O tratamento quimioterápico e radioterápico do câncer frequentemente vem acompanhado de uma variedade de efeitos adversos indesejáveis decorrentes do uso da radiação e ou medicação, como consequência disso os prescritores veem a necessidade de prescrever uma série de medicamentos para o tratamento paliativo com o intuito de tornar menos sofrível e melhorar a qualidade de vida do paciente durante o tratamento oncológico. O presente trabalho se propõe a elencar os principais medicamentos utilizados no combate aos efeitos adversos do tratamento oncológico e avaliar a sua disponibilidade nos municípios integrantes da regional de saúde de Ponte Nova, ou seja, será feito um estudo se os medicamentos se encontram disponíveis para a população.

O paciente em tratamento com medicação antineoplásica muitas vezes sai da consulta médica com prescrições de outros medicamentos, como vitaminas, suplementos nutricionais e medicação paliativa para controle dos efeitos adversos, tais como, diarreia, constipação, depressão, ânsia de vômito, entre outros. Muitos desses medicamentos fazem parte da RENAME, porém muitas vezes nos deparamos com a paciente custeando essa medicação do próprio bolso, e nos casos em que a paciente não tem condição financeira suficiente para adquirir essa medicação ela precisa recorrer a ONGs, doações, judicialização ou até mesmo sofrer com o desconforto desses efeitos adversos durante o seu tratamento, então o trabalho tem como objetivo elencar os principais medicamentos paliativos prescritos para auxílio da diminuição dos efeitos adversos decorrentes da terapia antineoplásica, identificar os principais efeitos adversos decorrentes da terapia antineoplásica, a medicação mais prescrita para o combate a esses efeitos e avaliar a disponibilidade desses medicamentos paliativos nas farmácias públicas dos municípios da regional de saúde de Ponte Nova.

É justificável que com o atual financiamento da Assistência Farmacêutica não seja possível ter a disponibilidade de todos os medicamentos, inclusive até mesmo a RENAME não disponibiliza toda a medicação listada nesse estudo, além disso existe impasses com relação a responsabilidade do fornecimento da medicação onde não é bem claro e estabelecido até onde vai a obrigação do hospital oncológico e onde começa a obrigação do município, pois segundo a portaria 874/2013 o fornecimento da medicação oncológica é de responsabilidade dos hospitais especializados porém a legislação é vaga no que diz respeito à medicação adjuvante, algumas reações indesejadas causadas pelo tratamento com antineoplásicos apresentam uma escassez maior que as outras, é o caso da constipação intestinal, sintoma que causa um desconforto enorme para o paciente e que praticamente todos os municípios da região de saúde não possuem nenhum medicamento para o seu tratamento, com exceção de Cajuri, Santa Cruz do Escalvado, Amaparo do Serra e Ponte Nova que possuem o bisacodil, apenas Ponte Nova possui a lactulose e nenhum município possui supositório de glicerina ou óleo mineral. O mesmo quadro se repete para a diarréia, onde apenas Ponte Nova possui o medicamento loperamida que é o principal recurso para controle das evacuações.

Para o tratamento de dor crônica houve uma grande variação na disponibilidade dos medicamentos, porém nessa situação temos um atenuante que é a disponibilidade de protocolo de tratamento de dor crônica pelo componente especializado do SUS, então na falta dessa medicação na prefeitura o prescritor pode requerer o seu fornecimento por via rápida para o paciente por meio de preenchimento de formulário para solicitação da medicação pelo Estado (Portaria GM/MS nº 1554 de 30 de julho de 2013), porém isso muitas vezes não é feito e acaba a paciente procurando no município ou por via judicial um medicamento que é fornecido pelo Estado.

A situação mais complicada é o caso da Ondansetrona também conhecida pelo nome comercial Vonau® que é o medicamento de escolha para tratamento de náuseas e vômitos em associação com a dexametasona e um dos medicamentos para tratamento paliativo dos efeitos indesejados da terapia antineoplásica mais prescritos, pois essa medicação apesar de estar presente na lista da RENAME não foi padronizada em nenhum município da região de saúde, as outras opções padronizadas não possuem o mesmo mecanismo de ação e a mesma eficácia, sendo assim nessa situação o paciente tem poucas opções, ou compra o medicamento ou procura a via judicial.

Alguns sintomas como a agitação psicomotora, insônia e depressão apresentam uma variação na disponibilidade das medicações, sendo que no mínimo dois medicamentos sempre estão disponíveis em todos os municípios, nessa situação seria interessante um trabalho junto com os prescritores para divulgação dessa disponibilidade para que as sejam preferencialmente prescritos esses medicamentos que estão disponíveis.

Apesar de que a maioria dos medicamentos para tratamento dos efeitos adversos decorrentes da terapia antineoplásica está disponível nos municípios da região de saúde de Ponte Nova foi constatado que alguns medicamentos importantes e essenciais como a ondansetrona, o bisacodil, loperamida, lactulose, naproxeno não foram padronizados, além de outros que possuem uma grande variação da disponibilidade entre os municípios, fica a impressão de que os medicamentos que estão disponíveis tem sua presença garantida por outros critérios epidemiológicos independentes da questão oncológica, pode ser que no momento da padronização esse tratamento paliativo da terapia antineoplásica simplesmente não é levado tanto em consideração ou colocado em pauta devido à baixa demanda, além disso acontece também que mesmo medicamentos que são disponibilizados pelo Estado por meio do componente especializado da Assistência Farmacêutica deixam de ser distribuídos por falta de orientação dos prescritores quanto a sua disponibilidade,  preenchimento da documentação ou mesmo descaso pela busca dessa informação, com isso a paciente acaba tendo que comprar a medicação, apelar para a via judicial onerando ainda mais o sistema ou até mesmo abandonando o tratamento devido a esses efeitos colaterais.

É necessário a criação de financiamento específico para a aquisição desses medicamentos pois o recurso da assistência farmacêutica já é limitado e muitas vezes impede a inclusão de novos medicamentos na REMUME, principalmente aqueles com demanda relativamente baixa, é preciso também uma legislação específica para que fique bem claro a responsabilidade de cada ente federativo e quais medicações devem ser priorizadas, além disso deve haver um trabalho multidisciplinar envolvendo os médicos, farmacêuticos e os gestores municipais para a padronização da medicação mais utilizada nesse tratamento para que seja feita a inclusão desses medicamentos na REMUME ou então a adequação da receita na medida do possível para a medicação já disponibilizada, para que o paciente tenha uma qualidade de vida um pouco melhor durante o seu tratamento que em si já é muito torturante.