Apresentação

A ouvidoria pública se constitui como uma instituição recente no Brasil, tendo se desenvolvido consideravelmente nas diferentes esferas de governo, nos últimos anos. O conhecimento da opinião dos usuários em relação aos serviços públicos é importante instrumento auxiliar para planejamento e tomada de decisões. As ouvidorias públicas são universalistas e visam estimular a propagação da cidadania e da gestão participativa.

Desenvolvimento do trabalho

Neste trabalho, descreveremos brevemente parte da atuação dos ouvidores do SUS estaduais e regionais no estado do RS. Dentre as ações realizadas, elencamos as seguintes: reuniões dos ouvidores estaduais e regionais com os ouvidores ou interlocutores municipais; contato frequente com as SMS, com os gestores de saúde e prestadores de serviços SUS, bem como presença nos encontros de Comissão Intergestores Regional; relatórios gerenciais sobre os protocolos recebidos, categorizados por tipo de demanda, assunto e sub-assunto, enviados aos gestores regionais, estaduais e municipais; compartilhamento de protocolos com as diferentes coordenações dos Programas e Políticas de Saúde, nas diferentes esferas de gestão, via Sistema OuvidorSUS; realização de Ouvidoria Itinerante no interior do estado.

Resultados

Foram enviados relatórios aos gestores do SUS, tendo em vista a elucidação das principais demandas dos municípios, a partir de relatórios e reuniões. Assim, oportunizaram-se comparações locorregionais em locais de debates, como em reuniões de CIR, o que gerou impacto e mudanças nas práticas das SMS. É cristalino que o proficiente alcance da ouvidoria ainda envolve muitos desafios, como o relativo às demandas serem de conhecimento dos diferentes atores que fazem parte da rede SUS, seja regional ou estadual, para que se possa modificar o cotidiano de trabalho. Sob a égide desta perspectiva, os ouvidores se propuseram a compor sua rede com coordenadores de saúde dos diferentes níveis. Já as Oficinas Itinerantes ocorreram em 4 regiões de saúde e permitiram informar aos cidadãos sobre a rede de serviços do SUS, a importância do controle social e da participação nos Conselhos de Saúde a partir da Lei nº 8142/90, além do trabalho das ouvidorias do SUS na ampliação da participação da comunidade, conforme a Lei nº 8080/90.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A ouvidoria do SUS é um relevante dispositivo para planejamento em saúde, uma vez que dissemina informações e empodera usuários e trabalhadores de saúde, desde os ouvidores SUS a todos integrantes da rede, coordenadores regionais, trabalhadores da gestão a da assistência. Ações desarticuladas de ouvidoria, sem a intersecção com o controle social e os gestores, não propiciaram mudanças nas práticas de saúde. A utilização de dados da ouvidoria na educação em saúde, conselhos de saúde e CIR é estratégica. Ações no território, como as ouvidorias itinerantes, proporcionaram uma maior aproximação com os cidadãos, bem como discussões acerca da cidadania e do SUS.

A partir da visão de trabalhadores e usuários, a produção de relatórios para subsidiar a gestão do SUS; disseminou as informações quantificadas da Ouvidoria aos diversos atores da rede SUS, a fim de gerar mudanças nas práticas de cuidado e vigilância, aproximando-as com os anseios da população.