Tamanho da fonte: 

INTRODUÇÃO

A Residência como dispositivo de ensino-aprendizagem pelo trabalho em saúde decorre de um movimento histórico de especialização do saber médico, o qual foi estruturado em ambiente hospitalar e em regime de internato. Posteriormente, os programas de residência passaram a configurar uma modalidade de pós-graduação lato sensu, caracterizada pela formação em serviço sob supervisão, sendo considerada o “padrão-ouro” da especialização médica. No que concerne às Residências Multiprofissionais em Saúde (RMS) como estratégia de formação em serviço, no Brasil, os autores relatam que esses programas têm acumulado relevantes conhecimentos sobre essa modalidade de formação, com potencial para contribuir na qualificação da força de trabalho da saúde, além de constituírem-se em espaços de formação crítica, reflexiva e transformadora, para o processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), e como estratégia de Educação Permanente em Saúde (EPS) que possibilite a afirmação do trabalhador no cotidiano do seu universo de trabalho e na sociedade em que vive.

O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a historicidade das Residências em Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, no Estado do Ceará, como espaço de formação e qualificação de profissionais da área, excetuando as residências médicas.

METODOLOGIA

Para realização desse trabalho, tomamos por base literatura física e/ou online disponíveis para acesso livre, documentos institucionais e entrevista com atores-chave dos programas identificados, essa última estratégia foi utilizada para os casos em que as informações disponíveis em referencias e/ou documentos não se apresentaram suficientes para a uma descrição da historicidade requerida. Realizamos uma análise de conteúdo dos documentos, textos e entrevistas referente aos programas, com o objetivo de descrever a modalidade do programa de Residência (Multiprofissional e/ou Uniprofissional), período de criação, instituição formadora/executora, área de concentração/ênfase, quantidade de vagas ofertadas e categorias profissionais incluídas.

Essa contextualização é um recorte de uma pesquisa avaliativa participativa sobre os caminhos, estratégias e ferramentas da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade (RMSFC) para organização do processo de trabalho e produção do cuidado no contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF), em um dos cenários de aprendizagem da Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (RIS-ESP/CE), aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (UECE), sob o parecer nº 1.506.166.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O primeiro programa de Residência “Multiprofissional” em Saúde do Ceará é atribuído ao Curso de Especialização em Saúde da Família, com caráter de Residência, do Município de Sobral, criado em 1999, numa parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Essa turma era constituída, exclusivamente, por médicos e enfermeiros que atuavam no então Programa Saúde da Família (PSF) do município, tendo sido matriculados 64 residentes, com financiamento exclusivo do município.

A implantação desta residência é considerada uma política contra hegemônica e tinha por objetivo capacitar os profissionais de saúde que atuavam ou que pretendiam atuar no PSF para desenvolverem as diretrizes propostas de reorientação do modelo de atenção hegemônico. Em 2017, teve início a décima quarta turma da RMS da Família de Sobral, por meio da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú, sendo ofertadas 30 vagas para dez categorias profissionais diferentes.

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) também desenvolveu uma Especialização em Saúde da Família na modalidade de Residência em Saúde, voltada para médicos e enfermeiros que atuavam no PSF, denominada Residência de Enfermagem/Medicina em Saúde da Família. Consistiam em dois programas uniprofissionais, que tiveram quatro turmas ao todo. A primeira turma iniciou no ano 2000 e a última em 2003. O Programa foi encerrado em 2006, segundo informações da Secretaria Escolar da ESP/CE.

Outro programa, também já extinto, é o Programa de RMSFC de Fortaleza, executado pelo Sistema Municipal de Saúde Escola, chancelado pela UECE. Na primeira turma (2009/2011), foram ofertadas 66 vagas, distribuídas entre nove categorias profissionais. Para a segunda (2011/2013) e terceira (2012/2014) turmas, houve uma redução do número de vagas, de 66 para 14, e nas ultimas turmas foram incluídas seis categorias profissionais: Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social.

Os programas de Residência em Saúde dos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará (HU/UFC) consistem em seis programas multiprofissionais, divididos por área de concentração, denominados Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar à Saúde (Saúde da Mulher e da Criança, Oncohematologia, Transplante, Terapia Intensiva, Saúde Mental e Diabetes); e dois programas uniprofissionais (Enfermagem Obstétrica e Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial). Foram precedidos de residências uniprofissionais, as quais foram substituídas quando da implementação das RMS, em 2010.

Tendo as mesmas instituições executoras e formadoras que a RMSF, em 2013, começara as atividades da RMS Mental de Sobral. Para este programa, são ofertadas dez vagas para cinco categorias profissionais: Educação Física, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Também, em 2013, foi implantada a RIS-ESP/CE, executada em parceria com municípios do Estado, as unidades hospitalares e Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (SESA). Atualmente é constituída por 11 programas, divididos em componente comunitário e hospitalar, segundo os cenários de aprendizagem: Saúde da Família e Comunidade, Saúde Mental Coletiva, Saúde Coletiva, Enfermagem Obstétrica, Neonatologia, Pediatria, Infectologia, Neurologia e Neurocirurgia de Alta Complexidade, Cuidado Cardiopulmonar, Urgência e Emergência e Cancerologia.

Ainda em ambiente hospitalar, em 2015, foram instituídos os dois Programas de RMS da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em parceria com o Instituto Superior de Tecnologia Aplicada, nas áreas de concentração: Urgência e Emergência e Neonatologia.

Em 2017, foram abertos mais quatro programas multiprofissionais no Estado, a RMS em Cancerologia do Instituto do Câncer do Ceará, em Terapia Intensiva Adulto e Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza, hospital da rede SESA, e a RMS Coletiva da Universidade Regional do Cariri, perfazendo um total de 27 programas de Residências em Saúde no Estado, distribuídos entre sete instituições formadoras e um número considerável de instituições executoras conveniadas.

Verificou-se uma diversidade de programas de Residências em Saúde nas modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, distribuídos nas diversas redes de atenção à saúde que compõem o SUS no Estado, da ESF e Rede de Atenção Psicossocial à atenção hospitalar e gestão em saúde pública. Há uma predominância de residências multiprofissionais e em ambiente hospitalar, apesar da maioria das vagas se destinarem aos programas realizados em outras redes. Esta diversidade de programas e cenários ensejam a necessidade de processos avaliativos e acompanhamento da condição de funcionamento e da qualidade da formação ofertada por estes programas.

CONSIDERAÇÕES

Realizar a reconstituição histórica e contextualização sobre as Residências em Saúde no Estado, além de uma importante contribuição sobre o tema e preenchimento de uma lacuna, nos ajuda a refletir sobre o passado para que se repense as tensões do presente e seus desdobramentos com vistas a superação dos problemas que orientem o planejamento do futuro da formação na modalidade Residência no contexto local e nacional. A implementação de uma Política Nacional de Residências em Saúde construída coletiva e democraticamente, e que institua estratégias de formação, valorização e absorção da força de trabalho prioritária para o sistema, são alguns dos desafios que precisavam ser superados para que o SUS se efetive como um sistema universal, integral e equânime.

 

Residências em Saúde; Educação Permanente em Saúde; Sistema Único de Saúde