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A Organização Mundial de Saúde (OMS) entende gravidez na adolescência, aquela ocorrida em dois períodos compreendidos como pré-adolescência de 10 a 14 anos e adolescência de 15 a 19 anos.

No Brasil, a cada mil adolescentes, 53 engravidam precocemente, de acordo com o Fundo de População da ONU/2020. Em 2019, a taxa foi 62 a cada mil, porém, a média brasileira está acima do índice mundial, de 41 a cada mil.

Este trabalho trata-se de um estudo epidemiológico analítico, realizado a partir dos dados disponíveis no Sistema Nacional de Nascidos Vivos –SINASC/TABNET/ES de nascidos vivos de mães adolescentes entre 10 a 19 anos, residentes no Espírito Santo, entre 2012 a 2021, entendendo os dados de 2021 aqueles registrados até dia 10.12.2021, sendo portanto dados preliminares, passiveis de alteração. Considerando a divisão etária da OMS, portanto em dois blocos, sendo o primeiro de 10 a 14 anos e o segundo de 15 a 19 anos. As análises se basearam em números absolutos e foi feito cálculo da proporção dos nascimentos dentro do universo de nascidos vivos para cada ano.  A proporção foi calculada considerando a razão entre o número de nascidos vivos de mães menores de 19 anos e o número de nascidos vivos, multiplicado por 100, por ano, de 2012 a 2021.

O objetivo deste trabalho é descrever o comportamento da gravidez na adolescência entre as meninas residentes no Espírito Santo, observando se houve impacto da pandemia de COVID 19, na década compreendida entre 2012 a 2021, considerando 2021 com os dados obtidos até dia 10.12.2021.

Em 2012, o Espírito Santo apresentou 417 nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos, equivalente a 0,78% do total de nascidos vivos daquele ano. Em 2014, alcançou-se 477, nascimentos de mesma da mesma faixa etária, correspondente a 0,90 % dos nascidos vivos, o maior da década. Desde então, ocorreu um decréscimo da ordem de 40,8% até 2019. Em 2020, ocorre um aumento de 8%, em relação a 2019. Registra-se até 10.12.2021, o número de 265, equivalente a 0,50% dos nascidos vivos, contabilizando, até então, o decréscimo total de 44,4% em relação a 2014. Considerando que a lei 12.015/2009 afirma que a prática sexual com menores de 14 anos é estupro de vulnerável, todos estes casos são, na teoria, violência sexual, ainda que alguns desses sejam consentidos, inclusive com algumas meninas “casadas ou em união estável”.

Entre os nascidos vivos de mães adolescentes de 15 a 19 anos, em 2014, o Espírito Santo registrou 9560 nascimentos, equivalente a 17,98% do ano, o maior da série estudada. Em 10.12.2021, registrou-se 5452, nascidos vivos, referente a 10,26% do total anual de nascimentos. Esses números apontam uma queda contínua no período, alcançando 43,0% a menor, em relação à 2014.

A queda dos números verificada no Espírito Santo acompanha a nacional, e segue a tendência dos demais grupos etários, pela diminuição da fecundidade geral do país. Uma explicação pode ser pela mudança de concepção sobre a maternidade devido aos custos sociais de se ter filhos na sociedade contemporânea. A diminuição do número de filhos por famílias é uma tendência histórica, iniciada nos primeiros séculos da modernidade, como atestam muitos estudos históricos.

No caso de adolescentes, alguns fatores podem ser elencados para essa diminuição, tais como campanhas nacionais dirigidas para esse grupo sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e Aids; implementação de ações de saúde sexual e reprodutiva específicas para adolescentes, inclusive contracepção de emergência; inclusão da educação sexual nas escolas; e exposição na mídia de massa sobre as consequências da gravidez não planejada. São fatores que podem estar convencendo os/as adolescentes a prorrogar para mais tarde a decisão de engravidar.

Com o advento do COVID 19, em 2020, alguns serviços do Espírito Santo, como saúde, escolas ficaram temporariamente fechados ou semiabertos. A população foi orientada a permanecer em isolamento social e procurar a assistência nos casos extremos, para evitar a contaminação, posto que até então não havia vacinas. Este fato pode justificar o ligeiro aumento dos números de nascidos vivos na pré-adolescência naquele ano, pois que há uma relação com a violência sexual, geralmente ocorrida no âmbito doméstico. A Secretaria de Estado da Saúde - SESA produziu uma Nota Técnica de COVID 19 Nº 68, orientando aos serviços de atenção em violência sexual a retornar ao trabalho de forma segura atendendo as normas sanitárias indicadas.

No entanto, a SESA desde 2013, iniciou um grande investimento para a implantação da Linha de Cuidados às Crianças, Adolescentes e suas famílias em Situação de Violência. Dentre as ações, foram produzidos um fluxo de atenção em saúde às pessoas em situação de violência sexual e um mutirão para capacitar o maior número possíveis de profissionais da saúde para a percepção precoce de sinais e sintomas de violência, bem como propostas de encaminhamentos na rede de atenção e cuidados, nas unidades de saúde em todo o território. Por isso, de 2011 a 2018, resultou um aumento de 1017% no número de notificações saindo de 855 para 9549 fichas, demonstrando uma média de crescimento de 145,7% ao ano. O número de municípios notificantes saiu de 28,2%, em 2011, para 94,9 %, em 2018, demonstrando uma média de 9,52% de adesão ao ano, por parte dos municípios.

Com a pandemia ocorreu uma queda de 42%, nas notificações, em 2020. As capacitações, temporariamente suspensas, se intensificaram, de forma virtual, sobretudo para os parceiros da educação e assistência social. Isso foi devido a implantação da lei do cuidado, Lei estadual 11.147/2020 que tornou obrigatória para todo o território capixaba, a notificação para o SUS/ES, de todos os casos suspeitos e/ou confirmados em todos os serviços de saúde, educação e assistência social.

Os dados analisados sugerem que a pandemia teve pouco impacto na ocorrência de gravidez na adolescência no Espírito Santo, no período de estudo. Pode ser que o processo de trabalho começado, em 2013, ao disseminar a linha de cuidados às pessoas em situação de violência, sobretudo a sexual, capacitando os profissionais para intervenção precoce, a publicação da Nota Técnica nº 068/20 e tornar obrigatória a notificação de violência do SUS nas escolas se mostraram estratégias fundamentais, impactantes no processo de trabalho interno. Tudo isso ampliou a discussão da prevenção da violência e da promoção da saúde aos profissionais da saúde, educação e consequentemente, às crianças e adolescentes. Com isso, o SUS/ES conheceu muitos casos novos, podendo ofertar cuidados mais precocemente, alterando os processos de trabalho para uma organização e ampliação de serviços de atenção no SUS para a violência sexual.