Introdução:

O trabalho apresenta a experiência de construção da Articulação Nacional de Educação Popular e Saúde – ANEPS que surgiu por meio de uma articulação dos diversos segmentos e práticas de educação popular em saúde, do Ministério da Saúde e da Rede de Educação Popular e Saúde, durante o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Demonstra, especificamente, a construção da ANEPS que, nesse rico processo, surgiu como fruto da parceria entre membros de universidades, movimentos sociais, pastorais, gestores, cuja preocupação em estruturar a ANEPS em todo o País fundamentou-se no respeito às características locais, à diversidade cultural, a organização popular e a necessidade de construção de um sistema de saúde com efetiva participação popular, no qual os diversos sujeitos que transitavam no cotidiano dos serviços tivessem suas necessidades atendidas e seu modo de viver respeitado.

A ANEPS nasceu há quatorze anos, em 15 de junho de 2003, por iniciativa de movimentos e práticas de educação popular e saúde existente no Brasil, que se propuseram juntos, a pensar em políticas públicas para o SUS, contribuir com as Conferências Nacionais de Saúde e participar do desenvolvimento de processos de aprender-ensinar em saúde nos estados brasileiros, e contribuir com o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no SUS. Os primeiros movimentos articulados como Aneps foram a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem); o Projeto Saúde e Alegria/GTA; o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR); o Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan); o Movimento dos Sem Terra - Coletivo de saúde; o Mops e a Rede de Educação Popular e Saúde. Hoje, são centenas os movimentos e práticas articuladas, em todo o território nacional. Durante o VII Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Aneps realizou a sua primeira plenária nacional, no dia 2 de agosto de 2003, quando se constituíram os núcleos estaduais de coordenação provisórios. Mapeamentos, dois encontros nacionais, vários encontros estaduais, conferências temáticas estaduais, rodas de conversas e inumeráveis outras atividades, ações e projetos estão animando a articulação em todo Brasil. Nessa caminhada de 14 anos de existência da Aneps, merece destaque a parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica Participativa (SGEP/MS). Dos laços políticos entre a educação popular e SGEP nasceu o Comitê de Educação Popular em Saúde - CNEPS, que vem tentando implementar uma Política Nacional de Educação Popular e Saúde para o estado brasileiro. Embora no último ano esse processo esteja difícil de ser concretizado, uma vez que o atual governo não prioriza as atividades construídas a partir dos movimentos populares.

Objetivos:

- Refletir e socializar as práticas de saúde que são pautadas no encontro entre os diversos saberes sobre o processo de adoecimento e cura;

- Construir um processo de participação popular no setor saúde que não se limite aos espaços formais de participação, aos conselhos de saúde, mas que possibilite a dinamização destes espaços;

- Refletir com as instituições formadoras de profissionais, a necessidade de pautar a formação em um olhar para além da doença e que respeite o modo de viver da população, sua cultura e saber;

- Contribuir para a construção de uma Política de Educação em Saúde que tenha como referencial a educação popular e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde.

Metodologia:

A construção da ANEPS em vários estados do país tem-se revelado um processo rico e com muitos desafios. A experiência desenvolvida até então se estrutura basicamente em processos de mobilização, rodas de discussão, encontros, vivências e oficinas e tem como eixos estruturantes a pedagogia da problematização, a construção coletiva com os vários atores envolvidos e, principalmente, o despertar de sujeitos críticos e reflexivos, construindo um processo permanente e dialético entre o individual e o coletivo de ação/reflexão/ação, com o envolvimento de todos os sujeitos que dele participam. As ações sempre envolvem os movimentos sociais locais, instituições, estudantes, problematizam a realidade específica e propõe o encontro entre o saber científico e o popular sobre o adoecer e o curar.

Para melhor operacionalização das atividades foi formada, nos estados, as coordenações estaduais que se reúnem periodicamente e atua como facilitadora do dialogo entre os núcleos regionais, além de operacionalizar as atividades agendadas. As reuniões da coordenação acontecem de forma descentralizada, em locais diferentes, para possibilitar efetivo engajamento e comprometimento dos parceiros envolvidos. Também são realizados Encontros Estaduais, sempre em parceria com o Ministério da Saúde, que às vezes financiou as atividades da ANEPS, para discussão de temas, socialização das experiências e elaboração das agendas. Desde o seu surgimento, a ANEPS/Nacional tem realizado Encontros Nacionais de Educação Popular e Saúde e de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde

Resultados:

Em um processo cuja característica básica é a discussão e construção coletiva, mensurar ou apontar resultados torna-se uma tarefa prejudicada na objetividade dos dados, principalmente quando a experiência ainda está em pleno desabrochar e os resultados são perceptíveis nos relatos longos e cheios de afetividade dos que participam das atividades da ANEPS e nos saltos de qualidade das discussões entre trabalhadores e os movimentos sobre as práticas desenvolvidas. Esses resultados não são mensuráveis e tornam-se difíceis de serem expressos em formato acadêmico. Ainda assim, apresentam-se atividades que foram desenvolvidas pela ANEPS em dezessete estados do país:

- Encontros Nacionais – já foram realizados quatro encontros desde 2002, ultimo em 2016 em Brasília; Realização de cursos de formação para os movimentos sociais; Realização de uma Oficina nacional de formação; Participação de conferências municipais, estaduais e nacional; Realização de Tendas de Educação Popular em Saúde, nos municípios, estados e em vários estados, em eventos, feiras livres, escolas, unidades de saúde, etc. Participação no Conselho Nacional de Saúde – CNS .

Considerações Finais

O processo desencadeado tem sido rico e desafiador, mobilizando as práticas e grupos que desenvolvem ações de valorização da vida e tendo como fio condutor das discussões os princípios da educação popular. As reuniões, encontros, rodas de conversas e oficinas, essas ações têm sido práticas constantes da ANEPS, em um processo que tem possibilitado a construção do Fórum de Educação Popular e Saúde, resgatando e refletindo o jeito dos trabalhadores e populares de fazer saúde para, em um movimento ascendente, apontar elementos que contribuam com a construção de uma política nacional de educação em saúde, com a participação de vários segmentos do movimento popular e instituições públicas. Em parceria com o Ministério da Saúde, a ANEPS desenvolveu uma série de encontros em todo o país objetivando mobilizar e formar grupos sociais tendo como mediação a Educação Popular além de incentivar a participação popular para o efetivo exercício do controle social; valorizar e divulgar as práticas populares de saúde, resgatando sua história e estimular uma linguagem popular em saúde, através do teatro, cordel, música e poesias. Atualmente um outro desafio tem se colocado que é o efetivo processo de descentralização da ANEPS para os núcleos regionais no sentido de fortalecer as práticas, os movimentos e as instituições locais para potencializar as ações de educação em saúde tendo como eixo as práticas e saberes populares e a implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde e de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde.