Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Visita técnica e aplicação do Arco de Maguerez ao Núcleo de Regulação Interno (NIR) de um hospital oncológico de Belém do Pará: relato de experiência
Ana Flavia de Oliveira Ribeiro, Manoel Vitor Martins Marinho, Héllen Cristhina Lobato Jardim Rêgo, Kethully Soares Vieira, Paula Emannuele Santos do Amaral, Samantha Modesto de Almeida, Daniele Rodrigues Silva, Widson Davi Vaz de Matos

Última alteração: 2017-12-09

Resumo


Apresentação: No período de setembro de 2017, em aulas práticas do componente curricular Gestão e Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem, realizou-se uma visita técnica ao Núcleo Interno de Regulação de um Hospital Oncológico de Belém do Pará. O Hospital é reconhecido como uma instituição de ensino, credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como Centro de Alta Complexidade em Oncolologia (CACON), além de ser referência estadual em oncologia. O enfermeiro é o responsável pela gerência das ações de enfermagem nos serviços de saúde, tanto no meio hospitalar, como na rede básica. É ele quem assume o processo de organização do trabalho com enfoque na promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação dos indivíduos, família e comunidade. Sendo assim, as aulas práticas são indispensáveis para o processo de ensino aprendizagem do aluno/enfermeiro, pois é através desta que o acadêmico tem contato com a realidade, aplica a teoria e obtém segurança para a realização das atividades enquanto futuro profissional. Diante disso, este trabalho tem como objetivo mostrar para a sociedade acadêmica quais as atividades que são de competência do enfermeiro, como elas devem ser realizadas e de que forma elas ajudam o paciente; destacando a visita ao Núcleo Interno de Regulação – sua importância, atribuições, dificuldades e hipóteses de solução aos problemas relatados. Desenvolvimento: A abordagem adotada teve como referência central Metodologia da Problematização que tem a finalidade precípua incitar o aluno a observar a realidade de modo crítico, possibilitando que o mesmo possa relacionar esta realidade com a temática que está estudando, esta observação mais atenta permitirá que o estudante perceba por si só os aspectos interessantes, que mais o intrigue. dentre esses aspectos, alguns serão ressaltados como destoantes, contrastantes etc., a partir das ideias, valores acumuladas pelos alunos. Neste relato foi utilizado o Arco de Maguerez como instrumento de observação, proposição sobre a realidade. Trata-se de uma ferramenta muito utilizada nas ciências da saúde. Ela se baseia em cinco etapas, quais sejam:  a)       Observação da Realidade e Definição do Problema. Nesta etapa os participantes que são levados a observar a realidade identificando as características principais e seus possíveis problemas, a fim de, no futuro, após teorização e ação contribuir para a sua transformação; b)    Identificação dos Pontos-chave. Nesta fase são destacadas as características que se relacionam com os determinantes do problema; c)   Teorização sobre o problema. A partir dos pontos-chaves e a luz das evidências da literatura, procura-se já nesta fase identificar caminhos que no futuro venham a auxiliar na superação dos problemas levantados; d) Hipóteses de Solução dos problemas. Nesta fase deve-se estimular a criatividade e a originalidade visando a solução dos problemas, ou seja, traça-se um plano de ação a partir das variáveis terrorizadas e as possibilidades contingenciais; e)    Intervenção sobre a realidade. Dentro da governabilidade dos atores envolvidos, essa etapa procura dar retorno concreto às soluções elaboradas a partir da observação e teorização sobre os aspectos observados na realidade. Este momento traduz-se em benefícios diretos ou indiretos à comunidade participante das atividades. Abaixo, distribuídas em diferentes momentos estas etapas constituíram o trabalho desenvolvido pelos autores. Resultados: Durante a visita, a enfermeira nos falou um pouco sobre como ocorre o serviço. A Portaria que fala sobre o NIR é a N° 1.559 de 1° de Agosto de 2008. No referido hospital, o NIR é também conhecido como Central de Leitos. O SISREG foi criado em 2013. É um sistema de regulação que prevê a melhora na assistência através da organização dos leitos; desta forma consistindo no tratamento de forma igualitária para todos os níveis. No Pará foi implantado em 2014, mas diante da falta de condições do Estado em implantar o SISREG por conta da precária tecnologia, o CIA/SER uma empresa terceirizada do RJ foi contratada para fazer a regulação do sistema em nosso Estado. De acordo com a Portaria a Política Nacional de Regulação é dividida em três dimensões, sejam elas: I – Regulação dos Sistemas de Saúde; II – Regulação da Atenção à Saúde; e III – Regulação dos Serviços de Saúde. É importante destacar também que o Complexo Regular é organizado em: I – Central de Regulação de Consultas e Exames; II – Central de Regulação de Consultas Hospitalares; e III – Central de Regulação de Urgências. A enfermeira falou um pouco sobre o repasse de verbas correspondente ao pacto entre os municípios e Belém. Há alguns anos atrás eles enfrentavam algumas dificuldades relacionadas a este ponto, pois muitos munícipios não faziam o repasse de verbas que a portaria prevê para que haja o atendimento das pessoas. As solicitações para internação são muitas, porém a quantidade de leitos disponíveis é pequena. Isso pode gerar um problema, já que diante desta situação a fila de espera tem a tendência de crescer. Há também a priorização dos casos graves que exige muito discernimento dos profissionais envolvidos nesta decisão. Neste contexto, no que diz respeito à decisão de liberação de leitos, ela é tomada a partir da parceria multiprofissional. Porém, segundo a enfermeira, há uma grande dificuldade na regulação imparcial, pois no hospital a Central de Leitos é “aberta”, ou seja, os pacientes e familiares destes tem acesso direto à ela, que as vezes comovida com a história da doença de um determinado paciente, acaba liberando um leito vago para ele. Este fato vai contra ao que a Portaria preconiza, visto que o Núcleo Interno de Regulação precisa ser um setor fechado e restrito, para que as pessoas que solicitam internação não tenham acesso aos funcionários deste ambiente. Ela destacou também a questão das demandas judiciais e processos para o atendimento de pacientes. Quando a demanda é judicial é necessário que o pedido de leito seja concedido imediatamente, pois em caso de não cumprimento o Hospital está sujeito à penalidade de multa, além do risco de o secretário de saúde ficar em prisão domiciliar até a resolução do problema. Diante de um processo, é possível que a enfermeira argumente, justifique o porquê da demora na liberação daquele leito para tal paciente. Ao fim da visita a enfermeira incentivou os discentes a ler sobre o Núcleo Interno de Regulação, pois é competência do enfermeiro possuir conhecimentos sobre este assunto, visto que a gestão e gerenciamento dos serviços de saúde na maioria das vezes parte destes profissionais. Conclusão: O Núcleo Interno de Regulação é um setor muito relevante no âmbito da gestão e gerenciamento dos serviços de saúde. Foi possível observar a grande complexidade do serviço e ampliar a visão enquanto futuros profissionais da saúde, visto que é o enfermeiro quem assume o processo de organização do trabalho com enfoque na promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação dos indivíduos, família e comunidade; tanto a nível de atenção básica como hospitalar. A regulação imparcial é uma das dificuldades enfrentada pelos funcionários diante do não cumprimento do que é preconizado na Portaria N° 1.559 de 1° de Agosto de 2008, principalmente pela falta de estrutura adequada. Sem contar com excesso de solicitações de internação e demandas judiciais e processos. Mas, em contrapartida, também é fato que o esforço dos profissionais deste setor para atender os usuários da forma mais coerente, humanizada e ética possível é bem evidente.


Palavras-chave


Gestão e gerenciamento; Serviços de saúde; Enfermagem