Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Atributos Essenciais da Atenção Primária à Saúde na Assistência à Saúde da Criança, Manaus/Am
Sineide Souza, David Lopes Neto, Maria Jacirema Ferreira Gonçalves, Rizioleia Marina Pinheiro Pina

Última alteração: 2018-01-23

Resumo


Apresentação: A Atenção Primária à Saúde (APS) vem sendo fortalecida após a Conferência Internacional de Alma-Ata. O Brasil escolheu a Estratégia Saúde da Família (ESF) para operacionalizar a APS, como ordenadora do modelo assistencial, baseada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A APS possui atributos, que quando estão presentes, favorecem a qualidade da atenção, especialmente para crianças. Este estudo objetivou avaliar os atributos essenciais da APS na assistência à saúde da criança ofertada pelas equipes da ESF na zona Norte de Manaus por meio do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária - PCATool. Desenvolvimento: Trata-se de uma pesquisa avaliativa com abordagem quantitativa, que teve como cenário o Distrito de Saúde (Disa) Norte da cidade de Manaus, a partir das equipes da ESF com a utilização do instrumento PCATool-Brasil versão Criança. Participaram do estudo 320 mães e cuidadores de crianças de zero a dois anos de idade, residentes nas áreas de abrangência e usuárias da ESF do Disa Norte. Considerou-se importante avaliar sob a ótica do usuário do SUS por este ser capaz de avaliar o serviço que utiliza e assim, favorecer o controle social. A escolha dessa faixa etária justifica-se por essa fase da vida apresentar maior vulnerabilidade e maior risco de morbimortalidade, portanto, demanda maior cuidado da família e dos serviços de saúde no sentido de promover a saúde, prevenir doenças e favorecer o pleno crescimento e desenvolvimento da criança. A amostra foi fundamentada na técnica de amostragem aleatória simples sem reposição.  O cálculo amostral teve como referência a população total de crianças menores de dois anos, e o número total de crianças cadastradas nas Unidades Básicas Saúde da Família (UBSF) do Disa Norte de Manaus, de acordo com os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), buscou-se amostra representativa, com margem de 95% de confiança e 5% de erro amostral. A amostra inicial resultou em 422 sujeitos, realizou-se a partilha proporcional para as 49 UBSF, de acordo com o número de crianças cadastradas por equipe. Os critérios de inclusão estabelecidos para esse estudo foram divididos em critérios para criança: ser cadastrada e usuária da ESF em sua área de abrangência, ter no mínimo duas consultas realizadas pelo médico ou enfermeiro da UBSF no último ano, acompanhada da mãe e/ou cuidador, ser menor de dois anos de idade. Para a mãe e/ou cuidador: ser maior de 18 anos de idade, declarar-se o principal cuidador da criança, ter acompanhado a criança, no mínimo, em duas consultas na referida UBSF. Para a ESF: ter, no mínimo, doze meses de atividade. Os critérios de exclusão estabelecidos para as crianças compreenderam: utilização casual dos serviços da ESF para finalidades específicas, como imunização ou curativo, mas que não utilizavam o serviço de puericultura, para a mãe e/ou cuidador: não ter condições mentais para responder aos questionários e para a ESF: equipe de saúde sem o profissional médico ou enfermeiro por mais de seis meses. Nesse sentido, da amostra inicial de 422 sujeitos e 49 UBSF do Disa Norte, foram excluídas 7 (sete), com o seguinte detalhamento: em quatro, os gestores alegaram não atender crianças menores de dois anos;  em duas, os prontuários entregues não atenderem ao critério de inclusão de ter, no mínimo, duas consultas com o médico ou enfermeiro;  e uma por ter sido realizado o pré-teste. Portanto, somente 42 UBSF entraram no estudo. Destas, em 12 unidades os gestores alegaram pouco atendimento nessa faixa etária, consequentemente, o número de prontuários entregues foi inferior ao número da partilha para a UBSF e/ou não atendiam os critérios de inclusão no estudo. Nesse momento, 90 sujeitos foram excluídos do estudo. A amostra final resultou em 332 sujeitos, dos quais 12 foram excluídos, sendo um por recusa e 11 por não terem sido localizados por apresentarem endereços incorretos. O estudo incluiu 320 mães de crianças, que representam 75,8% da amostra calculada. Ressaltamos que a amostra conservou a margem de erro calculada de 5%.  Para melhor confiabilidade na realização da coleta de dados foi realizado um treinamento prévio com a equipe de pesquisa para a discussão do questionário, esclarecimento e padronização da coleta de dados. Os procedimentos de coleta de dados obedeceram as orientações contidas no manual PCATool-Brasil versão Criança. A coleta de dados ocorreu no período de outubro de 2015 a janeiro de 2016, após anuência da Secretaria Municipal de Saúde, e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (CEP/Ufam). Para o início das atividades concernentes à coleta de dados, foram realizadas visitas às UBSF a fim de conversar com os gestores para esclarecimentos sobre a pesquisa e agendamento para acesso aos prontuários das crianças menores de dois anos cadastradas na área de abrangência, para a realização do sorteio para a entrevista e averiguação dos critérios de inclusão e exclusão no estudo. Após o sorteio e registro de identificação da criança, mãe e endereço, íamos aos domicílios para aplicação dos questionários. As entrevistas foram realizadas em domicilio, de forma individual, em horário conveniente para os entrevistados, e duravam em média, 25 minutos. Para a coleta de dados, os entrevistadores seguiram a recomendação do Manual PCATool-Brasil, quais sejam: apresentação dos objetivos da pesquisa, verificação da disponibilidade da mãe e/ou cuidador para a entrevista, confirmação dos critérios de inclusão e exclusão no estudo, identificação do cuidador da criança por meio da pergunta: “Quem é a pessoa que tem mais condições para falar sobre o atendimento em saúde da criança?” e o parentesco com a criança, aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e realização da entrevista. A análise obedeceu às recomendações do Manual PCATool-Brasil. Resultados: Quanto aos atributos essenciais da APS, apresentaram escores satisfatórios (≤ 6,6) apenas os atributos Acesso – Utilização (6,7) e Coordenação – Sistema de Informação (8,7); os demais atributos apresentaram baixos escores: Acesso – Acessibilidade (5,0), Longitudinalidade (6,5), Coordenação – Integração de Cuidados (6,5), Integralidade – Serviços Disponíveis (5,5) e Serviços Prestados (6,1). O escore do atributo Essencial da APS foi insatisfatório (6,5), o que evidencia que a APS precisa avançar no sentido de oferecer assistência efetiva que atenda as necessidades de saúde da criança. O componente grau de afiliação apresentou média 6,7. O α de Cronbach apresentou valor > 0,75 e comprovou a validade do instrumento. Considerações finais: O estudo revelou que a assistência à saúde da criança menor de dois anos na ESF não está orientada pela APS e apresenta-se pouco efetiva, com problemas relacionados ao acesso, dificuldades na criação de vínculo com a criança/família, persistência da fragmentação do cuidado e coordenação da atenção deficiente. Há necessidade de reorientação das ações de saúde, com vista a modificar e melhorar a qualidade da atenção oferecida à população infantil, que devido à sua vulnerabilidade, compõe uma das áreas prioritárias no país.


Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde, Saúde da Criança, Estratégia Saúde da Família