Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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GT de Psicologia e Povos Indígenas no Conselho Regional de Psicologia 10 (Pará-Amapá): articulando saberes psis com o dos povos indígenas em suas moviment(ações).
Maycon Correia Pinto, eluana carvalho, Alvaro Palha Junior, Aline Lima, isabela Ramos, Bianca Tsubaki, Camila Rodrigues

Última alteração: 2017-12-28

Resumo


O presente trabalho refere-se às moviment(ações) que tem sido realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Psicologia e Povos Indígenas do Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 10ª Região, da área de abrangência dos estados do Pará e Amapá. Considerando o papel do referido conselho de classe, que é o de orientar, fiscalizar e disciplinar a prática profissional de psicólogas(os). A existência do supracitado GT justifica-se no papel de orientação à prática profissional de psicólogas(os) para os possíveis encontros com sujeitos e coletivos indígenas. Neste contexto, mostra-se importante considerar ainda a carência de uma formação mais aprofundada e afinada com a realidade étnica diversa e múltipla dos povos indígenas no Brasil e a consequente necessidade de amadurecimento de escuta por estes profissionais. No tocante a política indigenista de saúde e seu desdobramento histórico no Brasil, sabe-se que as intervenções do estado para com os povos indígenas se deu através de uma sucessão de profundas mudanças em seu escopo prático-administrativo. Houve uma jornada errante da atuação desde as missões religiosas, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), seguido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, até a criação da Comissão Nacional de Política indigenista (CNPI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Ainda que com vitórias alcançadas nos últimos anos, há renovada necessidade de coletivos da sociedade civil que se ocupem em pensar a relação com povos indígenas. A Constituição Federal, na década de 80, inaugurou mudanças significativas para os povos indígenas no Brasil, visto que houve uma transição da visão assimilacionista/integracionista para uma visão de autodeterminação/pluralista do Estado Brasileiro, como uma das consequências, ocorreram profundas mudanças na legislação brasileira abrangendo as políticas públicas de saúde, educação, assistência, questões fundiárias, entre outras. No que refere-se a saúde mental em contexto indígena, é a partir da Portaria nº 2.759/07, que estabeleceu as diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas, que as ações da psicologia nesse contexto ganham destaque. Entendendo que a relevância do tema está para além de uma contribuição para um melhor entendimento do papel do/a psicólogo/a e de outras profissões que possam vir a atuar com essas populações, é de suma importância que nossa inserção nesse contexto não seja colonizadora, mas sim pautada em compromisso profissional ético, estético e político, que assegure a garantia de direitos e respeito as suas culturas, costumes, línguas, diversas etnias, etc.Segundo dados do Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI), juntando as populações indígenas do Estado de Pará e Amapá, temos uma sóciodiversidade que é composta por uma população aldeada estimada em torno de 38 mil indígenas pertencentes a 54 etnias, residentes em 37 municípios e distribuídos em 415 aldeias. Diante desse cenário, e de forma que possamos contribuir na articulação de diversos atores sociais para debater as questões sobre a política indigenista no PA e AP é no ano de 2015, que são retomadas as atividades desse GT, que tem como objetivo fornecer subsídios para a atuação do psicólogo e outros profissionais, bem como sensibilizar a sociedade brasileira e suas instituições acerca das questões concernentes aos povos indígenas. Dentre as atividades constantes em nosso plano de ação e que temos desenvolvido nesse período de 2015-2017, temos direcionado as ações dentro dos objetivos específicos de: (a) Realização da Cartografia do território de abrangência do CRP PA/AP 10ª Região, com detalhamento dos profissionais psicólogos que atuam nas políticas públicas, terras indígenas, instituições envolventes que possam contribuir, (b) Levantamento epidemiológico, análise das regiões e intervenções a partir da demanda específica de cada comunidade nas regiões do Pará e Amapá, (c) Possibilitar espaços em que questões de Psicologia e Povos Indígenas possam ser debatidos, (d) Orientação de profissionais psicólogas(os) sobre possibilidades de atuação junto a povos indígenas (e)Capacitação e Assessoria para profissionais, instituições e lideranças indígenas sobre políticas públicas e povos indígenas, (f) Consolidação de banco de dados com artigos científicos, materiais jornalistas, material áudio visual sobre as populações indígenas da região, e (g)Sensibilizar sociedade brasileira e suas instituições acerca das histórias e demandas dos povos indígenas do Brasil. As atividades do GT desde então tem crescido em número e qualidade, e tem sido potentes e enriquecedoras. Dentre os principais efeitos dessa experiência, como membros do GT temos um grupo considerável de estudantes e profissionais da psicologia e outras profissões, bem estudante e profissionais indígenas que tem se proposto a repensar o papel da psicologia e das instituições e os desafios que estão sendo postos nesse agir. Considerando ser um tema de pouca voz, e que ainda é carregado de preconceito por parte da população, acadêmicos, profissionais e instituições, temos obtido relativa visibilidade, visto que somente nos últimos anos, publicamos seis  trabalhos em eventos, dois trabalhos de conclusão de curso, uma monografia , organizamos e/ou estivemos presentes em 7 eventos . Quanto a articulação das instituições, conseguimos a ampliação de parcerias no estado do Pará e Amapá: (a) no setor das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas (IESPES, UNAMA, UFOPA, UFPA, UNIFESSPA,entre outras)  (b) quanto as instituições que tratam da política indigenista nos âmbitos municipal, estadual e federal nos setores de saúde, assistência, educação, trabalho, cultura, meio ambiente (FUNAI, SESAI e DSEI’s, SEASTER, CAPS, CRAS, dentre outros), (c) ONG’s, (d) associações e lideranças indígenas. Ao considerar os desafios da realidade brasileira, e avanços constitucionais quanto as políticas públicas as populações indígenas, como efeito de prática, tem sido mais que necessário reflexões quanto ao exercício profissional dos psicólogos nesse contexto. É nesse sentido, e através desse GT, que o CRP 10, tem promovido debates, capacitação, eventos, articulações intersetoriais, de forma a aprofundar e compartilhar novos saberes e práticas, que estejam alinhados às necessidades emergente. Nesses atravessamentos de moviment(ações) e articulações de tão diversos atores, tem sido gratificante as ações que vem sendo realizadas juntamente as essas populações, que tem nos permitido vivenciar esse devir indígena. Apesar das diversas tentativas de docilização de seus corpos, suas mentes e seus costumes, eles tem lutado e resistido bravamente a todo o peso desse sistema ocidental que individualiza e capitaliza. Nesses tempos cada vez mais temerosos, essa energia tem nos mobilizado e inspirado a resistir. Assim sendo, é compromisso dos(as) Psicólogos(as) e outros profissionais a valorização e incentivo a cultura dos povos indígenas, prevista na Constituição Federal e em outro marcos regulatórios nacionais e internacionais, atende aos princípios constitucionais democráticos, a garantia dos direitos humanos e à cidadania livre de qualquer discriminação social, étnica, geracional ou de gênero.

GT de Psicologia e Povos Indígenas no Conselho Regional de Psicologia 10 (Pará-Amapá): articulando saberes psis com o dos povos indígenas em suas moviment(ações).


Palavras-chave


GT de psicologia e povos indigenas;Atenção a Saúde Indigena;