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INTRODUÇÃO

A taxa de mortalidade infantil (TMI) é o mais tradicional dos indicadores de saúde, expressa a combinação de fatores contextuais, hereditários e relacionados à atenção prestada à saúde da criança, reflete a situação de saúde e desenvolvimento socioeconômico, além da eficácia das políticas públicas na área da saúde, distribuição de renda, entre outros. Crianças menores de um ano estão entre as mais vulneráveis à determinantes sociais de saúde, especialmente por limitações ao acesso à serviços primários, sendo potencialmente sensíveis à melhorias na sua condição de saúde, a partir de investimentos neste nível de atenção, com redução das internações hospitalares e mortalidade¹.

OBJETIVO

Demonstrar a evolução da taxa de mortalidade infantil -TMI (2000 a 2013), a razão entre horas semanais de médicos na atenção primária e população residente (2008 a 2014) e a evolução do produto interno bruto- PIB per capita (2000 a 2012), no Brasil, nos períodos supracitados.

MÉTODO

Trata-se de pesquisa avaliativa, de série temporal, em que os municípios foram agrupados nas cinco macrorregionais nacionais brasileiras: Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, utilizando-se o banco de dados do SIM, IBGE, IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e SCNES/MS. As análises consideraram nível de significância p<0,05 e foram realizadas pelos softwares SPSS 22.0 e Excel 2013.

RESULTADOS

A mortalidade de crianças menores de um ano no Brasil, passou de 26,1 óbitos/ mil nascidos vivos (NV) em 2000 para 14,4/ mil nascidos vivos em 2013. Neste período todos os estados da federação tiveram suas TMI reduzidas. A meta dos Objetivos do Milênio - ODM era reduzir esse número para 17,9 óbitos por mil nascidos vivos até 2015². A região Sul apresentou a menor TMI, com 10,9/ mil nascidos vivos em 2013, seguida pelo Sudeste (12,5/1.000NV), Centro-Oeste (15,5/1.000NV), Nordeste (16,6/1.000NV) e Norte (18,2/1.000NV). As maiores TMI foram encontradas nos estados do Amapá (21,8/1.000NV) e Roraima (19,5/1.000NV). Todas as regiões apresentam tendência de queda, as regiões Nordeste e Norte mostram médias superiores às do Brasil. A Região Nordeste apresentou tendência de queda para quase todos os estados, superiores à média do Brasil. Apenas o Ceará, a partir de 2011, apresentou resultado inferior à média nacional. De taxas entre 35 a 40 óbitos/mil nascidos vivos, todos os estados reduziram de forma significativa para a faixa entre 15 e 20/ mil nascidos vivos, no período analisado.

O PIB per capita indica o nível de produção econômica em um território, de acordo com seu contingente populacional. Valores muito baixos costumam sugerir baixo desenvolvimento econômico, tendo reflexos diretos na oferta de bens e serviços para a população e, de forma mais acentuada, para as parcelas de mais baixa renda.

Entre 2000 e 2012, o PIB per capita aumentou em todas as unidades da Federação, elevando a média nacional de R$ 18.100 para R$ 31.800, com crescimento de cerca de 175% em valores reais, destacaram-se as regiões Nordeste (194%), Norte (191%) e Centro-Oeste (179%), seguidas do Sul (176%) e Sudeste (170%). Contudo, apesar de o indicador apontar para um cenário de crescimento, o país ainda enfrenta uma série de desafios relativos às diferenças regionais de padrões de desenvolvimento.

De acordo com o IBGE (2012), os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Bahia, representavam 79,1% no PIB brasileiro, concentrando quase 80% do PIB. Esse dado sugere que o país continua sendo um dos mais desiguais do mundo, tanto em termos sociais como regionais.

As dez menores participações somavam 5,4% do PIB nacional: Rio Grande do Norte e Paraíba tiveram 0,9% cada; Alagoas e Rondônia, 0,7%; Sergipe e Piauí, 0,6%; Tocantins, 0,4%; e Amapá, Acre e Roraima, 0,2% cada. Segundo o Ipea, a região Nordeste concentrava 28% da população brasileira, mas respondia por apenas 13,6% do PIB per capita, equivalente a menos da metade da média nacional e três vezes menor que o de São Paulo, em 2012.

O PIB per capita é indicador econômico importante no âmbito das explicações das determinações sociais da saúde, o crescimento econômico de um país e sua melhor distribuição de renda é capaz de atenuar problemas de ordem social e impactos no campo da saúde da população, incluindo a mortalidade infantil. Há evidências de que a riqueza produzida pelo Brasil no período estudado foi melhor distribuída, haja vista os índices de PIB per capita nas regiões Norte e Nordeste, sugerindo que houve, concomitantemente, um aumento da produção e melhor distribuição de riqueza em todas as regiões brasileiras, o que certamente influenciou a queda da TMI no período avaliado.

Em relação aos investimentos na atenção primária, a razão entre horas semanais de médicos na atenção primária e população residente permitiu avaliar a disponibilidade de médicos vinculados ao SUS que realizaram ações e serviços neste nível de atenção. Entre 2008 e 2014, houve aumento da carga horária semanal de médicos por habitantes em todas as regiões, a média nacional passou de 97 para 131,3 horas/10 mil habitantes, correspondendo a 35% de aumento. Destacou-se a região Norte, com aumento de 40,3%.

O modelo de atenção baseado na saúde da família privilegia as atividades de planejamento e desenvolvimento de ações intersetoriais, com priorização do acesso universal, escuta qualificada e encaminhamento para a resolução das demandas necessárias, responsabilização e vínculo entre os profissionais de saúde e usuários, impulsionando as ações de saúde voltadas à criança principalmente em regiões carentes no território nacional. Isso tudo certamente impacta tanto na ampliação do acesso, quanto na adesão ao tratamento, consequentemente qualifica o serviço e aumenta resolutividade das ações voltadas para a saúde da criança. Em 2013, o governo federal lançou o Programa Mais Médicos – PMM, aumentando o quantitativo de equipes de Saúde da Família, principalmente nas regiões carentes de oferta de assistência médica no país³_.

 

CONCLUSÃO

Este estudo buscou demonstrar a importância que a melhor distribuição de renda e investimentos na atenção primária em saúde podem ter na garantia do direito à saúde da criança, tendo influência inegável na redução da mortalidade infantil. Embora outros fatores sejam primordiais no estudo da mortalidade infantil, como fatores sociais e os relacionados à condição materna, que poderão ser analisados no futuro, buscou-se ressaltar a relevância de se impulsionar a atenção primária, como uma proposta de mudança do modelo assistencial, reorientando a rede de atenção primária e articulando ações de educação sanitária, vigilância epidemiológica e sanitária, com foco na assistência à grupos populacionais prioritários, como os menores de 1 ano.

 

REFERÊNCIAS

1. Macinko J, Almeida C. Validação de uma metodologia de avaliação rápida das características organizacionais e do desempenho dos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível local. Organização Pan-Americana da Saúde; 2006.
2. Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento. 2014. 208 p. p. 262.
3. Brasil. Lei no 12.871 de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da Un

mortalidade infantil; atenção primária; PIB