Apresentação:

O paradigma de saúde trazido pelo SUS gerou discussões sobre a formação profissional para adequação à nova organização proposta. O deslocamento do olhar da doença para o sujeito e seu meio trouxe impacto profundo na produção de cuidado em saúde. As profissões da saúde vivem um momento de reconstrução de identidade para uma inserção na Saúde Coletiva plena e potente. Pautar a formação e intervenções na promoção de saúde requer do profissional o redimensionamento de seu papel e função social, atento às necessidades da comunidade, em contrapartida aos modelos prescritivos de atuação na área. Para a formação de fonoaudiólogos, nas Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes, há orientação para formação de profissionais capazes de atuar no SUS,  desenvolvendo ações desde a promoção até a reabilitação da saúde, em nível individual e coletivo.  Como tantas outras profissões da área, o fonoaudiólogo ainda encontra dificuldades na sua identidade como profissional generalista, com atuação pautada na integralidade do cuidado na Saúde Coletiva. Historicamente, é possível observar mudanças na formação do fonoaudiólogo desde os primeiros cursos na década de 60 com caráter essencialmente reabilitador e clínico, que legitimava práticas elitistas focadas na atenção à doença/distúrbio. E, como profissão reconhecida há 36 anos, está em movimento para ampliação da atuação no sistema público de saúde. Apesar da inserção incipiente, a demanda por fonoaudiólogos no SUS apresenta crescimento nos últimos anos, trazendo a tona a necessidade de discussão do dimensionamento profissional da categoria frente a importância da atuação na rede de atenção à saúde.

Há grande disparidade na distribuição de profissionais de Fonoaudiologia no país, no  Estado de São Paulo concentra-se  o maior número de cursos de graduação e de profissionais. A literatura aponta para a insuficiência de profissionais de Fonoaudiologia frente a demanda. O cenário atual das políticas públicas de saúde, como a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família em 2008, tem favorecido a ampliação das ações fonoaudiológicas no SUS, mas a efetiva inserção da Fonoaudiologia no sistema de forma efetiva depende, dentre outros fatores, da formação profissional e da mobilização e articulação das entidades de classe da categoria, além do envolvimento dos profissionais.

Neste cenário, o dimensionamento de profissionais no SUS se faz necessário para a atuação do fonoaudiólogo em toda sua potência para oferta adequada às necessidades da população de um determinado território. Ainda não há apontamento, pelas entidades de classe na Fonoaudiologia, do dimensionamento profissional, o que impacta na oferta de serviços  e na inserção destes profissionais por município.

Na maioria das profissões da saúde a discussão sobre dimensionamento profissional ainda é incipiente e não há consenso sobre os critérios e parâmetros que possam embasar o cálculo. Há na literatura apontamentos sobre o uso de dados epidemiológicos disponibilizados nos sistemas de informação em saúde, para embasar estudos sobre o dimensionamento profissional, estabelecendo parâmetros consistentes de necessidades em cada município.

Diante deste cenário, o objetivo do presente trabalho é descrever e discutir a distribuição de profissionais de Fonoaudiologia no SUS do Estado de São Paulo.

Desenvolvimento do trabalho:

Foi realizado estudo descritivo com levantamento de dados secundários de domínio público oriundos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES) - base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, disponibilizando dados para subsidiar a gestão do SUS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como período de referência julho de 2017. Foram gerados arquivos processados pelo software TABNET do Departamento de Informática do Ministério da Saúde, que foram, posteriormente, organizados em planilhas de excel para organização das informações e extração de tabelas e gráficos. Além disso, foi realizada revisão bibliográfica acerca do tema em outras profissões da área da saúde, como a Enfermagem e a Odontologia.

Resultados e/ou impactos:

Os dados sobre a presença de profissionais de Fonoaudiologia nos municípios paulistas mostram que todos os municípios com mais de 50.000 habitantes possuem fonoaudiólogos atuando no SUS. Nos municípios entre 5.000 e 50.000 habitantes, a grande maioria desses conta com profissionais da área no serviço público e somente entre os municípios com até 5.000 habitantes pouco menos de metade dos municípios possui fonoaudiólogos em seu quadro de funcionários que atendem o SUS. Os números disponibilizados nos bancos de dados secundários Ficou evidenciada a falta de critérios no planejamento para inserção deste profissional no sistema público, com concentração maior de profissionais em cidades menores na comparação com municípios maiores, havendo relação inversamente proporcional entre o porte dos municípios e o número de fonoaudiólogos atuando no SUS. Além da ausência ou alta concentração de profissionais em municípios do mesmo porte. O estado de São Paulo apresenta um grande desafio na gestão da rede de cuidado nos mais diversos níveis, umas vez que apresenta elevado número de municípios pequenos, exigindo uma articulação ainda maior das redes de saúde municipais e estadual.

A presença de fonoaudiólogos na Atenção Básica apresenta grande diversidade de inserção, incluindo unidades com Estratégia de Saúde da Família, unidades tradicionais e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Essa diversidade pode gerar diferentes construções do papel do profissional dependendo do nível de atenção. O  dimensionamento profissional pode auxiliar na organização da oferta de cuidado à população em todas as fases da vida e níveis de atenção, uma vez que o fonoaudiólogo é habilitado para a aquisição e manutenção da comunicação humana, importante fator para participação ativa de cada sujeito na sociedade.

Considerações finais:

A falta de dimensionamento adequado acarreta limitações importantes na atuação do fonoaudiólogo no SUS, como impossibilidade de ações adequadas às políticas de saúde vigentes por demanda excessiva de atendimento clínico nuclear. Tendo impacto na  identidade deste profissional, que se encontra pressionado pelo que deveria fazer e o que precisa fazer, influenciando sua própria saúde.

Além disso, a má distribuição e insuficiência de recursos humanos na área geram impacto negativo na imagem da profissão frente às outras profissões e à comunidade em geral, reforçando o conhecimento restrito sobre as possibilidades de atuação da Fonoaudiologia.

Diante do panorama apresentado, fica evidenciada a importância da construção e discussão de parâmetros que auxiliem no dimensionamento adequado dos profissionais de Fonoaudiologia no serviço público.