Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
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A INSERÇÃO DO INDÍGENA, DE SUA MEDICINA E CRENÇAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Última alteração: 2021-12-20
Resumo
Introdução: Os direitos individuais dos indígenas foram rascunhados enquanto responsabilidade do Estado ainda no período ditatorial, mas foi na Constituição de 1988 e na Portaria 254/2002, que os povos originários de fato deixaram de serem ignorados por sua pátria. A Portaria em questão aprova a Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), integrada às Leis Orgânicas da Saúde, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS), aliada ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o qual garante auxílio à saúde destes por meio de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, onde também participam nas etapas de planejamento e execução das ações em saúde. É importante ressaltar que tais distritos asseguram a medicina alternativa praticada pelos povos originários, assim como suas diferenças de crença e valor. No entanto, apenas a confecção de Políticas não significa a aplicação prática destas, o que deve implicar, por exemplo, nos relatos de desassistência à saúde dentro das unidades demarcadas, explicitando-se à falta de recursos médicos e saneamento, estrutura falha dos edifícios e sobrecarga de trabalho. Objetivo: Compreender a realidade da saúde dos povos indígenas e sua participação enquanto cidadãos. Método: O trabalho vigente deve ser entendido como uma revisão integrativa, de natureza descritiva e qualitativa, confeccionado a partir das seguintes fases: problematização e formulação das hipóteses; elaboração do objetivo; seleção da amostra; análise e interpretação da amostra filtrada; apresentação dos resultados. A base de dados utilizada foi a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a partir dos descritores do DeCS, gerando a busca: (Saúde Indígena) AND (Povos Indígenas) AND (Brasil); com os critérios de inclusão: texto completo, política de saúde, índios sul-americanos, serviços de saúde do indígena, saúde de populações indígenas, povos indígenas, inglês e português, abrangendo todos os tipos de estudos dos últimos 10 anos. Resultados: Foram encontrados 341 estudos abordando a temática e após a aplicação dos critérios de inclusão, restaram 174 publicações, e depois da leitura de títulos e resumos, selecionou-se quatro estudos, os quais foram, posteriormente, inteiramente lidos. Ao analisar a literatura, diga-se de passagem relativamente em menor quantitativo quando comparada à outros assuntos, entendeu-se que, embora o Brasil tenha sido um dos primeiros países da América Latina a elaborar Políticas inclusivas concernentes aos povos indígenas, estudos recentes apontaram que os marcadores epidemiológicos desses povos brasileiros não são favoráveis, indicando uma situação sociodemográfica e de saúde instável e preocupante, podendo relacionar esses índices alterados à possibilidade de que, além do fator histórico de segregação e do cenário conflituoso entre o Estado brasileiro e os povos originários, há o desconhecimento dentre os profissionais de saúde que atuam nos Distritos Sanitários, os quais, muitas vezes inaptos ao atendimento especial, demonstram-se indiferentes ou à margem da real história dos indígenas e a importância de inseri-los, tal como devem ser, nos serviços de saúde. Considerações Finais: Deste modo, a composição de tais Políticas demonstraram estar, em suas literaturas, de acordo com a inclusão integral de povos originários, com suas devidas alteridades, contudo, não há, ainda, dados suficientes que indiquem reformulação satisfatória da saúde indígena.