INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA:

Considerando o alarmante índice de mortalidade materno infantil referente ao ano de 2015 no território 5 de saúde do município de São Bernardo do Campo-SP, várias discussões foram disparadas junto aos gestores e trabalhadores para o enfrentamento dessa situação no início de 2016. O cuidado materno infantil permeou a pauta de vários encontros de educação permanente territorial, sendo estabelecido como uma das estratégias a implantação de comitês locais de prevenção e investigação de mortalidade materno infantil nas unidades básicas de saúde (UBS). A partir de março de 2016, foi constituída uma rede de comitês locais nas UBS Silvina, UBS Leblon e UBS Montanhão os quais buscam identificar todos os óbitos maternos/infantis para elaboração de estratégias de prevenção e intervenção na atenção básica, discussão do cuidado a gestante, puérpera e criança, bem como construir parcerias intersetoriais a fim de potencializar o trabalho em rede e garantir a integralidade do cuidado.

OBJETIVOS:

- Estabelecer uma rede setorial e intersetorial de vigilância aos óbitos, incentivando a identificação de todos os óbitos, o conhecimento de suas causas e fatores determinantes;

-Monitorar e acompanhar sistematicamente os indicadores de avaliação da assistência obstétrica, neonatal e de saúde da criança;

-Identificar em cada caso discutido o que deve ser modificado para evitar mortes preveníveis e comunicar àqueles que podem interferir para a realização de mudanças necessárias, propondo medidas para sua redução. As recomendações e medidas são encaminhadas pelo Comitê às autoridades responsáveis (Departamento de Atenção Básica, Gerência da UBS);

- Reunir dados levantados do nível municipal e local, com a finalidade de identificar os subgrupos de população de maior risco;

- Sensibilizar os gestores, profissionais de saúde e usuários sobre a situação da mortalidade visando a melhoria da qualidade no cuidado à saúde da mulher e criança;

METODOLOGIA:

Cada comitê é formado por uma equipe multiprofissional, que são representantes das equipes locais de saúde da família, contendo: enfermeiro, médico generalista, ginecologista, pediatra, psicólogo, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, além do gerente da UBS, apoiadores em saúde e referência da atenção básica. Os encontros são realizados mensalmente em cada UBS, com duração de 04 horas, com calendário previamente estabelecido e aprovado pelas equipes.

As pautas são elaboradas com base nas discussões disparadas a partir da investigação dos óbitos maternos, fetal e infantis ocorridos, por temas propostos por membros do comitê e/ou do Departamento de Atenção Básica, a discussão gestão do cuidado e da clínica das linhas da gestante/puérpera e criança.

Em situações especiais e havendo interesse por parte do Comitê, são convidados representantes de órgãos e entidades que possam contribuir para execução de trabalhos específicos. Tal ação vem desencadeando a construção de parcerias junto a trabalhadores de outros pontos de atenção e da rede intersetorial.

Cada representante do comitê tem a responsabilidade de capilarizar as discussões, orientações e estratégias pactuadas para a equipe de saúde da família de sua referência a fim de garantir o envolvimento de todos e a qualificação do cuidado, bem como o monitoramento e acompanhamento de cada caso.

As reuniões são registradas em livro ata e as condutas/encaminhamentos de cada caso registradas em prontuários.

RESULTADOS:

Os comitês locais vêm atuando como um dispositivo importante de educação permanente contribuindo para a qualificação das linhas de cuidado da gestante, puérpera e criança, ampliação da caixa de ferramentas das equipes de saúde, ao mesmo tempo em que aprimora as ações de vigilância de óbitos.

A análise de cada evento permite identificar os nós críticos nas linhas de cuidado em cada serviço e na rede de saúde do município de São Bernardo do Campo, propiciando a construção de estratégias de enfrentamento e resolução dos problemas.

A partir dos comitês várias ações foram desencadeadas de acordo com as singularidades e necessidades de cada unidade de saúde, sendo algumas delas: Parceria da unidade básica com a creche/escola para realização de roda de conversa dos médicos da UBS com Professores e Educadores para tirar as principais dúvidas com relação aos problemas de saúde apresentados pelos alunos durante período escolar; Articulação municipal com a regulação estadual para cadastrar o município de São Bernardo do Campo para receber cota de agendamento no Ambulatório de Erro inato de metabolismo da UNIFESP; Articulação e parceria com Centro de Detenção Provisório do município para a realização do  tratamento de parceiros reclusos das gestantes com sífilis; Discussão do protocolo municipal do tratamento de sífilis com Infectologista do SAE no Comitê; Encontro dos conselheiros tutelares com profissionais da saúde do ambulatório de infectologia infantil, unidade básica de saúde, apoiadores para discussão da saúde da criança como garantia de direitos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Os comitês locais representam uma possibilidade de reflexão acerca do seu processo trabalho, bem como ampliação da caixa de ferramentas para a construção compartilhada de novas estratégias que garantam o cuidado integral na assistência da saúde da mulher e da criança.

Promover a discussão em espaços que envolvam as equipes de saúde da família utilizando como disparador as investigações dos óbitos ou eventos maternos infantis favorece a produção de sentido para os mesmos. Além disso vem desencadeando ações setoriais e intersetoriais a fim de potencializar essa linha de cuidado ao estabelecer uma rede de proteção e vigilância.