Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E O SARGSUS: CONHECENDO A REALIDADE DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE
Arthur Deyvison Melo de Santana, Isaac Newton Machado Bezerra, Larissa Oliveira Lima Macedo, Glauber Victor Cabral de Morais, Hayanne Kerolayne dos Santos Silva, Marta Maria Pinheiro, Ana Tania Lopes Sampaio

Última alteração: 2018-01-25

Resumo


Introdução: O planejamento pode ser definido como uma explicitação do que vai ser feito, quando onde, como com quem e para quê, no Sistema Único de Saúde existem documentos essenciais para o planejamento em saúde, o Plano de Saúde (PS), onde constam as metas a serem realizadas na saúde durante os 3 anos de governo vigentes e mais um ano da gestão seguinte, sendo elaborado de 4 em 4 anos sempre no primeiro ano de gestão, a Programação Anual de Saúde (PAS) elaborada anualmente, trazendo um recorte das ações programadas no PS para cada ano e o Relatório Anual de Gestão, um resumo das ações executadas naquele ano de acordo com a PAS. Todos esses instrumentos devem ser elaborados e registrados no SargSUS, ferramenta eletrônica que auxilia os gestores no envio do RAG ao Conselho de Saúde para aprovação, sendo esse a principal ferramenta para acompanhamento da gestão da saúde nas três esferas de governo. Objetivo: Analisar a disponibilização dos instrumentos de planejamento do SUS pela quarta região de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Metodologia: Para realização desse trabalho foi realizada uma análise documental dos Instrumentos de Planejamento em Saúde, colocando em prática os conhecimentos sobre os instrumentos de Planejamento e programação em saúde através de consulta ao SARGSUS. Resultados: A partir da busca realizada no site do SARGSUS pelos instrumentos de planejamento (PS, PAS e RAG) foi possível analisar que os municípios que compõem a quarta região de saúde, apesar das limitações, cumprem a legislação vigente quanto a elaboração e publicização dos instrumentos de gestão da saúde (lei nº 8.142/1990; Lei n°101/200; Lei nº 141/2012 e Portaria 575/2012), bem como a aprovação pelos Conselhos Municipais de Saúde desses instrumentos. Porém a Programação Anual de Saúde (PAS) que traz as intenções de execução para aquele ano das ações planejadas, dos recursos financeiros bem como outros elementos para aquele ano apresenta uma grande baixa quando comparada aos demais instrumentos, apenas 72% dos municípios gozam de aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, enquanto o Plano Municipal apresenta 96% e o Relatório Anual de Gestão 84%. Conclusão: Diante do exposto foi possível verificar a deficiência existente quando se trata da PAS, sendo o instrumento menos cadastrado na plataforma, o que nos mostra uma fragilidade do planejamento em saúde, já que é através da PAS que é construído o RAG. A partir dessa analise pode-se contatar a necessidade de gestores qualificados para a saúde pública.


Palavras-chave


Sistema Único de Saúde; Planejamento em Saúde; Gestão em Saúde.