Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
Factibilidade da avaliação da Atenção Primária à Saúde: uma meta-avaliação no cenário brasileiro
Ítalo Vinícius Albuquerque Diniz, Paulo de Medeiros Rocha, Themis Xavier de Albuquerque Pinheiro, Marize Barros de Souza, Ardigleusa Alves Coelho, Lygia Maria de Frigueiredo Melo, Claudia Santos Martiniano, Severina Alice da Costa Uchôa

Última alteração: 2021-12-09

Resumo


Apresentação: atualmente, em quase todos os países, a avaliação da Atenção Primária à Saúde está inserida na reforma dos sistemas nacionais de saúde que visam equacionar, de um lado as respostas às crescentes necessidades de saúde da população frente às profundas transformações socioeconômicas, sanitárias e ambientais, do outro, custos crescentes da saúde meio às políticas de austeridade e pactos internacionais de desenvolvimento sustentável. A adoção de medidas que fomentam instituição da prática avaliativa é fundamental para a melhoria dos serviços de saúde no Brasil. Desta forma, objetivou-se avaliar a factibilidade da avaliação da Atenção Primária à Saúde no âmbito dos três ciclos da Avaliação Externa (AE) do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, integrante da Política Nacional de Atenção Básica. Desenvolvimento do trabalho: estudo de meta-avaliação realizado por meio de Estudo de Caso com abordagem qualitativa, triangulando análise documental, entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Realizaram-se sete entrevistas e sete grupos focais com coordenadores e equipe de avaliação do Ministério da Saúde e das Instituições de Ensino e Pesquisa, e análise de 36 documentos. Para análise qualitativa dos corpus textuais foram utilizados o software Atlas.ti e análise do conteúdo temática de Bardin. Resultados: foram criadas três categorias relacionadas ao padrão de Factibilidade: Procedimentos práticos: caminhos que conduziram à factibilidade da AE; Marcas da adversidade no cenário político do planejamento e condução da AE; e Custo efetividade da AE para além do melhor uso dos recursos. Neste sentido, alguns procedimentos foram adotados a fim de tornar a avaliação factível, como a participação dos gestores no processo de condução da AE, a presença do supervisor no campo de coleta como um fator importante para a execução da AE, assim como a desmistificação do caráter punitivo para a avaliação. Os arranjos políticos para o planejamento e condução da Avaliação Externa foram afetados pelo cenário político adverso decorrente da mudança de governança nacional, no terceiro ciclo da avaliação, e pela ultima edição da PNAB, em 2017, marcada por inflexões na Atenção Primária. O posicionamento de todos os stakeholders ao longo da Avaliação Externa foi afetado pela participação incipiente dos usuários. Em relação ao custo efetividade da avaliação, percebeu-se o desconhecimento dos critérios estabelecidos pelo DAB para a distribuição dos recursos entre os envolvidos. Em contrapartida, a relação custo-efetividade foi considerada positiva pelos participantes, indo além dos resultados esperados para AE. Considerações finais: a avaliação proposta pelo PMAQ-AB apresentou-se factível, dentro de um cenário complexo para sua operacionalização. Os procedimentos adotados mostraram-se eficazes para tornar a avaliação factível, porém a padronização da avaliação no Brasil foi o principal desafio diante da pluralidade que caracteriza o cenário brasileiro. Anda assim, o cenário político é quem dá o compasso da viabilidade política do processo avaliativo. A AE apresentou uma relação custo efetividade positiva diante dos resultados apresentados pelo processo avaliativo. Desta forma, avaliar a factibilidade fornece conhecimento acerca da efetividade e eficiência do processo de planejamento e condução da avaliação, facilitando a execução dos demais padrões de qualidade.