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Apresentação: A Atenção Primária em Saúde (APS) se desenvolve no processo de gestão participativo, com atividades democráticas, trabalho em equipe, ativo em suas comunidades, assumindo a responsabilidade sanitária, em um processo dinâmico dentro das populações em que atuam. A APS caracteriza-se como forma de organização dos serviços de saúde que responde a um modelo assistencial com valores, princípios, e elementos próprios, buscando integrar todos os aspectos desses serviços, com perspectiva às necessidades de saúde da população. Em sua forma mais desenvolvida, a atenção primária é o primeiro contato com o sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde da população que a cerca. A APS busca equilíbrio entre as duas metas do sistema nacional de saúde: melhorar à saúde da população e proporcionar equidade na distribuição de recursos. Valoriza o que as pessoas consideram formas desejáveis de viver e o que esperam das suas sociedades, isto é, aquilo que às pessoas valorizam, constituem parâmetros importantes para o processo de gestão no setor da saúde. Vemos que sua base está na Política Nacional de Promoção em Saúde (PNaPs), que traz a sua renovação, para ir além dos objetivos da cura e prevenção. A APS visa buscar a promoção da saúde, sem esperar que a doença ou males acometam os indivíduos, almejando alcançar seu objetivo, que é estabelecer estratégias que promovam o bem estar individual e da população que cerca a unidade de saúde. Assim, a avaliação de quanto a PNaPs é conhecida por profissionais de unidades de saúde, que atuam na atenção primária, é fundamental em seu processo de execução, visto que este deve ocorrer de maneira difusa e descentralizada, com envolvimento da equipe, multiprofissionalismo, e sobretudo, protagonismo de todos os envolvidos no processo. Neste contexto, este estudo tem como objetivos avaliar se a PNaPs realmente está sendo implementada; se esta traz participação social, empoderamento, autonomia de todos os atores envolvidos no processo, iniciando sua apropriação pelos funcionários das unidades de saúde. Desenvolvimento: A pesquisa foi realizada na cidade de Benevides – PA/Brasil, região metropolitana de Belém, capital do estado do Pará. Benevides conta com aproximadamente 58.000 habitantes. Possui 15 unidades básicas de saúde, 01 unidade de urgência e emergência, 01 academia de saúde. A coleta de dados foi consolidada através de entrevistas à profissionais da unidade de saúde Santos Dumont, no bairro Santos Dumont, em dezembro de 2016. Esta unidade conta com duas Estratégias Saúde da Família (ESF) e os serviços preconizados pelo Ministério da Saúde. Os critérios de inclusão para participação na pesquisa foram: profissionais que atuavam na unidade a mais de um ano, que estivessem na assistência direta a população e que aceitaram participar da pesquisa, com assinatura de TCLE. A pesquisa foi realizada de acordo com Resolução CNS 466/12 com parecer 2.283.867 do CEP. Resultados: O conhecimento da PNaPs, por gestores e funcionários das unidades, é fundamental para que a implementação desta política aconteça, visto que o processo de gestão está diretamente ligado ao gerenciamento dos serviços de saúde, e por consequência à implementação desta política. É vital na APS que a PNaPs seja vista, por seus profissionais, como um compromisso com seus usuários, visto que promover à saúde é a base de uma APS eficaz, que está comprometida com sua comunidade. Trata-se do primeiro acolhimento aos usuários de uma APS, pois esta é a porta de entrada dos mesmos. A PNaPs propõe a participação e protagonismo de todos os envolvidos no processo, sendo este um dos princípios da referida política. As particularidades da promoção em saúde devem estar claras aos funcionários da unidade, não podendo ser confundida com prevenção ou assistencialismo, como foi relatado por uma funcionária da unidade ao responder a pergunta se ela conhecia a PNaPs. A mesma respondeu que a promoção significa melhoria na qualidade de vida da população atendida na unidade. Vê-se que a apropriação da política não é clara e/ou não se tem. Contudo quando foi perguntado qual a aplicabilidade da política na rotina da unidade a funcionária relatou que funciona como uma proposta de reorganização dos serviços de saúde - que é pertinente - e completou que é uma necessidade de melhoria da qualidade de vida da população. A funcionária vê a política de promoção de saúde como uma proposta em reduzir a vulnerabilidade e riscos da população, e aumento de resolutividade ainda na primeira instância do serviço. Outro questionamento a ser considerado é que a aplicabilidade da PNaPs, pode ser interpretada de outras maneiras, fugindo à sua essência. É o que foi visto na resposta do gestor, quando submetido ao questionário. Ele se refere a PNaPs como uma política de desenvolvimento, e que a unidade sobrevive da política. Aqui se vê, por parte do gestor, um grande desconhecimento do conteúdo da política, demonstrando um olhar administrativo na gestão da unidade, fugindo ao que se propõe o setor saúde em sua essência. Este fato fica bem evidente quando associa a aplicação da PNaPs com a “satisfação do cliente”. Diante deste cenário, fica evidente que conhecer a PNaPs deve estar intrínseco à realidade da equipe da unidade, para que a eficaz e eficiente implementação de sua política na APS conduza à mudanças de conduta no tratamento dos pacientes, com ações que vão além da cura de doenças, mas que tendem a alcançar à saúde completa do indivíduo, considerando os determinantes de saúde que compõe este universo. Considerações finais: Destacamos que a promoção da saúde deve ser retomada no SUS como estratégia de mudança de modelo de atenção. É imprescindível o conhecimento dos conceitos e objetivos da PNaPs. Os seus objetivos e diretrizes devem ser construídos observando o setor saúde como um todo. Às suas potencialidades devem ser conhecidas e aplicadas para que sua efetivação seja concreta, realizando de forma plena o escopo para qual foi criada. Para que isto aconteça à equipe da APS deve, primeiramente, ter conhecimento da existência da política; seu conteúdo deve ser absorvido pelos funcionários da unidade para que ocorra real compreensão. Vale ressaltar que a política de promoção da saúde deve contemplar como contexto a determinação exercida por vários elementos e estruturas, entre eles os políticos, os sociais, os econômicos, os culturais, os subjetivos e os objetivos na produção social da saúde. A real implementação da PNaPs concretiza o seu principal objetivo que é uma nova concepção, um novo modelo de atenção à saúde. Uma estratégia de produzir saúde, com ações que venham alcançar o tão esperado conceito ampliado de saúde. Seu objetivo é buscar estratégias para a execução de políticas públicas, o que traz a melhoria nas condições de saúde e consequentemente, melhoria de vida da população. E a APS é a principal executora deste processo em sua comunidade.

 

Promoção em Saúde; Atenção Primária; Saúde Pública