Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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O MOVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS E A LUTA PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA REDE DE APOIO
Rachel Geber Corrêa, Munique Therense Costa de Morais Pontes, Naiara Lima Pereira, Priscila Cabral Correia, Ana Virgínia Vieira Fanali, Debora Poliana Machado Paulino, Isabela Conceição Alves Persilva, Marília Freire da Silva

Última alteração: 2018-01-11

Resumo


APRESENTAÇÃO: A banalização de todas as formas de violência vivenciadas pelas mulheres durante o momento do parto faz com que estas se tornem reféns do medo de morrer ou de perder o bebê e por esta razão sentem-se coagidas e permanecem sendo silenciadas. Apesar de denunciado desde o fim dos anos 50, foi apenas em 2014 que estas formas de violência contra a mulher receberam nome e caráter legislativo, sendo a Venezuela o primeiro país a caracterizar como violência obstétrica (VO) qualquer conduta, ato ou omissão por profissional de saúde que leve à apropriação dos processos corporais e reprodutivos das mulheres, retirando-lhes sua autonomia. Por isso, este resumo tem como objetivo relatar a formação da Associação Humaniza Coletivo Feminista, que luta pela erradicação da VO no estado do Amazonas, além de apresentar o plano de parcerias estratégicas adotado pela Humaniza, delineando os desafios atuais do grupo de combate à VO. DESENVOLVIMENTO:  A fundação da Associação Humaniza tem como base a formação inicial no ano de 2015 e sua formalização jurídica em 2017. Composta por um grupo de mulheres de idade, classe social, raça e escolaridade variadas, com ou sem experiência de maternidade, a Humaniza trabalha pela erradicação da Violência Obstétrica no Amazonas. Compreendendo a necessidade de estar a par das ocorrências no estado do Amazonas – principalmente na Capital – e de ampliar a discussão do tema com os atores sociais envolvidos - instituições, médicos, enfermeiros, população em geral e principalmente as mulheres que passaram por esse tipo de violência - o Ministério Público Federal (MPF) foi procurado e solicitou-se a primeira audiência pública sobre o ema, que contou com 200 participantes que puderam relatar suas vivências relacionadas à VO – entre profissionais e usuárias – e, também, onde pudemos presenciar o discurso de profissionais da área médica que afirmavam a inexistência de VO na cidade, questionando a nomenclatura do termo, pelo entendimento que “obstétrico” direciona-se apenas ao médico. No ano seguinte, o Amazonas teve a segunda audiência pública também promovida pelo MPF onde foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições responsáveis pela fiscalização, monitoramento e elaboração de políticas públicas ao combate da VO. A estratégia utilizada para fazer cumprir o Termo de Cooperação Técnica foi a criação do Comitê de Combate à Violência Obstétrica que organiza reuniões regularmente e avalia como cada ente está desenvolvido o que foi estabelecido no Termo. As reuniões são agendadas e organziadas pelo próprio Ministério Público Federal trimestralmente. RESULTADOS: Nos dois anos de funcionamento ativo da Associação Humaniza, mudanças significativas estão sendo alcançadas junto à população local, sendo o Termo de Cooperação Técnica o maior destes. Além isso, atividades voltadas para a divulgação do tema, acompanhamento das denúncias e sensibilização dos profissionais que atendem diretamente as mulheres e suas famílias são realizadas continuamente, desde sua formação inicial. Consideramos que a parceria entre as mulheres do movimento social, com mulheres representantes das instituições responsáveis, está fazendo diferença no engajamento institucional à causa e o agendamento de audiências públicas anuais com participação de feminista reconhecida nacionalmente conferiu visibilidade às pautas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inúmeros avanços foram alcançados através das ações da Humaniza e das parcerias realizadas pela associação, como palestras e contato com mulheres, divulgação dos dados referentes à VO, contudo percebemos que a principal resistência às mudanças institucionais vem dos profissionais de saúde. Ainda há muito o que ser feito para que os casos de Violência Obstétrica sejam mitigados e (re)conhecidos pelos atores sociais, mas resistimos e continuaremos na luta.


Palavras-chave


violência obstétrica; humanização do parto; Humaniza