Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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O Programa Mais Médicos e o impacto na Atenção Básica
Karen Calvo, Alcindo Antônio Ferla, Frederico Viana Machado, Erica Rosalba Malmann Duarte, Luciana Barcellos Teixeira

Última alteração: 2018-01-21

Resumo


Introdução: O Programa Mais Médicos faz parte das iniciativas da gestão federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para fortalecer a atenção primária. A qualificação da atenção básica está entre as principais necessidades de saúde da população brasileira, em particular áreas remotas com dificuldades de fixação de profissionais. Neste sentido, o programa visa prover profissionais médicos em regiões de saúde prioritárias, formar profissionais em nível de graduação e residência, além de investir na infraestrutura e proporcionar uma expansão do acesso das populações mais vulneráveis aos serviços de saúde pública. Objetivo: Analisar o impacto do Programa Mais Médico na Atenção Básica (AB) referente ao número de consultas ofertadas à população. Método: Este trabalho se insere num projeto de maior amplitude com abordagens - quali e quantitativa, voltados para a análise de implementação de políticas. O presente estudo é um trabalho quantitativo, descritivo, de série histórica. Os dados foram extraídos dos sistemas nacionais de informação em saúde do DATASUS. Os municípios foram agregados em cinco categorias, conforme a regulamentação do programa no que diz respeito à política de equidade, sendo as categorias: 20% pobreza, G 100, Regiões metropolitanas, capitais e Distrito Sanitário Especial Indígena. O projeto foi desenvolvido respeitando-se as considerações sobre ética em pesquisa da Resolução CNS nº 466/12. Resultados: Considerando as UFs, o percentual de adesão dos municípios dentro de cada UF variou de 53% (Tocantins) até 100% (Roraima, Amapá e DF). Dos 5.570 municípios existentes no país, até maio de 2016, 4.058 municípios aderiram ao programa (73%), com um total de 18.240 vagas de médicos. Além das equipes tradicionais, os médicos foram distribuídos em equipes de atenção às comunidades remanescentes de quilombo, assentamentos rurais e comunidades ribeirinhas. Evidenciou-se aumento do número de consulta médicas, no período do estudo, na Atenção Básica, nas cinco regiões do país. O incremento do número de consultas no Norte foi de 15,3% (n=2.721.427), no Nordeste foi de 12,1% (n=10.663.635), na região Centro-Oeste observou-se aumento de 10,4% (n=1.566.043), no Sul de 9,3% (n=3.573.921) e no Sudeste de 7,5% (n=6.042.738). Considerando a divisão dos municípios..., aqueles classificados com pelo menos 20% pobreza tiveram um incremento de 16,44% (n=9.126.329) no total de consultas, aqueles classificados como capital apresentaram um aumento de 5,68% (n=2.463.190), G100 apresentou um aumento de 10,08% (n=2.285.984), região metropolitana apresentou um aumento de 9,85% (n=3.463.906) e demais localidades apresentou um incremento de 8,71% (n=7.228.355). Considerações finais: Este estudo evidencia que o programa exerce impacto na AB, principalmente na expansão do acesso à assistência, uma vez que as regiões com grande vulnerabilidade estão sendo beneficiadas com o aumento das consultas. Os dados demonstram que o Programa Mais Médicos está contribuindo na qualificação da atenção básica, oportunizando uma qualidade de vida aos cidadãos que precisam e usam frequentemente os serviços de saúde do SUS.