Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
Invisibilidade das parteiras nos Sistemas de Informação
RAFAELA CORDEIRO FREIRE

Última alteração: 2018-01-26

Resumo


Embora o nascimento seja um evento fisiológico, ao longo do século XX sua assistência foi capturada pelo modelo biomédico, ficando praticamente restrito ao ambiente hospitalar e sob a responsabilidade de pessoal médico. No Brasil este processo se deu de forma extremamente radical resultando em uma epidemia de partos cirúrgicos, que supera a quantidade de partos vaginais a partir de 2009 com possíveis efeitos sobre o aumento da quantidade de bebês com baixo peso ao nascer além da insatisfação das mulheres com a persistência da violência obstétrica. Entretanto, persiste nos locais sem assistência médica o acompanhamento da gestação e parto por parteiras, situação reconhecida pelo Ministério da Saúde, que elegeu a capacitação como forma de qualificação do trabalho das parteiras tradicionais, em pelo menos dois momentos apartados, primeiramente no início da década de 1990 e mais recentemente, no ano 2000, através do Programa Trabalhando com as Parteiras Tradicionais (PTPT), estratégia já reconhecida por autores do campo pelo pequeno impacto na incorporação destas trabalhadoras ao SUS. Ao mesmo tempo a formação de parteiras na tradição, movimento que busca resgatar o nascimento como um evento natural com respeito ao protagonismo da mulher, emergiu no final do século passado em áreas urbanas e vem se fortalecendo com a formação de parteiras e doulas, além da criação de espaços coletivos (rodas) de acompanhamento e compartilhamento da gestação, do parto e pós parto, do qual o CAIS do Parto é um exemplo. Este estudo busca reconhecer nos sistemas de informação em saúde as possibilidades de visibilização da atuação das parteiras. A partir de 2011 o SINASC incorporou à Declaração de Nascido Vivo a informação sobre o profissional que assistiu ao parto, inclusive a parteira, mas esta variável não está disponível para tabulação no Tabnet nacional e, na realidade da Bahia, também não está presente no Tabnet estadual, apenas o município de Salvador disponibiliza a tabulação do profissional que assistiu ao parto. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) permite o registro de parteiras, pois as parteiras são reconhecidas pelo Cadastro Brasileiro de Ocupações, mas apenas nos casos em que a parteira está vinculada a um estabelecimento de saúde. Uma questão a ser considerada seria a incorporação das parteiras à Atenção Básica ou às Praticas Integrativas e Complementares, caso houvesse regulamentação, ou decisão técnico-política para seu reconhecimento, questão ignorada tanto pelo programa (PTPT), como pelas Políticas de Atenção Básica e de Práticas Integrativas.

Atualmente o registro da assistência por parteiras só é passível de recuperação mediante análise de bancos de dados do SINASC, disponíveis sob a forma de arquivos para tabulação em aplicativo de instalação local, como o Tabwin. Desta forma realizamos pleitos para a disponibilização desta variável pelo Tabnet nacional de forma a possibilitar a recuperação desta informação sem maiores dificuldades pelos eventuais interessados. Concomitantemente faremos a análise desta informação através da criação de uma base de dados composta pelos arquivos estaduais para tabulação do SINASC no Tabwin.

 


Palavras-chave


parteiras tradicionais, SINASC, informação em saúde