Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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A Estratégia de Saúde da família na atenção a criança e o Programa Mais Médicos
Rodrigo Lima, Tiótrefis Fernandes, júlio Schweickardt, Joyce Scharamm

Última alteração: 2018-01-23

Resumo


Ao considerarmos que ao longo dos anos as mudanças ocorridas na saúde da criança permitiram a redução das iniquidades sociais da população infantil a partir de um enfoque prioritário na promoção do nascimento saudável acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, incentivo ao aleitamento materno, imunização e atenção às doenças prevalentes na criança por constituírem elementos imprescindíveis para proporcionar boas condições de saúde na infância. A ESF foi efetiva em alcançar famílias mais pobres com o aumento da cobertura do sistema de saúde brasileiro que atingiu comunidades de baixa renda e áreas urbanas e de periferia existentes nas cidades brasileiras. O Programa Mais Médicos representa um marco das políticas públicas acessório do fortalecimento da atenção básica no Brasil. Por meio de alocação e provimento de profissionais para regiões de grande vulnerabilidade social, estudos demonstraram o aumento da expansão da atenção básica e do desempenho do programa medidos pela produção de consultas e encaminhamentos médicos e pelas ações de educação em saúde pelas equipes da estratégia saúde da família em especial nos municípios brasileiros mais pobres.Por outro lado, ainda inexistem estudos que comprovam o desempenho do trabalho médico pertencentes ao programa no cuidado cotidiano de crianças cobertas pela estratégia saúde da família. Destaca-se ainda que indicadores de produção ambulatorial médica destinadas à população infantil consistem ser altamente sensíveis para a oferta de serviços de saúde e estratégicos para a redução das desigualdades regionais em saúde. Objetivo. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo descrever o desempenho do profissional médico e de sua equipe de saúde para a assistência infantil a partir de indicadores básicos de saúde da criança, no contexto da estratégia de saúde da família no Brasil, de forma mais específica nas regiões brasileiras prioritárias determinadas pelo PMM, de 2013 a 2014. Métodos. Trata-se de um estudo ecológico, descritivo, sobre a produção de trabalho das equipes de Estratégia de Saúde da Família, pertencentes ou não ao PMM nos anos de 2013 e 2014, com base em protocolos de validação, a partir de dados secundários oriundos de dois sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIAB, ESUS, ambas de acesso público. Com o intuito de minimizar os erros de coleta e notificação ou digitação encontrados, critérios de consistência foram atribuídos, de forma a garantir maior confiabilidade dos dados referentes à produção ambulatorial da atenção básica com enfoque na atenção infantil. Desta forma, foram utilizados dois tipos de critérios de consistência, sendo para: a) em nível horizontal: as produções mensais das equipes repetidos por três ou mais meses (incluindo valores zerados) eram excluídos da análise; b) em nível vertical: os Critérios referentes para cada variável de ‘atendimento e de consulta’ foi estimado 99%, como limite superior, e admitiu-se, como limite inferior, os valores diferentes de zero, pois entendemos que incorpora o critério de plausibilidade a partir do cotidiano dos serviços na estratégia saúde da família e a diversidade das regiões brasileiras. Além disso, o critério de consistência de cada variável de ‘população’ admitiu-se os percentis 2,5 e 97,5 como limites inferior e superior aceitáveis, necessários para a construção dos indicadores do estudo.Para este estudo foram analisados 04 indicadores da atenção à saúde da criança,considerando parâmetros técnicos oriundos de evidências científicas validadas nacionalmente. Foram analisados indicadores, como a Proporção de crianças < 1 ano com cobertura vacinal, proporção de crianças de 0 a 3 meses com aleitamento materno exclusivo, razão de consulta médica em < 1ano e Razão de atendimento de puericultura em crianças < 2 anos, de acordo com os parâmetros nacionais. Resultados. O banco de dados construído para a pesquisa considerou para análise os registros válidos de todas as equipes da atenção básica que atuam no modelo de estratégia saúde da família (ESF) na modalidade de 40 horas semanais. Os achados encontrados no estudo contribuem para ampliar as evidências sobre a atenção a população infantil <2 anos na ESF nos diversos cenários em que as equipes estão inseridas como o desempenho positivo nos indicadores de cobertura vacinal de 95%, e uma proporção de aleitamento materno de 75%, com o menor desempenho na região Nordeste e Capitais brasileiras. Consulta Médica com melhores resultados no ano de 2014, em comparação a 2013. Em relação ao perfil da equipe as consultas médicas em menores de 1 ano foram  mais elevada nas equipes pertencentes ao Programa Mais Médicos. O preconizado para atendimento em puericultura que envolve o médico e o enfermeiro são de 4,5 consultas em crianças menores de 2 anos. Os resultados o alcance deste indicador em todas as regiões e estratos de municípios e aumento nos atendimentos de Puericultura nas regiões mais pobres e de baixo IDH. Conclusão: A saúde infantil está presente na agenda política do país há várias décadas, e a implantação da ESF acompanhou essa evolução, o que contribuiu para um maior enfoque das equipes de saúde da família a criança brasileira, e que provavelmente permitiu um avanço positivo nos resultados dos indicadores infantis, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social, que além de reduzirem o coeficiente de mortalidade infantil, melhoraram a qualidade de vida das crianças. O estudo elucidou que o PMM contribuiu para reduzir as desigualdades no acesso em localidades que ainda apresentavam baixa cobertura da ESF e um desafio na atenção à saúde. O desempenho do profissional médico do MM contribuiu para o aumento da oferta de serviços de saúde nas diversas regiões, e quebrou um paradigma por se tratar de uma estratégia de provimento, onde na sua maioria eram médicos estrangeiros.

Os resultados demonstram que a qualidade na atenção prestada à criança, contribui para que o processo de trabalho não seja apenas reativo, mas que a oferta do cuidado possa ser planejada a partir do encontro de saberes entre as categorias profissionais e a comunidade. A análise dos indicadores que o estudo nos propôs leva a refletir sobre a relevância do agir intersetorial na atenção à criança, que para ser integral, deve se conectar a outros dispositivos e não apenas ao setor saúde.

Serão necessários outros estudos, com ênfase em uma análise qualitativa que possam evidenciar os efeitos do PMM nos atributos da AB nos cuidados a criança.


Palavras-chave


Atenção Básica em Saúde; Estratégia Saúde da Família, Programa Mais Médicos; indicadores, Saúde da Criança