Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
Saúde mental em contexto indígena: (des)construindo os caminhos do Programa Bem Viver no Dsei Guatoc.
Marcela Acioli, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Álvaro Pinto Palha Júnior

Última alteração: 2017-12-22

Resumo


Este trabalho tem como objetivo problematizar as ações no campo da saúde mental que vendo sendo implementadas na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), que estão sobre a responsabilidade do Programa Bem Viver (PBV), vinculado a Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI). O DSEI GUATOC, tem sua sede administrativa no município de Belém e atende a uma população de 8.803 indígenas, pertencentes a 29 etnias, distribuídas em 93 aldeias e residentes em 18 municípios do Pará e Tocantins. Após normatizações da portaria nº 2759/2007, as ações no campo da atenção psicossocial tem ganhado espaço nas políticas públicas de saúde voltadas as populações indígenas, assim como a atuação da psicologia na gestão e planejamento dessas ações. Esta é uma pesquisa do tipo qualitativa, e como ferramenta metodológica foi escolhida a análise documental. Após pesquisa bibliográfica sobre o tema, foram analisados os documentos referentes ao Programa Bem Viver do Dsei Guatoc referentes ao ano de 2015, e seus atravessamentos pelo “Documento Orientador sobre a Gestão da Atenção Psicossocial nos DSEIs”, dando um direcionamento para o trabalho das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) relacionado a estas demandas. Neste documento são discutidos os conceitos e operacionalização dos modelos de atenção psicossocial dos Dseis, transversalidade das práticas de cuidado e saberes indígenas, ações de cuidado e promoção da saúde mental no território indígena, apoio matricial, rede de atenção psicossocial, vigilância epidemiológica em saúde mental e planos de ação em saúde mental. Seguimos nesses eixos de análise, para melhor compreensão das convergências e divergências na implementação das ações de saúde mental do Dsei Guatoc. Após análise e sistematização dos dados contidos nos documentos do PBV, entre os avanços que estão em convergência com documento orientador observamos: reorganização no modelo de atenção psicossocial do Dsei Guatoc, ampliação dessa rede de atenção psicossocial, padronização e utilização de instrumentais para vigilância epidemiológica, dentre outros. Quanto as aspectos divergentes, um dos pontos mais importantes destacamos que apesar de reiteradamente nos discursos da política (nas leis, portarias) orientar o respeito a diversidade étnica, o discurso não se transforma em prática, visto que há uma predominância (diria quase majoritária) do saber biomédico em detrimento dos saberes tradicionais. Por fim, por se tratar de uma política que ainda está em construção, cabe apontar a necessidade de mais estudos sobre o processo de trabalho e planejamento dessas ações em atenção psicossocial dessas EMSI no contexto indígena.


Palavras-chave


Saúde Indígena; Saúde Mental; Povos Indígenas.