Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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DO PROJETO PILOTO PRIMEIRA INFÂNCIA RIBEIRINHA (PIR) A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMAZONAS (PIA)
Katherine Mary Marcelino Benevides, Rhamilly Amud Karam, Rodrigo Tobias, Eduardo Costa Taveira

Última alteração: 2018-01-06

Resumo


Introdução. Os primeiros anos de vida de uma criança são de suma importância para seu processo de crescimento e desenvolvimento. Nesta fase ocorrem as primeiras e mais importantes aquisições de aprendizagem e muito mais rápido do que em qualquer outra fase da vida, proporcionando a base para a formação da personalidade e do caráter da criança, possibilitando o desenvolvimento dos aspectos afetivos, sociais, cognitivos e intelectuais, contribuindo para um indivíduo e sociedade melhor, por isso a importância de investir nessa fase da vida. Na última década, o panorama da saúde na primeira infância tem melhorado frente à criação de marcos legais e práticas promotoras de saúde e direitos. Entretanto, esta melhora não se refletiu em todos os Estados brasileiros, dentre os quais o Amazonas. Frente a este desafio, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM), conjuntamente com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Fundação Bernard van Leer (FBvL) e o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), instituiu o Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR). Objetivo. Desenvolver um Guia de visitação domiciliar PIR, formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em primeira infância e construção de uma política pública estadual considerando as especificidades loco regionais do Amazonas. Método. O projeto piloto primeira infância ribeirinha foi implantado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (RDS), situada à margem direita do Rio Negro e abrangendo os municípios de Novo Airão, Manacapuru e Iranduba, realizado com os parceiros acima citados FBvL, IDIS, FAS e SUSAM. A reserva possui área equivalente a 102.978,83 hectares e abriga 19 comunidades, onde residem 693 famílias e 2.235 pessoas, onde foram acompanhadas pelo projeto 950 crianças no período de 2013 a 2016. A região da RDS Rio Negro é formada por florestas de terra firme e também por florestas alagadas, matas de igapó, com destaque para as ilhas que formam o arquipélago de Anavilhanas. Este é constituído por, aproximadamente, 400 ilhas, lagos, rios e igarapés. O acesso às comunidades é exclusivamente fluvial. A Linha de Base do projeto foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em conjunto com a FAS que elaborou formulário padrão de visita domiciliar adequada a realidade ribeirinha, o qual foi testado por Agentes Comunitários de Saúde, identificando o acompanhamento da evolução das crianças desde a gestação até os seis anos de idade. A construção de uma linha de base para o projeto permitiu a posterior avaliação de impacto do modelo de serviço a ser desenvolvido e testado pelo projeto piloto e, consequentemente, gerou importantes evidências que poderão justificar a sua replicação para outras regiões da Amazônia profunda. A linha de base também permitiu testar o que se sabe (a partir de dados secundários) e o que de fato ocorreu. Assim, permitiu promover ajustes finos no projeto piloto, aumentando sua aderência a realidade das comunidades beneficiárias. A coleta de dados, bem como a logística de campo foi acompanhada e supervisionada por técnicos da área de saúde e assistência social da FAS. A partir do preenchimento das ferramentas de coleta de dados (formulários) foi definido o Marco Zero do Desenvolvimento da criança. Esse registro é referência para análise do desenvolvimento infantil, planejamento de atividades e acompanhamento dos ganhos em desenvolvimento ao longo dos atendimentos. No desenvolvimento dos conteúdos, foi identificada a necessidade de materiais complementares para apoiar a intervenção, bem como materiais de reforço e comunicação dos conceitos relativos ao desenvolvimento saudável das crianças. A estratégia geral foi baseada em visitas domiciliares, realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, formados em um programa continuado com duração de 18 meses. Essa alternância entre o período de formação e a prática, aliadas ao processo de supervisão possibilitaram melhor avaliação do processo de capacitação e implantação das estratégias previstas no projeto piloto. O acompanhamento do desenvolvimento infantil é primordial para a avaliação dos resultados alcançados e proposição de melhorias para o modelo de visitação domiciliar. Diante dessa necessidade, foram estabelecidos indicadores de desenvolvimento específicos para o PIR. A sistematização desses indicadores se deu pela aplicação de formulários para caracterização do desenvolvimento da criança no momento em que ingressa no projeto. Resultado. A partir dos resultados do Marco Zero do Desenvolvimento da criança, ou seja, a caracterização do desenvolvimento apresentado por ela em seu ingresso no PIR, onde esse registro é referência para análise do desenvolvimento infantil, planejamento de atividades e acompanhamento dos ganhos em desenvolvimento ao longo dos atendimentos considerando os indicadores de desenvolvimento específicos definidos para acompanhamento das crianças pelo PIR que resultou maior envolvimento da família no cuidado saudável da criança, valorização e respeito à infância, fortalecimento do vínculo e maior comunicação entre os adultos e crianças, ludicidade e criatividade, cuidado à saúde dos cuidadores, empoderamento e valorização do ACS, fortalecimento da comunidade, dentre outros. Lançamento do Guia de Visitação Domiciliar PIR e aprovação da Lei Estadual para a Primeira Infância (PIA) Nº 4.312 de 2016. O IDIS (2015) contratou um novo estudo de avaliação, utilizando a metodologia Social Returno on Investment - Retorno Social sobre o Investimento (SROI), que verificou resultados que indicam que para cada R$ 1,00 investido no PIR, R$ 2,82 foram gerados em valor social. Considerações finais. Em um período relativamente curto de tempo, a implantação do PIR ofereceu importantes subsídios para a criação de uma política pública inclusiva e dedicada às crianças amazonenses e a importância de investimentos nessa faze significativa da vida como estratégia de mudar realidades e quebrar o ciclo vicioso e implacável da reprodução da pobreza. A importância de tal atenção é corroborada por estudos recentes que confirmam, por exemplo, que o retorno para os investimentos em capital humano declina exponencialmente durante o ciclo de vida, sendo mais alto nos primeiros anos, onde, quanto mais cedo for realizado o investimento, maior será o retorno. Nesse aspecto, avanços no atendimento integral a primeira infância podem contribuir e consolidar uma perspectiva mais ampla de desenvolvimento e justiça social. O projeto piloto hoje é consolidado como Programa Primeira Infância Ribeirinha e já está implantado em mais oito municípios no Estado do Amazonas.


Palavras-chave


Criança; Desenvolvimento; primeira infância; politica pública