Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BENEVIDES, PARÁ: O CONTROLE SOCIAL SEGUNDO A EXPERIÊNCIA DE RESIDENTES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UEPA
Isabella Oliveira dos Santos, Eduardo Padilha Barros, Alessandra dos Santos Tavares Vieira, Pettra Blanco Lira Matos, Sâmia Cristine Rabelo Borges, Dimitra Castelo Branco, Amanda Menezes Medeiros, Liliane Silva do Nascimento

Última alteração: 2018-04-23

Resumo


Apresentação: A Carta Magna Brasileira de 1988 estabeleceu que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e deve ser garantida mediante a adoção de políticas sociais e econômicas, reconhecendo entre outros pontos, a relevância da participação da comunidade. O Ministério da Saúde por meio da Portaria Nº 1.378 (2013), definiu a Vigilância em Saúde como sendo um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, tendo por objetivo o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, além da promoção da saúde. Nesse contexto, é importante destacar que a I Conferência Nacional em Vigilância em Saúde (CNVS), emergiu a partir dos resultados da 15º Conferência Nacional de Saúde (2015), detendo-se em propor as diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. E para isso, devem ocorrer as conferências municipais e estaduais em todo o país. Desenvolvimento do trabalho: Este relato tem por objetivo descrever a experiência de participação em uma Conferência Municipal de Vigilância em Saúde vivenciada por residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família, da Universidade do Estado do Pará. A Conferência Municipal de Vigilância em Saúde ocorreu no município de Benevides/PA, acontecendo no dia 23 de agosto de 2017, no ginásio municipal Nagib Salomão Rossi, contando com ampla participação das comunidades do município, por volta de 120 participantes. Teve como tema central: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade” e como Eixos Temáticos: I - O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; II- Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; III - Saberes, Práticas, Processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; IV - Vigilância em Saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde. A plenária teve por objetivo discutir os temas e elencar as propostas para melhoria do sistema de vigilância municipal, além de eleger os delegados para a Conferência Estadual. Resultados e/ou impactos: Com a experiência foi possível proporcionar aos moradores do município, a possibilidade de exercer o protagonismo popular na discussão das diretrizes para a Vigilância em Saúde, por meio do controle social e da ampla participação da comunidade ao discutir as fragilidades atuais do sistema em discussão, contribuindo para o seu aperfeiçoamento por meio das propostas elencadas. Considerações Finais: Dessa forma, observa-se a importância da vivência dessa experiência, para os residentes também, concretizando-se em uma vivência única quanto à prática e efetivação do controle social, da luta pelo Sistema Único de Saúde, para que sempre permaneça um sistema universal, integral, com equidade e principalmente, onde os gestores e trabalhadores respeitem o direito social de acesso à saúde, além de somar conhecimentos que envolvam a temática com o processo de ensino/aprendizagem em serviço.


Palavras-chave


Vigilância em Saúde; Saúde Pública; Residência Multiprofissional