Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
Teoria e Prática em Gestão de Serviços de Saúde - PMAQ como instrumento de aprendizagem
Fabiola Lima Goncalves, Alicia Maria Maia Almeida

Última alteração: 2018-01-24

Resumo


No Brasil, a Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social (POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, 2012). Recentemente, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi proposto pelo Ministério da Saúde (MS) como estratégia para alcançar mudanças nas condições e modos de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de forma a ampliar o acesso e a qualificação das práticas de gestão, cuidado e participação na Atenção Básica (AB). Essa ação faz parte das recentes diretrizes do MS para a Atenção Primária à Saúde (APS), dentre as quais, incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência na APS (FAUSTO et al., 2014). O PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – Atenção Primária) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, inicia seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PNAB (PORTAL DA SAUDE, 2012). O PMAQ está organizado em quatro fases que se “complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade”. A primeira é chamada de “Adesão e Contratualização”, a segunda de “Desenvolvimento”, a terceira de “Avaliação Externa” e a quarta, que na verdade representa o começo de um novo ciclo, denomina-se “Recontratualização” (PINTO; SOUSA; FLORÊNCIO). Foi realizado uma atividade sobre avaliação da estrutura da unidade básica de saúde durante o segundo período da disciplina de gestão de serviços, onde a mesma foi realizada, no mês de outubro de 2017, em uma Unidade Básica de Saúde no bairro Coaçu, Fortaleza - CE. Realizamos uma visita em toda a estrutura e usamos um check-list de acordo com a PMAQ, para uma avaliação da mesma. O objetivo era aprender enquanto gestor sobre as necessidades  e estrutura para a melhoria do acesso e da qualidade do serviço. Estrutura Física: Administração e gerência, Área de Espera, Área de Recepção, Área de Serviço - De acordo com a PMAQ está adequado, oferecendo uma boa estrutura física, tanto para os profissionais quanto para o acesso dos usuários. Central de material de Esterilização, sala de recepção, lavagem e descontaminação. Sala de Esterilização e Estocagem de Material Esterilizado - Não oferecem qualidade ao paciente, devido à falta de alguns materiais, só existindo a presença de bancada com pia e pia de despejo; Bancada sem bojo e bancada com pia e guichê de distribuição de material. Consultório Ginecológico - De 27 itens 14 estavam em falta. Não oferecendo uma boa qualidade ao atendimento dos usuários. Consultórios - Neles foram observado uma maior falta de estrutura, de acordo com a PMAQ, de 21 itens 14 não foram vistos. Assim não podendo ter um atendimento eficaz. Copa/Cozinha - De acordo com a PMAQ está adequado, oferecendo uma boa estrutura física para os profissionais, apenas observado a falta de um quadro de avisos. Depósito de Material de limpeza/ Área de serviço -  De acordo com a PMAQ não está adequado. Farmácia - Está adequada para um bom funcionamento, de 84 itens observados, apenas 5 não contaram no check-list. Sala de Estocagem de Medicamentos  - De 10 itens, 2 estavam presentes na sala, assim não estando adequado para um bom funcionamento da unidade. Sala de ACS/ACE - Esta está adequada, visto que de 5 itens, 2 estavam em falta. Sala de Atividades Coletivas - Esta está devidamente adequada. Sala de Curativos - De 19 itens, 6 estavam presentes no dia da nossa visita. Sala de Procedimento - De 18 itens, 9 estavam presentes, podendo melhorar para um bom atendimento ao paciente. Sala de Vacinas - De 15 itens, 5 estavam presentes, não estando adequado, de acordo com a PMAQ. Sala de Observação - Foi observado a falta de todos os materiais que estavam na lista. De acordo com a PMAQ, assim, não estando adequado. Estrutura para pessoas com deficiência - Sentimos falta de apenas duas estruturas, quando analisamos esse item. Equipamentos de tecnologia da informação e telessaúde na unidade de saúde. - De acordo com a PMAQ está adequado, oferecendo uma boa estrutura.  Práticas Integrativas e Comunitárias - De acordo com a PMAQ, está inadequado, não existindo nenhum item presente, apesar de existirem atividades, os equipamentos e insumos são trazidos pelos próprios profissionais.  Insumos para atividade educativa e expediente - De 34 itens analisados, 17 não estavam presentes. Materiais e insumos para os agentes comunitários de saúde - Dos 46 itens relacionados na lista, vimos que existem poucos na unidade, apenas 18, e esses não eram de uso para os agentes. Material impresso para o desenvolvimento regular das ações em saúde - 30 itens presentes na lista, mas apenas 6 estavam em falta.  Também pudemos ver que na Unidade Básica de Saúde, o cronograma é presente com 3 médicos, 3 enfermeiros, 1 dentista, não tem o NASF, 4 técnicos de enfermagem, 1 auxiliar e 1 técnico em saúde bucal. A organização do atendimento é feita através do prontuário eletrônico, as consultas são marcadas e a demanda é programada, mas se não for consulta marcada, o paciente vai para o  acolhimento e é possível que encaixe. O acolhimento é feito primeiro por um enfermeiro e em seguida encaminhado para o médico. A co-gestão/conselho local é organizado através de reuniões das equipes, não existindo reuniões com a comunidade. Dentre o que foi visto na unidade, vimos que tem locais adequados e outros parcialmente adequados de acordo com a PMAQ. Pudemos notar a importância que o estágio em gestão pode nos trazer, mostrando que temos protocolos a serem estudados e seguidos, assim podemos atender um paciente de maneira correta. Vimos alguns pontos que podem melhorar, uma boa organização é um fator principal para ter um funcionamento adequado da unidade, manter horários fixos de profissionais na parte da gestão já é um ponto positivo, assim podendo, este, perceber o quão é grande a demanda de materiais e suprimentos. Tendo em vista como uma futura gestores, vejo a importância de manter conhecimentos sobre a atenção primária, a estratégia saúde da família e o PMAQ – AB, para ter uma abrangência maior e conseguir atender suas necessidades, para um melhor atendimento à população.


Palavras-chave


PMAQ; Gestão de serviços; Atenção Primária