Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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A INSERÇÃO DO INDÍGENA, DE SUA MEDICINA E CRENÇAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Rafael Mariano de Souza, Kênia Ferreira Laporte, Maria Fernanda Garcia Corrêa Faria, Mariana Guerra Pagio, José Lucas Souza Ramos, Claudia de Souza Dourado, Rubens José Loureiro

Última alteração: 2021-12-20

Resumo


Introdução: Os direitos individuais dos indígenas foram rascunhados enquanto responsabilidade do Estado ainda no período ditatorial, mas foi na Constituição de 1988 e na Portaria 254/2002, que os povos originários de fato deixaram de serem ignorados por sua pátria. A Portaria em questão aprova a Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), integrada às Leis Orgânicas da Saúde, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS), aliada ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o qual garante auxílio à saúde destes por meio de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, onde também participam nas etapas de planejamento e execução das ações em saúde. É importante ressaltar que tais distritos asseguram a medicina alternativa praticada pelos povos originários, assim como suas diferenças de crença e valor. No entanto, apenas a confecção de Políticas não significa a aplicação prática destas, o que deve implicar, por exemplo, nos relatos de desassistência à saúde dentro das unidades demarcadas, explicitando-se à falta de recursos médicos e saneamento, estrutura falha dos edifícios e sobrecarga de trabalho. Objetivo: Compreender a realidade da saúde dos povos indígenas e sua participação enquanto cidadãos. Método:  O trabalho vigente deve ser entendido como uma revisão integrativa, de natureza descritiva e qualitativa, confeccionado a partir das seguintes fases: problematização e formulação das hipóteses; elaboração do objetivo; seleção da amostra; análise e interpretação da amostra filtrada; apresentação dos resultados. A base de dados utilizada foi a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a partir dos descritores do DeCS, gerando a busca: (Saúde Indígena) AND (Povos Indígenas) AND (Brasil); com os critérios de inclusão: texto completo, política de saúde, índios sul-americanos, serviços de saúde do indígena, saúde de populações indígenas, povos indígenas, inglês e português, abrangendo todos os tipos de estudos dos últimos 10 anos. Resultados: Foram encontrados 341 estudos abordando a temática e após a aplicação dos critérios de inclusão, restaram 174 publicações, e depois da leitura de títulos e resumos, selecionou-se quatro estudos, os quais foram, posteriormente, inteiramente lidos. Ao analisar a literatura, diga-se de passagem relativamente em menor quantitativo quando comparada à outros assuntos, entendeu-se que, embora o Brasil tenha sido um dos primeiros países da América Latina a elaborar Políticas inclusivas concernentes aos povos indígenas, estudos recentes apontaram que os marcadores epidemiológicos desses povos brasileiros não são favoráveis, indicando uma situação sociodemográfica e de saúde instável e preocupante, podendo relacionar esses índices alterados à possibilidade de que, além do fator histórico de segregação e do cenário conflituoso entre o Estado brasileiro e os povos originários, há o desconhecimento dentre os profissionais de saúde que atuam nos Distritos Sanitários, os quais, muitas vezes inaptos ao atendimento especial, demonstram-se indiferentes ou à margem da real história dos indígenas e a importância de inseri-los, tal como devem ser, nos serviços de saúde. Considerações Finais: Deste modo, a composição de tais Políticas demonstraram estar, em suas literaturas, de acordo com a inclusão integral de povos originários,  com suas devidas alteridades, contudo, não há, ainda, dados suficientes que indiquem reformulação satisfatória da saúde indígena.