APRESENTAÇÃO

O presente trabalho se justifica pela necessidade de se investigar os efeitos da redução ou ampliação dos níveis de serviços em saúde na cidade de Marabá-PA e as desconexões com as dinâmicas sociais que moldam a realidade do município. Frente aos aspectos históricos de ocupação da Amazônica Legal, Marabá assumiu uma posição de centralidade regional e atração populacional influenciado diretamente pelo Estado que a tornou reconhecida com o município de colonização oficial.

A condição assumida por Marabá diante da dinâmica de ocupação da fronteira do sudeste do Pará impactou fortemente a região em diversos aspectos. O espaço da cidade de Marabá sofreu um intenso processo de estruturação produtiva, decorrente do estabelecimento de novas verticalidades advindas da implantação de grandes projetos econômicos na região, que implicou em profundas alterações nas dinâmicas sociais locais gerando assim, a necessidade de novos arranjos institucionais na gestão da estrutura de fornecimento dos serviços de saúde da cidade.

Frente aos aspectos sociais analisados, as externalidades históricas geradas no processo de ocupação de Marabá contribuíram para o surgimento de gargalos na prestação dos serviços de saúde realizado por instituições públicas e privadas. Muito embora a força dos determinantes sociais, a adoção medidas estratégicas por meio de políticas públicas integradas é defendida neste estudo.

O trabalho tem o objetivo de analisar o ambiente social, econômico e ambiental de Marabá-PA pautado nos aspectos históricos e atuais que impactam nos níveis de serviços em saúde e promover o combate às desigualdades no atendimento das demandas da população por meio de análises dos determinantes sociais que moldam a realidade do município e região, com forte intervenção sobre a demanda por serviços em saúde.

DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

Esta pesquisa inicia com um prévio levantamento de textos sobre o tema em bases de artigos como Scielo e em análises de dados sociais extraídos de portais públicos, em especial, nos dados de estatísticas municipais de Marabá publicados pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA, 2016).

A sistematização das informações contempla a relação do Nível de Serviço disponibilizado aos usuários dos serviços públicos de saúde frente às dinâmicas socioespaciais que impactam na demanda por serviços de saúde, ofertados por instituições que compõe a infraestrutura de serviços de saúde pública da cidade de Marabá-PA.

RESULTADOS E/OU IMPACTOS

Em meio às grandes transformações que impactaram num forte crescimento populacional durante o processo de restruturação do território, a população marabaense continua crescendo nos dias atuais. No ano de referência de 2007, a população marabaense foi estimada em 196.468 habitantes. Em 2010 esse número atingiu 233.669 pessoas. No ano de 2016 chegou a 266.932 habitantes, o que representa um crescimento de 14,23% em relação a 2010 e de 35,86% se comparado a 2007.

A dinâmica do crescimento populacional é relevante para implementação de políticas públicas com vistas ao atendimento das demandas por serviços em saúde. Entretanto, em 2010, Marabá possuía 04 hospitais públicos (das três esferas) e dois privados. Neles, eram disponibilizados 260 leitos pela esfera pública e 90 pela iniciativa privada. Em 2014, a estrutura hospitalar continua a mesma, porém o número de leitos públicos reduziu para 211 unidades, uma queda de 18,84% nas disponibilidades de leitos. O setor privado também reduziu o nível de serviços ao oferecer apenas 62 leitos em 2014, uma queda de 31,11%.

A percepção quanto à redução do Nível de Serviço em Saúde com base nos indicadores de disponibilidades de leitos em Marabá é reforçada pelos dados de crescimento populacional do Município, que em termos gerais contribuem para ampliação da demanda destes serviços. A análise do Nível de Serviço ganha relevância quando os usuários têm a percepção de que estejam com suas demandas plenamente atendidas. Quando isso acontece, é sinal de que esteja havendo um esforço público e/ou privado na oferta dos serviços.

Em outras frentes de análise, os indicadores de Marabá-PA reforçam a discrepância entre a oferta de serviços e a demanda real. De 2010 a 2015, a população cresceu 12,16%, o número de médicos caiu 18,13% e como reflexo da redução do número de leitos entre 2010 e 2014 (-13,99%), as internações caíram 8,09% no mesmo período e voltou a crescer no ano de 2015 quando houve ampliação no número de leitos.

Diante do exposto, percebe-se que havia uma demanda real pelo serviço de internação, reprimida pela política de prestação de serviços das instituições hospitalares. Essa medida poderia ser justificada, caso o município tivesse investido fortemente na atenção básica à saúde. Entretanto, no período de 2010 a 2015, houve ampliação de apenas 8,67% do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e ainda assim, o quantitativo é insuficiente para a demanda do município.

As mesmas análises realizadas no município de Parauapebas-PA, com características similares à Marabá-PA, de 2010 a 2015 a população cresceu 23,39%, o número de médicos cresceu 11,14%, o número de ACS cresceu 44,44%, o número de leitos ampliou 18,23% e as internações cresceram 21,31%. Diferentemente de Marabá, o município conta com apenas 01 hospital público e 06 privados. No entanto, frente aos indicadores, percebe-se que o ambiente de prestação de serviços de saúde de Parauapebas está mais alinhado aos processos sociais que impactam na demanda, reflexo do esforço público pelo esforço na atenção básica e do privado, pela estrutura disponibilizada.

Os processos sociais, econômicos e ambientais observados em Marabá-PA são fatores determinantes na ampliação da demanda por serviços de saúde e contribuem para ampliar as desigualdades nos fornecimentos dos serviços. Em 2010, 52,57% da população utilizava água de poços artesianos para consumo. Como grande parte da cidade é desprovida de rede esgotos, amplia a chance de contaminação do lençol freático que possui relação direta com a ampliação de doenças por meio da água.

Mesmo com os diversos movimentos em defesa da floresta viva e do meio ambiente social sustentável, persiste na cidade de Marabá-PA forte atuação em atividades geradores de externalidades negativas ao meio ambiente com implicações na saúde da população como a extração de madeira e a criação de gado.

Atualmente, diversas especialidades médicas relevantes para a qualidade de vida das pessoas deixam de ser oferecidas pelas instituições públicas e privadas. Isso evidencia que o sistema opera com fragilidades e desconectado da real demanda da população e seus aspectos influenciadores.

A prestação de serviços de saúde por instituições públicas e privadas de Marabá opera sem uso o de técnicas de mapeamento e análises dos determinantes sociais tem influência na prestação e nível de satisfação dos serviços em saúde.

Diante de análises do ambiente de prestação de serviços públicos em saúde cresce a relevância das análises dos processos sociais, econômicos e ambientais que caracterizam o município de Marabá-PA.

O dinamismo das relações socioespaciais é fator marcante para a construção da realidade da cidade de Marabá. Enquanto cidade de fronteira conviveu ao longo do tempo com discursos e ações governamentais fragmentadas frente à ação dos movimentos sociais com vistas à busca de soluções e atendimento das demandas sociais da população de Marabá e toda a região do sudeste paraense, tendo a causa da saúde com um dos destaques.