A educação continuada é um processo dinâmico de ensino-aprendizagem, ativo e permanente, destinado a atualizar e melhorar a capacitação de pessoas, ou grupos, face à evolução científico-tecnológica, às necessidades sociais e aos objetivos e metas institucionais (OGUISSU, 2000). Entendendo-se, ainda, que a mesma faz parte do desenvolvimento dos recursos humanos, caracterizando-se como um esforço sistemático de melhoria do funcionamento dos serviços por meio do aprimoramento de seu pessoal.

Nessa perspectiva, a educação continuada, quando trabalhada no âmbito da saúde, tem o objetivo de contribuir para mudanças na forma de execução do exercício profissional, e consequentemente, na vida da população assistida, uma vez que, proporciona à aquisição de novos conceitos e atitudes, essa realidade é capaz de gerar transformações no quadro político e prospectivo da formação dos profissionais envolvidos (BRASIL, 1990). Sendo, então, considerada uma ferramenta essencial para a melhoria da qualidade da assistência e serviços de saúde.

Este relato de experiência descreve uma atividade de educação continuada com Agentes Comunitários de Saúde, realizada pela Gerência de Atenção Básica do município do Jaboatão dos Guararapes, localizado no estado de Pernambuco.

Segundo a lei 11.350, de outubro de 2006, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, é necessário que o candidato tenha concluído o ensino fundamental, e ainda, que tenha cursado, com aproveitamento, um curso introdutório de formação inicial e continuada. Assim, a necessidade da realização desta atividade surgiu a partir da convocação dos novos Agentes Comunitários de Saúde, advindos de concurso público realizado no município no ano de 2015, visto que, muitos, não tinham nenhum tipo de formação na área da saúde.

O curso foi realizado para um público de 70 pessoas, durante o período de agosto de 2017 a janeiro de 2018, garantindo uma carga horária total de 100 horas.  Essa carga horária total do curso foi dividida da seguinte forma: 40 horas no módulo Curso Introdutório para Agentes comunitários de Saúde (ACS), disponibilizado pela plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem-Sistema Único de Saúde (AVA-SUS); 20 horas de formação para a utilização dos tablets e 40 horas de atividades desenvolvidas pela Gerência da Atenção Básica do município, em parceria com residentes dos Programas de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família do Jaboatão dos Guararapes/PE e Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva do Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ.

As atividades desenvolvidas foram organizadas em quatro módulos teórico-práticos, com a formação de duas turmas de 35 pessoas cada. O curso foi mediado pela metodologia ativa, abordagem pedagógica reflexiva e questionadora, onde o discente é conduzido a assumir uma postura de autonomia ao longo do seu processo de aprendizado, possibilitando, assim, uma aprendizagem mais significativa e eficaz. Foram desenvolvidas ao longo do curso; encenações teatrais, jogos, estudos de casos com o auxílio de textos, discussão de vídeos, rodas de conversas, conteúdo expositivo, etc.

No primeiro momento, buscou-se conhecer os participantes, bem como suas experiências anteriores e expectativas. Neste módulo foram trabalhados os seguintes temas: Sistema Único de Saúde (SUS) e sua forma de organização; O que é saúde e doença? Os determinantes sociais e sua influência no processo saúde e doença; A Saúde Pública como um direito Social e a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). Explicitando assim, o objetivo de apresentar a esses profissionais o SUS como um direito social, conquistado por vários setores da sociedade; a atenção básica com uma lógica de cuidado mais próximo do usuário e de sua realidade social com foco na promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde; bem como os conceitos de vulnerabilidade e situação de risco.

No segundo módulo buscou-se fortalecer o reconhecimento da área de atuação prática e das atividades desenvolvidas nas unidades, bem como os serviços prestados à comunidade e a importância do vínculo com os usuários. Em seguida, iniciamos as discussões das seguintes temáticas: Mapeamento/Territorialização; Visita Domiciliar e ferramentas para o trabalho; Como realizar visita domiciliar; Escala de Risco; Os vários tipos de família; Estrutura familiar/genograma e ecomapa; O trabalho em equipe; Atribuições dos profissionais da equipe; e Ações Programáticas em saúde desenvolvidas pela Equipe de Saúde Família. Aqui, os futuros ACS’s tiveram a oportunidade de conhecer seus instrumentos de trabalho.

No terceiro módulo foram discutidos os princípios do acolhimento na atenção básica e apresentado o fluxograma de acolhimento nas unidades do município, além de toda a rede atenção à saúde do município. Foram abordados de forma mais detalhada as principais ações programáticas em saúde nos seguintes grupos: criança, idoso, mulher e homem; como também as principais doenças negligenciadas hanseníase e tuberculose, e as doenças crônicas predominantes no âmbito da atenção básica, diabetes e hipertensão; ambas discutidas com estudo de casos.  Nesse momento, foram apresentados os fluxos assistenciais na rede, e a organização do acolhimento nas equipes, sendo, o Agente Comunitário de Saúde um dos profissionais que participam desse processo.

Com o intuito de introduzir o conhecimento da educação popular nas práticas profissionais cotidianas desses Agentes Comunitários de Saúde, e assim enriquecer a rede de atenção à saúde de Jaboatão dos Guararapes com esse perfil de profissionais, o quarto e último módulo, que ocorrerá em meados de janeiro de 2018, abordará essa temática.  A proposta é de resgatar o trabalho já desenvolvido por profissionais da rede, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, para potencializar as discussões sobre educação em saúde nos dispositivos da Atenção Básica.

É importante ressaltar que ao longo do curso, ao final de cada dia de discussão dos módulos, realizou-se um momento de avaliação das atividades desenvolvidas pelos participantes e facilitadores quanto à participação individual, coletiva, conteúdo e facilitadores. A avaliação teve grande relevância, pois oportunizou a identificação dos pontos negativos e positivos, contribuindo também para a melhoria dos módulos subsequentes.

Ressaltamos que todos os temas abordados no curso foram pautados no Manual do Agente Comunitário de Saúde, além de outras publicações consideradas relevantes do Ministério da Saúde.  A partir dessa experiência, foi possível sensibilizar a todos os envolvidos, desde os profissionais que atuam na gestão até o público alvo do curso, o quão é fundamental investir em ações sistemáticas de capacitação para os profissionais da rede, em especial, os Agentes Comunitários de Saúde que se caracterizam como principal elo da equipe de saúde da família com os usuários do Sistema Único de Saúde. Diante da complexidade da atuação profissional do Agente Comunitário de Saúde e da necessidade de inserir os convocados no concurso na rede de atenção básica, é imprescindível que o processo de educação seja contínuo e coerente com a realidade do município.