Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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VIVÊNCIAS COMUNITÁRIAS: POTÊNCIAS INDUTORAS DE LUTAS SOCIAIS E DA SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL
Bianka Evelyn Caixeta de Oliveira, Flávia Christiane de Azevedo Machado, Luiz Fernandes do Rêgo Neto

Última alteração: 2018-05-12

Resumo


INTRODUÇÃO: A história de saúde do Brasil perpassou por contextos de luta popular em prol da conquista da saúde como direito. Em 1904, a população se rebelou contra a vacinação obrigatória, movimento da Revolta da vacina; em 1964 iniciou-se a ditadura militar, culminando no movimento das “Diretas já” em meio aos cortes em saúde e educação. Nos anos de 1970 inicia-se o movimento da reforma sanitária, reivindicando melhorias na assistência à saúde, tendo por consequência, a materialização da saúde como direito na Constituição Federal de 1988. Tais fatos evidenciam a importância das lutas políticas para a melhoria social. Nesse contexto, surge a importância das vivências comunitárias, construídas a partir de preocupações da sociedade atual, como a conjuntura política, alternativas conscientes para promoção do desenvolvimento sustentável, entre outras. Assim o principal objetivo dessas passa a ser reforçar a cultura de um território local, a importância da valorização da terra, da luta para se conquistar os direitos da população, bem como conscientização sociopolítica de um modo geral. Sendo assim, o processo de autoconhecimento passa pelo nível da relação de um sujeito com o outro semelhante a si, um outro eu. Na relação indivíduo e comunidade se estabelece o ambiente onde a vivência empática pode estabelecer a base para uma vivência ética. A formação da pessoa humana acontece somente dentro de um ambiente relacional comunitário e não há como negar ao homem a relação, pois de certa forma ela é universalizada por ser comum a todos os homens. Não obstante, em 2002, surge o programa “Vivências e Estágios na realidade do Sistema Único de Saúde”, VER-SUS, que se propõe a incentivar movimentos sociais, para qualificar a saúde e outros direitos sociais. Assim, a proposta do Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Unida, com a Rede Governo Colaborativo em Saúde/UFRGS, com a UNE, com o CONASS e com o CONASEMS, é de realizar estágios de vivência no SUS para que os participantes possam ter a oportunidade de vivenciar e debater acerca da realidade do SUS. Para tanto, preconiza uma aprendizagem significativa e o despertar da inércia e desejo de ação. OBJETIVO: Assim, este relato objetiva problematizar acerca de como as vivências comunitárias, tal como o VER-SUS, podem incentivar processos participativos de mobilização popular para melhoria da qualidade de vida da população. MÉTODO: A vivência alvo do relato ocorreu no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), município de Caicó, Rio Grande do Norte, no período de 14 a 23 de dezembro de 2016, envolvendo 30 viventes e oito facilitadores, além da comissão organizadora, composta por três pessoas. As vivências basearam-se no método pedagógico criado pelo Instituto Josué de Castro (IEJEC). Tal método segue os pressupostos de Paulo Freire e Pistrak, sendo categorias de destaque nesta pedagogia o enfoque de classe, a autogestão, a conjugação do ensino com o trabalho produtivo e o estudante-trabalhador. Na perspectiva da autogestão, o IEJEC é gerido nos aspectos pedagógico, político, administrativo e orçamentário por alunos, professores e funcionários. Dentre as instâncias organizacionais, destacam-se os Núcleos de Base (NB) compostos apenas por estudantes. Assim, o VER-SUS, fundamenta-se no protagonismo dos estudantes e na pedagogia da alternância: processo educativo focado no tempo escola (alunos ficam no Instituto e desenvolvem um conjunto de atividades do curso e a participação na gestão da escola) e o tempo comunidade (realização de tarefas que foram delegadas pelo IEJC nos assentamentos e acampamentos). Com base nesta proposta, os participantes foram aleatoriamente divididos em quatro Núcleos de Base (NB), desenvolvendo atividades de: formação política, debates, teatro e dinâmicas para problematização dos temas sociais abordados na roda de discussão (tempo escola) e vivências nos locais pré-selecionados no município de Caicó (tempo comunidade). RESULTADOS: O VER-SUS tem a educação como bem social, emancipador e produtor de autonomia, além de defender e estimular a luta pelas reformas estruturais. Assim, seu principal enfoque é buscar a retomada do Movimento de Reforma Sanitária, organizando o povo nas ruas e nos instrumentos de organização popular (sindicatos, movimentos populares, União Nacional dos Estudantes). Sendo assim, as vivências viabilizaram contextualizar a saúde pública do Brasil, suscitando compreensões da conjuntura atual. Após análise, foi apreendido o caráter histórico e cíclico dos fatos e como esta análise pode auxiliar na interpretação dos problemas vigentes e busca de alternativas. Hoje, no Brasil, vive-se um momento de tensão política, econômica e social, semelhante aos tempos da ditadura. O tempo comunidade permitiu identificar a precariedade do hospital regional, estrutura frágil das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dificuldade de acesso, ferindo neste e em outros aspectos o direito à saúde, conferido à população brasileira por meio da Constituição Federal de 1988. Além disso, a ausência de saneamento básico, aterros sanitários, entre outros tantos recursos, bem como espaços de lazer e acesso à educação para a população do território explorado ao longo das vivências, enfocaram a grande discrepância que existe entre as condições de vida oferecidas para a classe mais abastada e aquela detentora de menor poder econômico. A vivência comunitária destacada neste relato teve também momentos de discussão sobre a luta antimanicomial, a qual deve permanecer como essa bandeira erguida pelos profissionais da saúde, visto que mesmo os novos locais de acolhimento ao público portador de transtornos mentais, construídos como parte desse novo modelo de atenção à saúde mental, continuam portando traços inerentes ao modelo anterior à reforma psiquiátrica. Não obstante a discussão dos pontos já citados, o VER-SUS, enquanto vivência comunitária com enfoque na formação de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde mais conscientes,  permitiu longo caminho a ser trilhado quanto às temáticas abordadas CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, o VER-SUS evidenciou a força que os movimentos populares possuem força para estimular as pessoas a lutarem por um Brasil melhor; sensibilizou os estudantes para a militância pró-SUS e, assim, tentar instituir um sistema público de qualidade e promotor de uma vida digna a população. Ademais, as vivências comunitárias como um todo são de extrema importância, se revelando como potenciais meios de estímulo e crescimento da luta política na Brasil, gerando uma população menos passiva e mais consciente dos seus direitos.

Palavras-chave


luta política; vivências comunitárias; SUS