Apresentação: A sífilis persiste como problema de saúde pública no Brasil e no mundo e tem mostrado tendência crescente. Nesse contexto, desde 2017, o 3º sábado do mês de outubro foi instituído como Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita por meio da Lei nº 13.430/2.017. O objetivo é estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde, enfatizando a importância do diagnóstico e do tratamento adequados da sífilis na gestante durante o pré-natal, e em ambos os sexos como infecção sexualmente transmissível.

Em 2020, foram registrados no país 115.371 casos de sífilis adquirida, 61.441 de sífilis em gestantes e 22.065 de sífilis congênita com 186 óbitos. O Ministério da Saúde instituiu a Campanha Nacional de combate às Sífilis em 2021, que objetiva a conscientização da população sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), e lançou o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV/Sífilis.

A Sífilis Congênita (SC), adquirida por transmissão vertical, é um evento sentinela da qualidade do pré-natal, já que pode ser evitada por diagnóstico precoce e tratamento correto da gestante, ambos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda assim, observam-se altas taxas de incidência de SC em nível nacional, com 7,7 casos/mil nascidos vivos (NV) em 2020, sendo o estado do Rio de Janeiro (ERJ) a unidade com a mais elevada taxa (21,5/mil NV). Estudos locais da incidência do agravo, pelo menos em nível municipal, são necessários tanto para obter informações acerca da assistência prestada quanto subsidiar a elaboração de medidas pertinentes ao enfrentamento à doença.

Merece destaque no ERJ o município de Duque de Caxias, localizado na região metropolitana, que passou de 8,2/mil em 2010 NV para 21,6/mil NV em 2019, mais de 43 vezes a meta estabelecida pela OMS/MS de 0,5/mil NV. Duque de Caxias possui a terceira maior população do estado (aproximadamente 929.449 em 2021), além de apresentar um IDH de 0,711, considerado alto, e 82 estabelecimentos da rede SUS. Em 2019, a cobertura pela Atenção Básica no município era 40,8%, inferior à do Estado (60,9%), e a cobertura da população por agentes comunitários de saúde (ACS) foi de 22,8%.

O ERJ, em 2019, lançou o Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde – PREFAPS, o qual baseia o financiamento em indicadores estratégicos escolhidos anualmente. No ano de 2019, foram definidos, entre outros, o indicador 4: proporção de NV de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal, tendo como meta 75%; e o indicador 6: número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano, com a meta de redução de 5% em relação ao ano anterior.

Nos dois últimos anos, o ERJ não alcançou a meta na proporção de NV de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal, ficando com 72,9% (2019) e 71,4% (2020). Entre os anos de 2018 e 2019, apresentou um incremento de 28,2% no número de casos de SC. Dois municípios da região metropolitana do ERJ que foram alvo de estudos reforçam essa realidade: em Niterói foi encontrado de 2007 a 2016 um aumento de 16%/ano na taxa de SC, atingindo 23,2/mil NV em 2016 e em São Gonçalo o período de maior aumento foi de 2010 a 2015 com aumento de 51,1%/ano, chegando a 41,6/mil NV em 2018. Ambos os indicadores apontam a necessidade de melhoria na qualidade do pré-natal oferecido pelo estado.

A partir desses resultados, os gestores municipais devem adequar seu planejamento de ações, utilizando os indicadores como meta, visando alcançar um melhor desempenho das equipes na detecção de casos, adoção de medidas para controle da sífilis e, por conseguinte, aprimoramento do serviço ofertado para a população. Nesse sentido, espera-se dos responsáveis pelo processo de cuidado a busca por capacitação adequada dos profissionais e a aplicação de diferentes estratégias com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos na gestante e no bebê.

O objetivo deste trabalho foi analisar a tendência temporal e as características epidemiológicas da SC no município de Duque de Caxias (RJ) no período de 2010 a 2019, levando-se em conta características maternas e da atenção primária no município.

Desenvolvimento do trabalho: Utilizaram-se dados secundários relativos à SC no município de Duque de Caxias, disponíveis no Sistema de Informação e Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), no período de 2010-2019, considerando idade da mãe, escolaridade, cor/raça, realização de pré-natal, momento do diagnóstico e tratamento materno. Para analisar a tendência temporal, utilizou-se o programa Joinpoint regression. Também foi consultado o e-gestor AB para informações sobre ações na atenção primária.

Resultados: No período de 2010 a 2019 foram notificados 2369 casos de SC em Duque de Caxias, alcançando uma incidência de 21,6/mil NV em 2019. A tendência temporal mostrou um crescimento na taxa de 2010 a 2017 de 18,17%/ano (IC: 15,1; 21,3), enquanto em 2018 e 2019 houve estabilidade. Em 2019, a mortalidade infantil por SC (68,6/100 mil NV) foi 9 vezes maior que a nacional (7,4/100 mil NV) e mais de 3 vezes a estadual (19,5/100 mil NV). De 2010 a 2019 a mortalidade infantil por SC aumentou 74,2%/ano (IC: 0,1; 203,2) no município.

Em relação às características maternas, as maiores incidências foram nos grupos com baixa escolaridade (29,2/mil NV), de 10 a 19 anos (26,6/mil NV) e de cor preta (21,1/mil NV). O pré-natal foi realizado em 72% dos casos, sendo a incidência no grupo que não realizou o pré-natal (123,4/mil NV), quase 10 vezes superior ao de mulheres acompanhadas (13,4/mil NV). O diagnóstico de sífilis materna foi feito durante o pré-natal em menos da metade (42,2%) dos casos, e, ainda assim, somente 5,4% receberam tratamento considerado adequado.

Quanto aos serviços de saúde do município, observa-se que em 2019 a cobertura da população pela Atenção Básica era 40,8%, inferior ao conjunto do Estado (60,9%), e a cobertura da população por ACS foi de 22,8%. O município contava com 67 equipes de Saúde da família vinculadas a uma Equipe da Estratégia Saúde da Família e 47 equipes na Atenção Básica Tradicional, inferior ao mínimo de 207 preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Considerações finais: A incidência de SC em Duque de Caxias é elevada, crescente, desigual e distante da meta estabelecida pela OMS/MS de 0,5/mil NV. Falhas quantitativas e qualitativas estão presentes no pré-natal em relação ao agravo. Adicionalmente, a taxa de mortalidade infantil por SC apresenta tendência acentuada de crescimento.

A cobertura pela atenção básica no município é insuficiente, principalmente ao se considerar a baixa cobertura por ACS, cujo papel é fundamental na busca ativa para a realização do pré-natal. As gestantes mais acometidas são as adolescentes, pretas e com baixa escolaridade. Portanto, faz-se necessário o desenvolvimento de estratégias por parte de gestores e profissionais da atenção básica, que envolvam a captação e adesão desses grupos mais vulneráveis, reduzindo a desigualdade. Além disso, é fundamental a educação continuada para que os profissionais estejam sempre atualizados, além da disponibilidade de testes diagnósticos e do tratamento nos serviços de saúde. O objetivo de todos deve ser promover a saúde materna, proporcionar uma gravidez saudável e controlar o agravo no município.