Associação Brasileira Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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MORTALIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM LEVANTAMENTO DE DADOS
Daniele Moura Vinente, Diego da Silva Tamaturgo, Reny Bastos Martins, Keliane Beltrão Carvalho, Kariny Tabosa Queiroz, Lorena Souza de Menezes

Última alteração: 2018-01-25

Resumo


Introdução: A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado, privação e por fim morte (1). A violência contra mulher é um problema que ocorre no mundo todo, sendo uma aparente problemática principalmente por acarretar diversos danos à vítima, entre eles à morte. Mesmo sendo abordado em todos os meios de comunicação, ainda se tem uma luta para que o tema possa ganhar um espaço mais abrangente dentro da sociedade, buscam-se vários meios de abordagem a fim de que a violência seja diminuída e principalmente extinguida da sociedade, meios que se tornam em certo ponto eficazes, mas não resolutivos. São vários os fatores que colaboram para que a mesma aconteça, entre eles, fatores sociais e culturais onde a mulher “precisa” ser submissa ao homem e a sociedade, caso contrário à mesma sofrerá consequências por não seguir esse padrão. Nos diferentes casos de violência contra mulher o dano poder ser psicológico e verbal, interferindo na sua saúde e qualidade de vida ou mesmo na perda desta, porém o impacto da dor e do sofrimento de uma vítima não pode ser mensurado, o que infelizmente pode tornar isto como um problema invisível. Objetivo: Fornecer um panorama quanto à mortalidade como consequência da violência contra a mulher no estado do Amazonas. Método: O desenho metodológico con¬siste em um estudo de levantamento de dados, onde o mesmo propõe a análise de dados de fonte pública acerca de um problema definido (2). O referido estudo aborda artigos científicos e dados do Departamento de Informações do Sistema Único de Saúde (DATASUS) como fontes de análise, contribuindo então para discussões dos resultados e gerando possíveis conclusões a respeito do índice de mortalidade no estado do Amazonas entre os anos de 2010 e 2014 ocasionadas por violência contra mulher. É um estudo de cunho quantitativo cujo método de análise torna possível descrever e analisar diversos fenômenos2. Para construção desta revisão, a priori se identificaram artigos relacionados ao tema nas bases de dados eletrônicas e posteriormente buscaram-se os dados do DATASUS direcionando-os ao local definido. Por se tratar de uma revisão integrativa, o estudo não foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados e discussão: Ao realizar a análise de dados, podemos perceber a variação constante nos índices de mortalidade ocasionada por violência contra a mulher. No ano de 2010 foram registrados 13 óbitos por violência doméstica contra a mulher no estado do Amazonas, números estes que se tornam crescentes com o passar dos anos, onde no ano de 2011 já teríamos registrados 19 casos por tal causa (3). Seguindo a ordem cronológica, nos anos de 2012 e 2013, os registros apontam números superiores aos anos anteriores, com dados de 24 e 35 óbitos registrados respectivamente por violência doméstica contra a mulher, números estes que só viriam a cair no ano de 2014, onde foram registrados 18 óbitos por tal causa (3). A partir dos dados obtidos no Departamento de Informações do Sistema Único de Saúde (DATASUS), podemos ter uma média de óbitos ocasionados por violência doméstica contra a mulher no estado do Amazonas, onde entre os anos de 2010 e 2014, foram registrados em média 21.8 óbitos por tal causa, o que mostra a importância na discussão do tema nos dias atuais.  Comparar resultados dos dados com a realidade do Amazonas é um desafio, considerando a logística das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, no qual o estado do Amazonas possui 62 municípios, e destes somente sete possuem Delegacias Especializadas, sendo que duas então localizadas em na cidade de Manaus (4). Estas informações mostram uma das dificuldades na notificação dos óbitos por violência doméstica, e justifica um índice relativamentemente baixo quando comparado a outros estados do Brasil. Outro aspecto importante é a falta de informações oficias sobre as mortes, pois as estatísticas da polícia e do Judiciário, não trazem na maioria das vezes informações sobre o sexo da vítima, o que torna difícil isolar a mulher no cenário de homicídios de cada localidade e também não nos permitem ter acesso aos processos julgados por crimes contra a mulher (5). A queda no número de óbitos no ano de 2014 pode-se justificar pela maior divulgação da mídia sobre a violência contra a mulher, depois de nove anos da criação da Lei Maria da Penha, essa problemática tomou força com a elaboração da Lei do Feminicídio que engloba principalmente violência domestica e familiar, sendo esta sancionada no ano seguinte, refletindo no maior número de denúncias, prevenindo assim agravos como o óbito (5). Conclusões: Notou-se que o Estado do Amazonas em relação a outros estados do país apresenta números bem inferiores de óbitos ocasionados por violência contra a mulher, números estes que levando em consideração a acessibilidade para notificação dos casos, especificidade de tais notificações e até mesmo a população do Estado podem ser considerados com uma carga de desafio no cenário utilizado para a pesquisa. Tal afirmação serve como uma forma de se voltar maior atenção ao tema da referida pesquisa, onde mesmo com índices pequenos registrados no estado e relação a outras federações, órgãos responsáveis possam tomar devido conhecimento para que tal fatalidade seja cada vez menos frequente dentro da sociedade, trazendo benefícios não apenas individuais, mas também para o meio coletivo.