Associação Brasileira Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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A lgumas possibilidades para Análise das Políticas para Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas
Maria Alice Bastos Silva, Ana Lucia Abrahão da Silva, Ana Lucia Abrahão da Silva

Última alteração: 2017-12-09

Resumo


Objetivos: Este trabalho tem por objetivo compartilhar o processo de pesquisa da Análise Microvetorial da Política de Atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas, CAAE: 64851417.8.0000.5243. A pesquisa em andamento faz parte do escopo da linha de investigação desenvolvida pelo “Observatório Microvetorial de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde”, localizado na Universidade Federal Fluminense, Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

O pesquisador responsável compõe o grupo do Núcleo de Pesquisa Gestão e Trabalho em Saúde (NUPGES) com ênfase na integração ensino e serviço. Também participa dos encontros do coletivo Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Este resumo visa trazer para cena as dificuldades e os desafios para escolha dos caminhos possíveis para análise de políticas. Desafio maior é optar por modos de fazer pesquisa em que os referenciais teóricos são fontes e modos de produção de conhecimento no campo do contra método. O que neste contexto se entende como modos de se realizar a análise sobre políticas utilizando caminhos menos, clássicos, partindo de outras perspectivas que implicam reconhecer as diferentes possibilidades sobre a construção de políticas, que não se limite por regras metodológicas obvia.

Método:O contra método significa não estar limitado pelo modo cartesiano e racionalista da produção de conhecimento, consiste em tencionar a produção de verdades. Uma investigação que se imprime nas disputas, nos valores e nas forças que constituem a produção de políticas. Neste contexto algumas perguntas nos auxiliam nessa produção como, de onde vem o interesse por pesquisar a política?

É necessário se reportar a Reforma Psiquiátrica (RF), nos últimos 26 anos, para responder esta questão. A RF como um movimento, se constituiu com diversas correntes que formaram este cenário, com algumas particularidades e que provocaram tensões entre si.

A força desses movimentos, em pleno processo de democratização do Brasil no final de 80 e início de 90, teve como resposta a criação de instrumentos como: leis, portarias e regulamentações, criadas no campo da política pública, que passaram a ser material de analise no campo de produção do conhecimento.

Oportuno lembrar que um dos objetivos que levaram à criação das políticas públicas a partir de 2001 foi dar forma ao campo da assistência para os usuários de álcool e outras drogas, respaldadas também nas diretrizes do Sistema Único de Saúde.

A partir do levantamento sobre pesquisas no campo de álcool e outras drogas verifica-se que esses estudos reafirmam a relevância dessa pesquisa, pois é evidente a lacuna no campo do conhecimento a respeito das políticas e seus efeitos na produção de cuidado na atenção para usuários de álcool e outras drogas no SUS.

Os estudos se limitam em apontar as possibilidades e fragilidades das políticas que reproduzem modelos de cuidado proibicionista e a exclusão social. Verifica-se a ausência de alternativas de cuidado que atinge de forma histórica e contínua aqueles que sofrem de transtornos mentais devidos o uso de álcool e outras drogas.

Como aponta a literatura, existe uma demanda mundial com vasta discussão e produção de evidências científicas. Os estudos do Ministério da Saúde (MS) acrescentam informações, como: das dez doenças mais incapacitantes em todo o mundo, cinco são de origem psiquiátrica.

No Brasil, o MS, a partir dessas evidências e, principalmente, na produção dos estudos no campo de álcool e drogas, destaca a necessidade de mais estudos que contribuam para transformação do processo de cuidado.

Com a produção da genealogia na perspectiva da analise das políticas públicas, que não se restringe ao campo da saúde mental, se tem a expectativa de contribuir de forma diferenciada.

A experiência no campo da atenção em saúde mental e o diálogo com estudiosos do campo das políticas públicas de saúde contribuem na delimitação do problema de pesquisa.

Isto porque como profissional de saúde, com percurso no campo da assistência em saúde mental, desde 1993, percebe-se a importância da realização dessa pesquisa para prosseguir a formação e contribuir para o campo da produção de cuidado.

Como se constituiu esta proposta dessa pesquisa?

A pesquisa em andamento baseia-se na ideia que a política é um efeito de muitas negociações entre vários atores, no processo de constituição dos atos políticos, das normativas e das diretrizes. A implementação da política também produz efeitos e transformações nas experiências e no processo de cuidado. Como exemplo, nos centros de atenção psicossocial, que no dia a dia se verifica que os resultados estão distantes do que as políticas recomendam.

O que sugere ter como uma das perspectivas as contribuições de Michel Foucault para se pensar os agentes no campo como sujeitos produtores de conhecimento implicados nas práticas sociais, na produção de subjetividade no processo de cuidado, na utilização da ciência política no processo de controle e produção de governamentalidade.

Como também, optar pela análise microvetorial como instrumento metodológico para produção de conhecimento processando fontes como as leis, utilizando a genealogia  e tendo o entendimento que é na micropolítica, nos diferentes cenários que se produz política, nas relações entre os diferentes atores, no processo de cuidado.

Considerações:Deste modo, o que se torna um estranhamento, a produção de exclusão, provoca determinação em analisar o processo de constituição das políticas, a implementação e os efeitos das mesmas.

Em um primeiro momento iniciou-se o mapeamento dos atos normativos e análise dos dados, leis, portarias, decretos e diretrizes do campo de álcool e outras drogas, no intervalo de tempo entre 2000 a 2015, tendo por base o diário oficial e relatórios do ministério da saúde.

Nesse caminhar a sombra da genealogia percebeu-se que se trata de construir uma perspectiva abrindo mão de uma estrutura linear da historia e a origem do processo. Para isto, foi necessário ampliar o campo da pesquisa, dos atos normativos para a produção discursiva de diferentes atores que processaram a constituição dos atos normativos e as forças que se reafirmam de diferentes modos sobre estes atores.

Nessa perspectiva o pesquisador, durante o mapeamento, é levado a participar de espaços de conversas, atividades cujo o tema álcool e outras drogas sejam as pautas e as políticas pertinentes as discussões.

A partir desse primeiro mapeamento esta sendo proposto  algumas entrevistas abertas, individuais com gestores que atuaram na constituição e na implementação das políticas.

O diário de campo está sendo um importante instrumento de registro do mapeamento dos atos normativos entre outros documentos como as narrativas produzidas a partir das entrevistas.

Espera-se captar o agir e intencionalidade dos atores quando se movem no jogo social, na produção subjetivas e na produção de cuidado através da constituição das políticas públicas e estas como efeito em diferentes perspectivas.

A análise do material produzido e registrado no diário de campo será posteriormente categorizada e fonte para a produção de analisadores. Finalmente será produzida uma narrativa final que irá formar  uma “colcha de retalho”, e junto ao referencial teórico constituir a narrativa do pesquisador na conclusão da pesquisa.

Na realidade pretende-se criar conexões e produzir novos interesses na produção de conhecimento. Entende-se a mesma como um movimento de permanente construção de subjetividades e que impulsiona a escolha de ser um pesquisador, mas também um profissional da saúde.


Palavras-chave


politicas publicas; drogas; exclusão social