Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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O TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Eric Campos Alvarenga, Helder Henrique Costa Pinheiro, Vânia Cristina Campelo Barroso Carneiro, Laura Soares Martins Nogueira, José Mário Barbosa de Brito, Regina Fátima Feio Barroso, Ana Carolina Secco de Andrade Mélou

Última alteração: 2017-12-27

Resumo


O objetivo desta pesquisa foi analisar as condições e a organização de trabalho das equipes de saúde da família nas principais capitais que compõem a região amazônica brasileira. O trabalho destas equipes está organizado de acordo com um coletivo de profissionais composto por médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A equipe se responsabiliza pela atenção básica em saúde de certa área cuja população deve ser de no mínimo 2.400 e no máximo 4.500 pessoas. Todas estas pessoas devem ser cadastradas e acompanhadas, sendo responsabilidade da equipe atender às suas necessidades de saúde. O trabalho na Atenção Básica tem sido evidenciado na literatura brasileira pela grande demanda de atendimento, a alta rotatividade entre os trabalhadores das equipes - que prejudica o vínculo entre os trabalhadores e as pessoas atendidas - e o trabalho em uma rede de atenção à saúde que tem dificuldades de comunicação, na qual nem sempre há vagas nos serviços de outros níveis de atenção e o retorno do usuário aos níveis mais básicos de atendimento praticamente não acontece. Da mesma forma, tem sido observado o excesso de atividades burocráticas, a violência e as dificuldades nos relacionamentos interpessoais dentro e fora das equipes. A presente pesquisa utilizou metodologias quantitativas e qualitativas. Na primeira, foram analisadas as informações do banco de dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Ele avalia tanto os profissionais quanto a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. Este banco encontra-se em um formato de planilha eletrônica do software Microsoft Office Excel. A partir dele, realizou-se uma filtragem das informações de dois módulos (1- Observação da Unidade e 2- Entrevista com profissional), selecionando registros que se referem às condições de trabalho das equipes das capitais Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Belém, Macapá, Palmas e Cuiabá. Depois de selecionadas as informações, cada um destes registros foi transferido para o software IBM SPSS Statistics 20 e realizou-se uma Estatística Descritiva com o cálculo das frequências absolutas e relativas destes valores. Já em relação aos dados qualitativos, foram entrevistados coletivamente 10 trabalhadores de duas equipes de saúde da família de Belém para compreender as influências da organização do trabalho na saúde mental dos trabalhadores. Foi também realizado levantamento de literatura do período de 2004 a 2014 no portal de periódicos da CAPES sobre essa temática. O material produzido nas entrevistas foi analisado por meio da técnica de Análise de Núcleo de Sentidos e teve a função de ilustrar e confrontar os dados quantitativos do banco de dados do PMAQ, apontando novos horizontes para investigações futuras. Como resultado, foi possível perceber que parte significativa (31,4%) dos profissionais entrevistados tem até dois anos de atuação em suas equipes, com destaques para os municípios de Boa Vista e Belém com grande quantidade de profissionais com menos de um ano de trabalho, 37,8% e 26,1%, respectivamente. Esses dados apontam em duas direções que puderam ser verificadas no levantamento de estudos anteriores. A primeira delas é a grande rotatividade dos trabalhadores nos serviços de atenção básica e a segunda é a elevada presença de profissionais recém-formados atuando nas equipes. A maneira com que os profissionais ingressaram no trabalho é em sua maioria por concurso público (51,7%). Sendo Porto Velho com 100% de ingresso nesta modalidade. Belém e Macapá, com os menores valores, apresentam 8,7% e 0,0% respectivamente. A segunda maior forma de ingresso é por seleção pública, com média de 26,0% entre as capitais. Analisando os tipos de vínculo contratual, vê-se que o contrato como servidor público estatutário aparece como o principal na média entre todas as capitais estudadas, 51,8%. No entanto, quando se analisa esse dado individualmente, merecem destaque as cidades de Porto Velho e Boa Vista com os maiores percentuais, 98,3% e 83,8%, respectivamente. Belém e Macapá tem os menores percentuais 7,2% e 0,0%, respectivamente. Os contratos temporários vêm logo em seguida abarcando 38,6% dos trabalhadores. Também se destacam as especificidades das cidades de Belém com 87% de trabalhadores sob regime de contratos temporários, o maior número entre todas as capitais, e Porto Velho com 1,7% sendo o valor mais baixo. Tanto o Ministério da Saúde quanto os conselhos municipais e estaduais de saúde concordam que a precariedade do trabalho envolve a instabilidade dos contratos, principalmente o temporário, que é apontado como o problema central. Este não parece ser o caminho tomado pela gestão do trabalho da maior parte dos municípios avaliados por esta pesquisa. No entanto, cidades como Belém e Macapá destoam com a elevada quantidade de contratos de trabalho temporário. Ao perguntar para os trabalhadores como se sentem trabalhando sob este vínculo de contrato temporário, as respostas foram sempre na mesma direção: se sentem horríveis pela constante vivência de ameaças. Outro ponto a ser ressaltado é a falta de uma infraestrutura adequada. Ela recai diretamente no trabalho da equipe e faz parte das condições para que o trabalho aconteça. As estruturas que mais estão presentes nas unidades das capitais investigadas foram sala de recepção e espera (89,2%), sanitário para adultos (83,3%), banheiro para funcionários (79,6%) e sala de vacina (69,7%). O que apareceu em menor número foram o vestiário para funcionário (7,4%), sala de acolhimento multiprofissional (29,5%) e sanitário para pessoas com deficiência (34,0%). Algumas cidades chegam a se destacar como Palmas que possui 84,4% de unidades com sala de acolhimento multiprofissional, e 100% com sanitário para adultos, sala de vacina e sala de recepção e espera. Porto Velho também se destaca com 100% das unidades contendo sala de vacina e banheiro para funcionários e 94,1% com sala de recepção e espera. Um dos aspectos mais mencionados nas entrevistas coletivas e que possuem grande relação com o sofrimento das trabalhadoras e trabalhadores das equipes é a estrutura que os abrigam. Duas das três unidades visitadas eram residências que foram alugadas pela prefeitura e hoje abrigam estas equipes. Pela parte interior, elas foram adaptadas pelos próprios trabalhadores. Em geral, os trabalhadores se queixam da grande quantidade de pessoas que costumam atender diariamente. Sentem-se sobrecarregados. A Política Nacional de Atenção Básica estabelece que cada equipe de saúde da família está desenhada de forma que consiga atender até quatro mil habitantes. No entanto, como se percebeu nas capitais estudadas, é bastante frequente atender pessoas de outras áreas e até mesmo de outros municípios e estados. Aparece na fala dos profissionais a palavra “estresse” para descrever como se sentem vivenciando esta situação. Esta pesquisa pode contribuir para a melhoria da gestão do trabalho na atenção básica, na medida em que levanta pontos que podem ser aprimorados pelos gestores. O avanço nas condições de trabalho das equipes é fundamental para sustentar a saúde destes trabalhadores. Ela pode reduzir adoecimentos e acidentes no trabalho. Assim como aumentar a resolutividade do cuidado oferecido. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) produziu um material bastante abrangente sobre o trabalho das equipes de saúde da família de todo o país. Estes dados podem e devem ser mais utilizados para auxiliar gestores no planejamento e gerenciamento da atenção básica em suas localidades.


Palavras-chave


Condições de trabalho; Atenção Básica; Saúde do trabalhador