Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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NOVO JURAMENTO MÉDICO: IMPLICAÇÕES PARA A ÁREA DA SAÚDE
Alexia Aina Sousa, Daniel Cristian Sousa, Elizeu Rodigues Matos, Larissa Lais Andrade, Suzana Victoria Nunes, Rebeca Rosa Teles, Tomi Yano Mallman, Antonio Ramalho Pádua

Última alteração: 2018-01-26

Resumo


Ainda de poucos conhecidos, o Novo Juramento Médico foi apresentado em novembro de 2017 em Coimbra como uma releitura do texto clássico do século V a.C atribuído a Hipócrates, o Pai da Medicina, e ratificado pela Associação Médica Mundial. Nele, algumas alterações e inclusões não podem ter seu valor ignorado, e sob esse contexto o trabalho visa abordar as implicações dessas mudanças e as perspectiva para a área da saúde, pontuando tópicos que abrangem a discussão entre o viver e o deixar morrer e a preocupação com a saúde mental de jovens médicos. Na nova declaração de Genebra, o respeito a autonomia e a dignidade do paciente são algumas das novidades apresentadas, o que reascende o debate acerca de questões como a eutanásia e o suicídio assistido como direito de escolha do paciente em estado terminal e de sofrimento e abre espaço para uma relação mais participativa entre o médico e o paciente. A autonomia deste de decidir, sob a luz da bioética, configura como um importante princípio que diz respeito ao direito de autogoverno e participação ativa nos cuidados de sua saúde. No Brasil, porém, o Código de Ética Médica estabelece no seu capítulo V que é vedado ao médico abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal, tratando assim essas práticas como inapropriadas à ética medica e esse impedimento médico de realização de procedimentos como o suicídio assistido confere à autonomia do paciente não mais um valor absoluto, mas sim relativo, deixando o profissional médico a mercê de uma possível resposta jurisdicional. Outra alteração encontrada no texto foi a ênfase dada a saúde não só dos pacientes, mas também daqueles que cuidam, através da introdução do parágrafo onde é possível ler sobre o cuidado que o médico deve ter com sua saúde, bem-estar e de sua capacidade para prestar cuidados de maior qualidade ao paciente. Esse novo texto foi pertinente por levar em consideração o processo de adoecimento a que são levados os profissionais da saúde por conta do exercício da Medicina, seja esse adoecimento físico ou mental. A exemplo disso está o relativamente alto índice de suicídio cometido por acadêmicos ou profissionais médicos no Brasil, que supera índice da população geral e torna-se cada vez mais objeto de saúde pública. O Juramento de Hipócrates é o marco da divisão entre a faculdade e o exercício pleno da Medicina de muitos estudantes durante décadas, sendo assim os apontamentos trazidos por sua atualização são favoráveis a debates acerca do ensino da Ética Médica, muitas vezes subestimada de sua real importância, como componente intrínseco à boa formação de futuros médicos pois se torna cada vez mais próximo a realidade que irá acompanha-los durante sua vida profissional.


Palavras-chave


Atualização; Ética; Saúde; Juramento