Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DAS NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM REFERENTES AO PERÍODO DE 2015 A 2016.
Juliana Reis Pereira, Gabrielle da Silva Franco, Marina Gregória Leal Pereira, Francileno Sousa Rêgo

Última alteração: 2018-01-23

Resumo


Apresentação: A violência doméstica é considerada um problema de saúde pública por causa da sua extrema abrangência, predominância na cultura do país e da sociedade, além dos prejuízos aos indivíduos afetados. Em sua definição, ela envolve todos os participantes do ambiente familiar, sendo que estes podem ou não ter elo parental. Ao longo do tempo, diversos grupos de pessoas têm sido vítimas dos mais variados tipos de violência doméstica, estes vão muito além do que apenas a agressão física, envolvem também a violência emocional, social, moral, sexual, financeira, entre outros. Vale a pena ressaltar que a violência doméstica está inserida em um cenário de hierarquia de poder, tanto de gêneros quanto de gerações. Fato esse que ocasiona desequilíbrio físico e emocional não só para o indivíduo, mas também para o coletivo, incidindo na qualidade de vida e cultura da população. Como problema comum a todos tipos de violência, tem-se a ausência de denúncia por parte das vítimas e muitas vezes problemas de subnotificações por parte das autoridades responsáveis. A notificação dos casos de violência doméstica serão de extrema importância como meio de visibilidade, permitindo a estimativa epidemiológica do problema e elaboração de sugestões, bem como intervenções com políticas voltadas para prevenção e proteção das vítimas. É evidente que o setor de saúde não pode apropriar-se exclusivamente da responsabilidade pelo enfrentamento desses casos de violência, porém é fundamental que haja seu envolvimento institucional. Torna-se necessário, assim, o aprimoramento de profissionais da saúde para que sejam capazes de identificar o contexto de cada vítima para a adoção de estratégias com objetivo de combater essa realidade. Em virtude dessa problemática, esse trabalho tem por objetivo identificar o perfil sociodemográfico das vítimas de violência doméstica no município de Santarém no período de 2015 a 2016. Esse estudo vem não só mostrar dados sobre uma pesquisa de cunho importante no município de Santarém-PA no período de 2015 a 2016, mas também abordar a discussão sobre a violência que mais acomete mulheres, crianças, adolescentes e idosos.  Desenvolvimento: Trata-se de um estudo de caráter documental, retrospectivo e transversal de cunho quantitativo, baseado nas notificações compulsórias contidas no banco de dados do Sistema de Investigação de Agravos de Notificação (SINAN), obtidas na Divisão de Vigilância em Saúde no município de Santarém-PA no período de 2015 a 2016, através da autorização prévia fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém. O estudo segue a resolução nº 466/2012 que segue por critérios a autonomia, a não maleficência, a justiça e a equidade e visa assegurar os direitos e deveres dos participantes da pesquisa. Para responder ao objetivo traçado, todos os dados foram analisados de forma descritiva com a apresentação das frequências absoluta e relativa das variáveis coletadas. Os dados obtidos foram tabulados por meio da utilização do software Excel 2016 e organizados em tabelas para a melhor visualização e compreensão dos mesmos. Resultados e/ou impactos: observou-se que no período de 2015 a 2016 foram notificados 1175 casos de violência doméstica, destacando-se a prevalência da violência contra vítimas do sexo feminino. Essas vítimas perfizeram um total de 89,11% (1047 casos) do total de agressões referentes aos dois anos, enquanto que vítimas do sexo masculino foram 10,89% (128 casos), essa questão pode ser encarada como reflexo do patriarcalismo que sempre tratou as mulheres sob o estigma de vulnerabilidade e dependência tanto econômica. Uma das maiores dificuldades é se romper o ciclo da rotinicidade da violência, seja por dependência dessa mulher ao agressor ou por medo de uma possível vingança. Observou-se ainda que a maioria desses casos de violência doméstica estavam concentrados na zona urbana com 84,68% (995 casos), enquanto que os casos na zona rural totalizaram 15,32% (180 casos), o que demonstra que apesar de a zona que teoricamente possui maior informação e onde há um maior incentivo à denúncia, ainda é protagonista dos maiores índices e que essas ações não estão sendo tão eficazes. Quanto à idade das vítimas, demonstrou-se que elas estão inseridas em um intervalo de 20-39 anos, com um total de 42,38% (498 casos), seguidos do intervalo entre 10-19 anos com 36,09% (424 casos). Não se pode deixar de notar também os índices de violência contra a criança e o adolescente que no ano de 2015 somaram 136 casos e no ano de 2016, apesar do decréscimo, ainda se obtiveram casos elevados com um total de 110 notificações. No que concerne à prática de agressão voltada ao idoso, o estudo demonstrou que houveram 1,8% (17 casos) de notificações em 2015 e em 2016 apresentou-se um total de 1,72% (4 casos). Quanto ao tipo de violência, encontrou-se que ela é em sua maioria do tipo Psicomoral com 53,41% das notificações, seguida pela violência física com 33,93% das notificações, um aspecto que não deve ser negligenciado é o fato de que normalmente um tipo de violência vem também associado a outros, pode-se ter registros de agressão física, mas que foram precedidos e acompanhados por violência Psicomoral ou ainda casos de violência Psicomoral e posterior violência sexual. Quanto ao meio de agressão mais utilizado, encontrou-se que a ameaça prevaleceu com 56,76% (667 casos), seguida pela força corporal com 32,25% (379 casos). Por fim, quando se tratou do grau de parentesco do agressor, observou-se que ele é em sua maioria muito próximo à vítima, prevalecendo o próprio cônjuge com 26,89% (316 casos), seguidos do ex cônjuge com 20,68% (243 casos). Considerações finais: Através dos dados obtidos com essa pesquisa foi possível ratificar a violência doméstica como uma questão de saúde pública que necessita ser constantemente abordada e que precisa de políticas eficazes para mitigar esse problema do cotidiano. Os resultados apresentados também ressaltam a constante necessidade da continuidade do processo de notificação, sendo que o mesmo é fundamental para subsidiar ações públicas e traçar o perfil da violência e assim promover o enfrentamento e a possível superação dessa questão. O trabalho multidisciplinar e intersetorial entre diversos órgãos, tanto na área da saúde quanto na área legislativa, visando a prevenção e a promoção da saúde dessas vítimas é uma ação primordial para fortalecer as redes de apoio para o fim da violência. Os benefícios esperados tanto para a comunidade acadêmica como para a comunidade em geral é que esse estudo auxilie na formação de conhecimento acerca da violência doméstica e suas manifestações na comunidade, bem como fomentar posteriores estudos voltados para essa temática.


Palavras-chave


Violência Doméstica; Saúde Pública; Notificação;