Resumo:

Introdução: O controle social um dos pilares fundamentais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), com gestão participativa. As Conferências de Saúde são uns dos canais fundamentais de participação social na construção das políticas públicas. No segmento mulheres indígenas torna-se ainda mais relevante a sua participação, pois suas dinâmicas socioculturais são diferenciadas, necessitando desses olhares diversos para a construção das políticas públicas. Objetivo: analisar o relatório final da I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Chapecó (CMSM), enfocando as mulheres indígenas. Metodologia: Estudo do tipo análise documental. Para compor a análise será avaliado o relatório final da I CMSM de Chapecó. No relatório final, haviam propostas descritas e aprovadas, para serem encaminhadas para a Conferência Estadual. A análise abarcará todas as propostas, buscando identificar as que englobavam a temática mulher indígena. A CMSM ocorreu nos dias 12 e 13 de maio de 2017, com a participação de143 pessoas. A CMSM foi organizada para as discussões em quatro eixos temáticos, (I) o papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; (II) o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; (III) vulnerabilidade nos ciclos de vidas das mulheres na Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Mulheres; (IV) Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social. Discussões: Destacamos que na plenária da CMSM de Chapecó foram aprovadas 90 propostas, destas sete englobaram as mulheres indígenas. As propostas que remeteram as mulheres indígenas estavam descritas em três eixos temáticos (II) (III) e (IV). No eixo temático (II) foram duas propostas: a) desenvolver estratégias de vinculação entre a política nacional de saúde indígena e os mecanismos municipais de atenção à saúde; b) criar políticas de desenvolvimento sustentável diferenciado para mulheres indígenas, respeitando suas especificidades socioculturais, no cotidiano do trabalho. No eixo III foram aprovadas três propostas: c) desenvolver políticas públicas de saneamento básico (água, lixo e esgoto) para as mulheres nas comunidades indígenas; d) capacitação e sensibilização de todos os profissionais de saúde para garantir o acolhimento e assistência humanizada a população LGBT, mulheres com deficiência, mulheres integrantes de comunidades específicas: indígenas; e) desenvolver ações de educativas para a população em geral em relação às temáticas das comunidades específicas (indígenas). No eixo IV havia duas propostas: f) garantir políticas públicas que assistam a todas as mulheres, como garantia do uso do “nome social ou tradicional”, nos serviços de saúde, incluindo as indígenas; g) garantir atenção diferenciada à saúde das mulheres indígenas, agricultoras, quilombolas, aprimorando as ações de atenção básica e saneamento, observando e respeitando suas práticas de saúde. Conclusões: As mulheres indígenas foram invisibilizadas em muitos aspectos socioculturais, não conseguindo as propostas dialogar e desvelar suas complexas e diferenciada situações e necessidades. O estigma social para com estas mulheres ficou evidenciado nas poucas propostas apresentadas na CMSM.