ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO SEGUNDO MAIOR TERRITÓRIO DA REGIÃO AMAZÔNICA.

INTRODUÇÃO

O Estado do Pará, Região Norte do Brasil, é a unidade federativa mais populosa desta macrorregião, com 8,2 milhões de habitantes em 2016. Em 2013, o Governo Federal criou o Programa Mais Médicos (PMM), com principal objetivo de reduzir a carência de médicos em regiões carentes do país (1). Ao longo dos anos, o SUS tornou-se alvo de questionamentos sobre sua eficiência, demandando estudos epidemiológicos que permitissem avaliar desempenho de programas implantados na Atenção primária (AP). Um destes, trata-se da lista brasileira de internações por condições sensíveis à AP (ICSAP), publicada pela Portaria MS 221/2008, que reflete acesso e resolutividade, através de um conjunto de diagnósticos cujas ações efetivas da AP reduziriam a frequência de internações hospitalares(2).

OBJETIVO

Avaliar o desempenho do PMM, a partir da série histórica do ICSAP, no Estado do Pará entre 2012-2016.

MÉTODO

Trata-se de pesquisa avaliativa, série temporal, com dados do SIH-SUS, contendo informações de internação dos Estados do Pará. Construiu-se modelos de regressão linear simples e polinomial, considerando-se melhor modelo o que apresentou maior coeficiente de determinação (R2), menor nível descritivo (p-valor). Utilizou-se os software SPSS 20.0 e Excel 2007.

RESULTADOS

A ESF expandiu-se no Estado do Pará, partindo de 42,6% em Dez/2012 atingindo cobertura de 54,55% em 12/2016, com índices maiores que 50%, preconizados pelo MS, obtendo média mensal de 40.200 internações hospitalares por CSAP. O ICSAP apresentou tendência decrescente a partir do segundo semestre de 2013, no Estado do Pará e na maioria dos seus municípios.

Em 2013, o PMMB fez diferença nas ações em saúde do Estado, proporcionando incremento no atendimento médico da atenção primária e mudanças no processo de trabalho da região, qualificando o serviço e aumentando resolutividade. No entanto, onde há melhor acesso e assistência, amplia-se a identificação dos agravos antes ocultos (3), podendo justificar queda de internação mais lenta em algumas localidades.

CONCLUSÃO

A avaliação de desempenho permite elementos para o planejamento em curto e longo prazos, de modo relativamente rápido, simples e de amplo acesso. Os resultados sinalizaram a contribuição do PMM para melhoria da atenção primária, a partir da redução das ICSAP.

REFERÊNCIAS

1. Brasil. Lei no 12.871 de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2013; 22 out.

2. Turci MA, Lima-Costa MF, Bonolo PDF, Oliveira VB, Macinko J. Avaliação do impacto das ações do programa de saúde da família na redução das internações hospitalares por condições sensíveis à atenção básica em adultos e idosos- Projeto ICSAP. 2013. p. 262.
3. Asaria M, Ali S, Doran T, Ferguson B, Fleetcroft R, Goddard M, Goldblatt P, Laudicella M, Raine R, Cookson R. How a universal health system reduces inequalities:lessons from En-gland. J Epidemiol Community Health 2016; 0:1–7.