Resumo

Segurança é uma dimensão da qualidade, dessa forma é necessário que os profissionais de saúde se empenhem em minimizar os danos na assistência prestada, alinhada à políticas de segurança já existente e instituída nacionalmente. Dessa forma, a presente pesquisa visa demostrar a importância do gerenciamento dos riscos assistenciais para a melhoria da qualidade da assistência prestada aos pacientes hemodialíticos. Um dos serviços em saúde que necessita de um uma assistência prestada com qualidade são os serviços de terapia renal substitutivas, a rotina das atividades que são executadas  demonstram que nem sempre a assistência  ocorre com qualidade e de maneira  segura, ou seja, não se garante que todo o processo esteja isento de falhas, ou por conta da gravidade das situações, ou por realizar procedimentos sem que as condições necessárias de infraestrutura e de treinamento sejam adequadas, colocando em risco o sucesso do atendimento, e consequentemente, a vida do paciente. Diante deste cenário surge o questionamento: Como se encontra a qualidade da assistência prestada ao paciente hemodialítico nos serviços de nefrologia?. Assim, o presente estudo apresenta como objetivo avaliar a qualidade da assistência prestada ao paciente hemodialítico nos serviços de nefrologia do município de Santarém – Pará, através da verificação de políticas de gerenciamento de riscos desenvolvidos nas unidades estudadas. O delineamento para o desenvolvimento deste estudo foi o da pesquisa descritiva, exploratória, de natureza aplicada, com enfoque quantitativo. Para a realização do estudo teve-se como amostra as duas unidades de nefrologia do município de Santarém no Estado do Pará, as quais serão aqui identificadas como SN1 a qual é gerida por uma Organização Social sob contratualização do estado, e SN2 que possui gerenciamento compartilhado entre governo municipal e estadual, ambas atendendo exclusivamente usuários do Sistema único de Saúde (SUS). Para a coletas dos dados fez-se necessário que os gerentes e colaboradores fossem inqueridos, bem como se constituísse análise de prontuários. Para alcançar o objetivo da pesquisa utilizou-se um instrumento contendo 20 (vinte) requisitos de boas práticas para o funcionamento do serviço de hemodiálise, preconizado pela Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA) e Organização Nacional de Acreditação (ONA). Destes, 05 (cinco) itens foram direcionadas a avaliação de condições organizacionais e de infraestrutura, e 15 (quinze) avaliou a assistência prestada aos usuários. A avaliação do processo da assistência nas referidas instituições aconteceu sob visitas intermitentes, acompanhadas sempre pelo gerente do setor, totalizando 05 abordagens em cada instituição, as quais aconteceram em dias e horários alternados com o objetivo de avaliar a assistência prestada por profissionais de turnos diferentes. O diagnóstico das condições organizacionais e de infraestrutura foi realizado através de observação direta por parte do pesquisador, entrevista com os gerentes dos setores de forma direcionada aos itens relacionados para esta avaliação, bem como através de comprovação documental. Para a avaliação da assistência prestada foi observado, se existia programas de educação permanente aos colaboradores, protocolos que direcionassem o atendimento e/ou instruções de trabalho, se as instituições possuíam sistemas de indicadores que direcionassem tomadas de decisões e a existência de programa de controle de prevenção de infecção e de eventos adversos. Para melhor diagnóstico da assistência aos usuários foi avaliado 10% dos prontuários dos pacientes de cada instituição em estudo. A eleição dos prontuários deu-se de forma randomizada, através de seleção aleatória, onde foi analisado registros multiprofissionais claros que assegurassem a continuidade do tratamento, periodicidade de exames realizados, periodicidade de consultas ambulatoriais especializadas. Os resultados revelam diferença das condições de infraestrutura e questões organizacionais entre os dois serviços.  Observa-se que o SN1 apresenta conformidade em 100% dos elementos avaliados. Em contrapartida, no SN2 verificou-se que a ultima licença de funcionamento datava de novembro de 2009 a qual teve seu vencimento no mesmo mês do ano seguinte; estando, portanto há mais de quatro anos com funcionamento irregular. Vale ressaltar que tal serviço possui gestão compartilhada entre município e estado, dos quais são a responsabilidade de fiscalizar e expedir licença conforme as leis vigentes. Observa-se ainda que 40% dos elementos encontram-se parcialmente em conformidade, em relação a estes, verificou-se que o serviço dispunha de normas e rotinas técnicas, porém, as mesmas encontravam-se desatualizadas, e que nem todos os colaboradores tinham conhecimento de sua existência. Averiguou-se ainda que pela falta de máquinas de hemodiálise suficiente para a demanda, tal serviço realiza rotineiramente manutenção preventiva somente em algumas máquinas, acarretando com isso maior número de ações corretivas e paralização destas, o que os obriga por vezes a redução do tempo de tratamento de 4 para 3 horas de hemodiálise em alguns pacientes. Em relação a qualidade da assistência relacionada a materiais e equipamentos as instituições estudadas ainda não se adequaram a nova RDC nº 11/2014 que, em sua seção V, Art. 26 veda o reuso de linhas arteriais e venosas utilizadas em todos os procedimentos hemodialíticos. Já relacionado a qualidade da assistência relacionada com o monitoramento clínico do paciente, observa-se um processo falho de monitorização dos pacientes nas duas instituições estudadas, porém no SN2 essa falha se torna mais inquietante, neste serviço, os pacientes só realizam consulta ambulatorial com nefrologista, diante de alguma intercorrência clínica. Constatou-se ainda que os usuários deste serviço realizam de forma parcial os exames complementares mensal, trimestral e anual, exames estes preconizados pela RDC nº 11/2014.  Para que se gerencie os riscos à pratica do tratamento em hemodiálise, o SN1 mostrou-se comprometido com essa política, porém, apesar do serviço realizar gerenciamento de riscos inerentes a assistência prestada, constatou-se que os usuários não estão envolvidos nesse processo, pois, ao serem questionados sobre o assunto demonstraram não conhecer tal rotina;  necessitando assim, que se faça melhor esclarecimento a estes quanto aos riscos que os mesmos estão expostos. Tal medida se faz necessária, pois a conscientização do pacientes auxilia em uma melhor eficácia do processo. Verifica-se, porém, que o SN2 ainda não aderiu totalmente a essa política, constata-se que a identificação dos pacientes se dá de forma inadequada, ou seja, rotineiramente o paciente inicia o tratamento ainda com a poltrona/leito identificada com o nome do usuário de outro turno, deixando-os assim expostos a possíveis “erros assistenciais” como troca de medicamentos, alimentação inadequada, procedimentos invasivos desnecessários como coleta de exames, procedimentos cirúrgicos, entre outros. Diante do exposto conclui-se que entre as instituições avaliadas foi possível verificar que o SN1 cujo gerenciamento se dá por uma ação social em saúde, sob contratualização do governo estadual, procura prestar assistência em concordância com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, o SN2, o qual possui gestão compartilhada entre governo municipal e estadual, constatou-se a não efetividade em programas de gerenciamento de riscos assistenciais e pouco empenho em promover políticas para seguridade a assistência. Diante desse contexto, verifica-se que, apesar de ambos os serviços atenderem usuários do SUS, e serem mantidos por fundos do ministério da saúde, há uma grande diferença entre as políticas assistenciais adotadas por estas instituições.