Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Programa Formação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco: desempenho dos bolsistas no período de 2012-2021
Karla Myrelle Paz de Sousa, Thalia Ariadne Peña Aragão, Juliana Siqueira Santos, Lauana Roberta Batista de Souza, Amanda Layse de Oliveira Feitosa, Taciana Fenanda dos Santos Fernandes

Última alteração: 2021-12-19

Resumo


Apresentação: O desenvolvimento da Rede SUS Escola Pernambuco é um dos eixos da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, a qual compreende e orienta que a gestão e atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) deve superar a lógica de atuação centrada na formação para assistência às doenças, como se pode observar na forma praticada na maioria dos hospitais universitários ou hospitais escolas. A Rede SUS Escola reconhece a necessidade de abrir as portas em seus níveis gerenciais, assistenciais e educativos à formação das novas gerações profissionais (graduandos e estudantes de ensino técnico) e dos novos especialistas (residentes). Além disso, tem a Educação Permanente em Saúde como estratégia de desenvolvimento institucional do trabalho na saúde, fortalecendo a organização dos processos de integração ensino e serviço. A Rede SUS Escola é, portanto, capaz de articular os espaços dentro da própria rede de saúde, de forma interinstitucional e contratualizada; contribuindo para definição dos papéis e atribuições dos atores que devem participar da implementação desse novo modelo, potencializando o SUS como principal espaço formativo. A formação profissional realizada de forma aproximada à realidade dos serviços de saúde do SUS possibilita um aprendizado a partir dos problemas e desafios próprios do cotidiano. Ao centrar a aprendizagem em um contato ativo e participativo, é permitido ao estudante em formação compreender as reais contradições e os caminhos possíveis para o aperfeiçoamento profissional e qualificação para o SUS. Diante deste cenário, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) tem como uma de suas diretrizes garantir que os serviços da Rede de Saúde sejam cenários de práticas para formação profissional, de forma a articular as políticas de saúde com os projetos político-pedagógicos dos cursos. Somado a isto, o desafio de ordenar e regular vagas de estágios e atividades práticas nestes serviços e acompanhar a expansão das instituições de ensino no estado. Neste intuito, para organizar e qualificar a formação prática na Rede de Saúde, estipulou-se formas de contrapartidas que serão ofertadas pelas instituições de ensino públicas e privadas que solicitam a inserção de seus estudantes nos serviços. Para as instituições públicas são consideradas formas de contrapartida: serviços de cooperação técnica, assessoria, formação, aperfeiçoamento, atualização, participação em congressos ou cursos, disponibilização de espaços físicos e recursos pedagógicos, entre outros. Para as instituições privadas, a contrapartida ocorre por meio da oferta de bolsas integrais de estudos para egressos do ensino médio da rede pública ou bolsistas integrais de escolas privadas, ambas do estado de Pernambuco. Este processo foi instituído pela Portaria SES PE N° 689/2011 e regulamentado por meio da Lei nº 15.065/2013, que estabelece o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde - FormaSUS, o qual teve seu primeiro processo seletivo em 2011. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva descrever o desempenho dos bolsistas do Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS). Desenvolvimento: Considerando que se passaram dez anos desde a instituição do FormaSUS, demanda-se estudos que permitam conhecer os resultados e implicações deste programa para a Rede Estadual de Saúde e para os bolsistas do programa. Este resumo trata dos desdobramentos da primeira etapa de um estudo que pretende analisar o perfil dos egressos do programa, visando uma melhor compreensão dos possíveis efeitos do FormaSUS no acesso dos estudantes de escolas públicas e bolsistas à formação na área de saúde. Trata-se de um estudo de delineamento quantitativo e nível descritivo. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação do Programa FormaSUS da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, contando com Carta de Anuência da SES-PE e aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE. Os resultados apresentados referem-se ao quantitativo de bolsistas dos cursos técnicos e graduação em saúde vinculados ao programa entre os anos de 2012 a 2021, cadastrados no sistema. Assim, foi possível caracterizá-los por curso, ano de ingresso e situação de desempenho (bolsista efetivo, desligamento, abandono e bolsista aprovado curso) informados e atualizados pelas Instituições de Ensino no Sistema FormaSUS a cada semestre. Resultados e/ou impactos: Ao todo, 69 instituições privadas de ensino técnico e superior são conveniadas com a SES-PE para utilização da rede como campo de prática nos cursos de biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina, nutrição, psicologia, serviço social, odontologia, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em análises clínicas, técnico em instrumentação e tecnólogo em radiologia. Entre os anos de 2012 a 2021 foram 1.635 estudantes bolsistas beneficiados pelo programa em todo o estado. Destes, 51,9% (849 estudantes) são dos cursos de graduação e 48,1% (786 estudantes) são de cursos técnicos. Atualmente, 42,1% (689 bolsistas) encontram-se com o status de ‘bolsista efetivo’, significando que estão com o curso em andamento, e 36% (589 estudantes) contemplados com o FormaSUS já concluíram a formação. O percentual de abandono e desligamento do programa é de 21,9% (358 estudantes), sendo 52,8% (189 estudantes) desse quantitativo vinculados ao ensino superior. Isto demonstra que grande parte dos estudantes contemplados com bolsa pelo FormaSUS permanecem e/ou concluem o curso, os quais poderão ser qualificados e absorvidos pelo mercado de trabalho e pelo Sistema Único de Saúde. Considerações finais: O Sistema Único de Saúde, dentro de seus princípios e diretrizes, demanda cada vez mais profissionais com habilidades e competências para uma atuação orientada para as necessidades de saúde da população, social e historicamente determinada. Desta forma, demonstra-se a relevância do Programa de Formação para o SUS no estado de Pernambuco, no âmbito do direito à educação e à saúde, ao garantir a estudantes de escolas públicas e bolsistas o direito à formação profissional integral e gratuita em cursos de graduação e técnicos em saúde. O Programa FormaSUS é pioneiro em Pernambuco e a nível nacional, entretanto, depara-se com a ausência de literatura acerca deste. Nesse sentido, aponta-se para a necessidade de dar conta de outros componentes do programa, discorrendo sobre o impacto social dos egressos.