Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Última alteração: 2018-01-11
Resumo
APRESENTAÇÃO: A banalização de todas as formas de violência vivenciadas pelas mulheres durante o momento do parto faz com que estas se tornem reféns do medo de morrer ou de perder o bebê e por esta razão sentem-se coagidas e permanecem sendo silenciadas. Apesar de denunciado desde o fim dos anos 50, foi apenas em 2014 que estas formas de violência contra a mulher receberam nome e caráter legislativo, sendo a Venezuela o primeiro país a caracterizar como violência obstétrica (VO) qualquer conduta, ato ou omissão por profissional de saúde que leve à apropriação dos processos corporais e reprodutivos das mulheres, retirando-lhes sua autonomia. Por isso, este resumo tem como objetivo relatar a formação da Associação Humaniza Coletivo Feminista, que luta pela erradicação da VO no estado do Amazonas, além de apresentar o plano de parcerias estratégicas adotado pela Humaniza, delineando os desafios atuais do grupo de combate à VO. DESENVOLVIMENTO: A fundação da Associação Humaniza tem como base a formação inicial no ano de 2015 e sua formalização jurídica em 2017. Composta por um grupo de mulheres de idade, classe social, raça e escolaridade variadas, com ou sem experiência de maternidade, a Humaniza trabalha pela erradicação da Violência Obstétrica no Amazonas. Compreendendo a necessidade de estar a par das ocorrências no estado do Amazonas – principalmente na Capital – e de ampliar a discussão do tema com os atores sociais envolvidos - instituições, médicos, enfermeiros, população em geral e principalmente as mulheres que passaram por esse tipo de violência - o Ministério Público Federal (MPF) foi procurado e solicitou-se a primeira audiência pública sobre o ema, que contou com 200 participantes que puderam relatar suas vivências relacionadas à VO – entre profissionais e usuárias – e, também, onde pudemos presenciar o discurso de profissionais da área médica que afirmavam a inexistência de VO na cidade, questionando a nomenclatura do termo, pelo entendimento que “obstétrico” direciona-se apenas ao médico. No ano seguinte, o Amazonas teve a segunda audiência pública também promovida pelo MPF onde foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições responsáveis pela fiscalização, monitoramento e elaboração de políticas públicas ao combate da VO. A estratégia utilizada para fazer cumprir o Termo de Cooperação Técnica foi a criação do Comitê de Combate à Violência Obstétrica que organiza reuniões regularmente e avalia como cada ente está desenvolvido o que foi estabelecido no Termo. As reuniões são agendadas e organziadas pelo próprio Ministério Público Federal trimestralmente. RESULTADOS: Nos dois anos de funcionamento ativo da Associação Humaniza, mudanças significativas estão sendo alcançadas junto à população local, sendo o Termo de Cooperação Técnica o maior destes. Além isso, atividades voltadas para a divulgação do tema, acompanhamento das denúncias e sensibilização dos profissionais que atendem diretamente as mulheres e suas famílias são realizadas continuamente, desde sua formação inicial. Consideramos que a parceria entre as mulheres do movimento social, com mulheres representantes das instituições responsáveis, está fazendo diferença no engajamento institucional à causa e o agendamento de audiências públicas anuais com participação de feminista reconhecida nacionalmente conferiu visibilidade às pautas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inúmeros avanços foram alcançados através das ações da Humaniza e das parcerias realizadas pela associação, como palestras e contato com mulheres, divulgação dos dados referentes à VO, contudo percebemos que a principal resistência às mudanças institucionais vem dos profissionais de saúde. Ainda há muito o que ser feito para que os casos de Violência Obstétrica sejam mitigados e (re)conhecidos pelos atores sociais, mas resistimos e continuaremos na luta.