Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Análise sobre a Educação Interprofissional nas Diretrizes Curriculares Nacionais de cursos de graduação da área da saúde
Rebeca Benevides Dias Lima, Roberta dos Santos Terra, Karem Huang Kuang, Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas

Última alteração: 2022-01-13

Resumo


Educação Interprofissional (EIP) é o aprendizado compartilhado entre estudantes de duas ou mais profissões. Para sua incorporação aos currículos, é preciso que suas dimensões estejam explícitas nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Estas, ,  estabelecem as normas obrigatórias que orientam o planejamento curricular e os projetos pedagógicos dos cursos de graduação. No que concerne à graduação em saúde, os cursos devem alinhar-se com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que também estão explícitos nas DCNs e tem convergência com a EIP.

O presente estudo objetiva analisar a inserção da temática EIP nas DCNs brasileiras dos cursos de graduação da área da saúde.

As DCNs em vigor analisadas foram dos cursos ofertados em uma universidade pública: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição, Odontologia e Psicologia e que fizeram parte do edital do PET-Interprofissionalidade. A análise foi realizada em duas etapas: pré-análise e a formação de palavras-chave para análise. Todos os documentos analisados são de caráter público, com textos normativos que pertencem ao campo da educação e de autoria da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do país e estavam disponíveis no site do Ministério da Educação.

Na pré-análise dos documentos identificou-se o contexto social da produção dos documentos, a natureza dos textos, os seus conceitos-chave e sua lógica interna. Na segunda etapa formaram-se categorias analíticas de palavras-chave que compreendessem o objetivo da pesquisa.

Em relação ao contexto, as DCNs dos cursos de Enfermagem e Nutrição foram publicadas no ano de 2001, período onde as primeiras diretrizes curriculares para os cursos superiores da área de saúde foram instituídas, logo após a publicação do Plano Nacional de Educação. Desde esse período as DCNs dos cursos da saúde objetivam a formação de profissionais direcionados para o cuidado e assistência fundamentados nos princípios do SUS. Com relação aos outros cursos, as DCNs foram publicadas após 2010, depois da publicação do Marco para Ação em EIP e Práticas Colaborativas publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a saber: Psicologia em 2011, Medicina em 2014, Farmácia em 2017, Educação física em 2018 e Odontologia em 2021.

Foram definidas como palavras-chaves das referências à EIP e seus determinantes: Interprofissional; Educação interprofissional; Práticas Colaborativas; Trabalho em Equipe; Integração ensino, serviço e comunidade; Comunicação Interprofissional; Aprendizado colaborativo e Aprendizado compartilhado.

Todos os cursos fazem referência em suas DCNs ao trabalho em equipe, porém somente as diretrizes dos cursos de Farmácia, Medicina, Psicologia e Odontologia possuem referências específicas ao trabalho interprofissional e colaborativo. A diretriz do curso de Farmácia recomenda a formação para práticas interprofissionais, garantindo a integração ensino-serviço. A diretriz do curso de Medicina cita o cuidado, na família e na comunidade, no qual prevaleça o trabalho interprofissional e o aprender interprofissionalmente. Na formação em Odontologia é encontrado o estímulo à atuação interprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar.

Sendo assim foi possível observar que as DCNs dos cursos após a publicação do Marco da OMS tiveram mais referências há inserção da EIP, porém as referências ainda são pontuais e escassas.