Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Última alteração: 2018-01-26
Resumo
Introdução: No Brasil, a PORTARIA Nº 992 DE 13 DE MAIO DE 2009 do Ministério da Saúde, estabelece a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) assegurando a prestação dos serviços pautada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) com universalidade do acesso, integralidade e equidade da atenção, combatendo a iniquidade racial, socioeconômica e cultural que atinge a população negra no Brasil. Objetivo: O “Curso Promotores em Saúde da População Negra” visa fortalecer a execução da PNSIPN no município de Porto Alegre. Desenvolvimento: A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade Factum e apoio do Ministério da Saúde promoveram a sexta edição do referido curso. Teve início em agosto e término em dezembro de 2017, totalizando 96 horas-aula, distribuídas em cinco módulos. Ofertaram-se 100 vagas para trabalhadores, gestores, estudantes e controle social divididas em duas turmas. As inscrições para trabalhadores foram direcionadas conforme a pactuação do Plano Municipal de Saúde, onde estava previsto que todas as unidades e serviços de saúde do município contassem com um trabalhador formado neste curso. Os módulos foram ministrados através de aulas expositivas dialogadas e dinâmicas de grupo. Módulo 1 iniciou com Contextualização do processo histórico do Brasil: ideologia de raça, relações raciais no período escravagista, racismo científico, estrutural, institucional e o mito da democracia racial. No módulo 2 foi abordado o tema Luta por cidadania: movimentos sociais negros, os marcos legais na garantia de Políticas Públicas e a importância do quesito raça/cor nos âmbitos institucionais. O módulo 3 foi distribuído em quatro partes: A rede de saúde em Porto Alegre sobre a Doença Falciforme, Saúde dos Povos Indígenas, sofrimento psíquico dos sujeitos negros e os impactos na Saúde Mental e Iniquidades e assistência à saúde da mulher negra. No módulo 4 discutiu-se os temas de Equidade em Saúde: direitos humanos, sexuais e reprodutivos, relação de gênero, sexualidade e raça e práticas não discriminatórias no SUS. Módulo 5, encerramento do curso, o primeiro dia de vivência ocorreu em espaços de cultura e resistência, como o Terreiro do Bábà Diba, Quilombo dos Alpes e Aldeia Kaingang Morro do Osso. O segundo dia contou com a participação de representantes do Conselho Municipal em Saúde e dos Comitês Técnicos em Saúde da População Negra, e o planejamento de ações e atividades específicas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra e a implementação da PNSIPN. Resultados: O curso problematizou a dimensão étnico-racial, o reconhecimento da existência do racismo, da participação de cada pessoa na manutenção da discriminação racial e os efeitos do racismo na saúde e sociedade. Assim, os promotores tornam-se multiplicadores e criadores de estratégias para promoção da saúde da população negra dentro dos seus serviços e territórios. Considerações finais: Em 2018, haverá a 7ª edição do curso visando alcançar a meta pactuada no Plano Municipal de Saúde na busca do combate ao racismo e a discriminação nas instituições e serviços do SUS.