrangência de cada equipe, de cada unidade, levando em consideração os fatores de acesso, vulnerabilidade social, aspectos geográficos, culturais e epidemiológicos. Também foram avaliados os fatores populacionais, como análise do número de pessoas cadastradas no sistema de prontuário eletrônico e vinculados às microáreas dos agentes comunitários de saúde (ACS) de cada equipe, de forma a ampliar a cobertura de acompanhamento, chegando a 750 pessoas por ACS, conforme a orientação da PNAB 2017. Posteriormente, sugeriu-se a construção do mapa das áreas, contendo o território de cada equipe, microárea de cada ACS e áreas de influência. Para tanto, aconteceram oficinas com os membros de cada equipe, bem como entre equipes, para delimitação de sua área de abrangência, onde foram apontadas as sugestões de modificações de território. Em seguida, realizou-se reuniões entre as UAPS de toda a regional de saúde, para delimitação de seus limites. Após todo esse processo ocorrido internamente, fez-se necessário, ainda, um alinhamento de território com as unidades de saúde das demais regionais de saúde que fazem limite com a CORES 2, a saber: Coordenadorias Regionais de Saúde I, IV e VI, pois este é importante aspecto da abrangência de território, para dirimir as dúvidas dos usuários do Sistema Único de Saúde.  A última etapa desse processo foi a análise dos seguintes materiais enviados pelas UAPS: mapa de abrangência, caderno de adscrição dividido por equipe e memorial técnico de todo o processo de territorialização. A avaliação técnica realizada pela equipe da CORES II foi de suma importância para o processo, pois através desta análise foi constatado se as equipes consideraram todos os aspectos pactuados nas reuniões. Naquelas em que os fatores estabelecidos não foram considerados, em sua plenitude, foi necessário que as UAPS realizassem novas oficinas com suas equipes, de modo a contemplar os aspectos necessários a uma delimitação criteriosa, onde a facilitação ao aceso dos usuários aos serviços de saúde, norteou todo o processo. Após a avaliação e aprovação, os mapas foram para o setor técnico de geoprocessamento, para confecção, e posterior oficialização dos novos territórios de abrangência.

Resultados

Das doze UAPS que iniciaram o processo de territorialização, dez já enviaram os mapas para o setor de geoprocessamento, ou seja, 84 % das UAPS já apresentam território adscrito atualizado. Uma UAPS (8%) depende da avaliação técnica da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, pois seu processo de territorialização envolve uma redistribuição de microáreas entre duas outras CORES. A outra UAPS (8%) que ainda não encerrou o processo teve problemas internos, com as novas microáreas de seus ACS, que insistem em não reconhecer a divisão proposta. A equipe técnica da CORES II já realizou duas outras oficinas nesta UAPS junto com sua gestora atual sensibilizando e informando a estes profissionais a importância desta territorialização para a atuação das equipes da ESF com maior êxito em suas ações de saúde.

Considerações finais

Com essa experiência, que permite o conhecimento do território e informações locais, percebe-se que a territorialização é, de fato, uma ferramenta indispensável para a análise da situação de saúde, devendo ser realizado, continuamente, uma vez que o território é considerado “vivo”, dinâmico e passível de mudanças sucessivas. Espera-se que essa reorganização do território das unidades da CORES II, contribua para o fortalecimento de vínculo entre a equipe de saúde e a população, e para o planejamento local pautado nas reais necessidades da comunidade.