PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Apesar do Ministério da Saúde reconhecer como necessário o diálogo entre educação e saúde, ainda persistem desafios na articulação entre os dois principais setores de serviços públicos da sociedade brasileira. A Educação em Saúde apesar de ser um dos dispositivos de produção do cuidado e de promoção da saúde, ainda não ocupa a posição desejada nas ações do dia a dia das equipes.

As práticas educativas voltadas para crianças e adolescentes se apresentam como um desafio para as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), principal palco de produção do cuidado e de maior vinculação com a comunidade escolar. Por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) busca-se a articulação intersetorial das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento de ações educativas voltadas para o público escolar.

O PSE possui dentre os seus objetivos promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como o fortalecimento da relação entre as redes públicas de saúde e de educação, fortalecendo as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e a suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis, promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes, fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo, dentre outros.

São beneficiário do PSE os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Este trabalho traz a experiência de reorientação da gestão pública municipal da saúde valorizando as ações de promoção da saúde através do diálogo entre a saúde e a educação. Assim, este estudo tem como objetivo relatar o processo de re (adesão) do Programa Saúde na Escola e os desafios de sua implantação.

NOVO CAMINHO PARA A EDUCAÇÃO NA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

Apesar de ocupar um lugar formal no SUS alguns processos educativos e de promoção da saúde ainda não tomam corpo no fazer das equipes de saúde da Atenção Básica. No início da gestão em 2017 o município de Itajuípe no sul da Bahia, assumiu o desafio de institucionalizar os processos educativos em saúde contratando um Enfermeiro para a gestão das ações de Educação Permanente em Saúde (EPS), do PSE e no acompanhamento dos residentes do Programa de Residência Multiprofissional Regionalizado em Saúde da Família. Em seguida foram realizadas reuniões com as equipes da ESF para apresentação dos princípios educativos que regem o SUS. Em se tratando do PSE após abertura da portaria interministerial nº1055 de 25 de abril de2017 que redefiniu as regras e critérios para a adesão do PSE e sobre o incentivo financeiro para custeio das ações foram realizadas reuniões da gestão da secretaria de saúde e em seguida buscou-se o diálogo com a Secretaria de Educação.

O passo seguinte foi a criação do Grupo de Trabalho entre as secretarias de Educação e Saúde, identificando quais seriam as escolas viáveis para a adesão ao programa considerando desafios da localização de algumas do meio rural e do difícil acesso. A partir das orientações dos documentos do Ministério da Educação de quarentas escolas, apenas uma não era considerada prioritária.

Foram realizadas inúmeras ações educativas dentre as quais feira de Saúde no Colégio Polivalente e Escola Dr. Luiz Viana Filho abordando a Prevenção das Arboviroses, Saúde Bucal, Prevenção da Gravidez Indesejada, Prevenção de doenças de Notificação Compulsória, Saúde Alimentar e Primeiros Socorros.

Foram ofertadas orientações sobre cuidados com a saúde bucal, a importância da prática dos exercícios físicos e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Aconteceu também a Semana de Saúde na Escola na Zona Rural com aplicação de flúor nos alunos e orientação sobre métodos contraceptivos e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis para os pais.

Como um dos problemas de saúde mais relevantes na região foram intensificadas as ações de prevenção das arboviroses com a caminhada realizada na Escola Municipal Brasilino José, de conscientização da prevenção das arboviroses, visitas realizadas em algumas escolas do Município para conscientização dos estudantes sobre a prevenção das arboviroses, com entrega de folhetos, adesivos e realizada dinâmica de memorização.

A operacionalização do PSE tem possibilitado as equipes da ESF maior aproximação com recursos educativos voltados para o público adolescente e infanto-juvenil. A secretaria de saúde passou a confeccionar cartazes, folders e outros materiais voltados para atividades lúdicas.

IMPACTOS DA EXPERIÊNCIA

Como impacto significativo podemos apontar a ampliação do diálogo entre educação e saúde. Maior aproximação das ações de promoção da saúde e educação em saúde voltadas para a comunidade escolar. Ainda persistem como desafio o processo de ativar dos profissionais da educação para importância das ações desenvolvidas a partir do PSE.

Com as diretrizes de descentralização e respeito à autonomia federativa; integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; territorialidade; interdisciplinaridade e intersertorialidade; bem como, o controle social e o monitoramento e avaliação permanentes das ações tem possibilitado maior integração entre equipes de saúde, educação e comunidade nas ações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O diálogo entre saúde e educação é considerado um dos pilares básicos para a alcance de fato da promoção da saúde. O PSE surge como um potente programa na indução de ações que buscam produzir cuidado em uma das fases mais importantes da vida, a idade escolar. Este trabalho reflete os desdobramentos de uma gestão municipal na busca de promover a institucionalização dos processos educativos em saúde, destacando aqui o PSE.

Evidencia-se a necessidade de maior intersertorialidade entre educação e saúde na busca de consolidar as ações do programa, bem como de maior abertura das equipes da ESF para ações extramuros, rompendo com a lógica procedimento centrada na produção do cuidado, bem como maior envolvimento por parte da gestão ao permitir espaços mais sólidos de reflexão que permitam maiores diálogos sobre a importância da educação em saúde tanto na secretaria de saúde, como na de educação, constituindo-se este, como um dos maiores desafios para a consolidação do PSE.