Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Última alteração: 2022-01-13
Resumo
Educação Interprofissional (EIP) é o aprendizado compartilhado entre estudantes de duas ou mais profissões. Para sua incorporação aos currículos, é preciso que suas dimensões estejam explícitas nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Estas, , estabelecem as normas obrigatórias que orientam o planejamento curricular e os projetos pedagógicos dos cursos de graduação. No que concerne à graduação em saúde, os cursos devem alinhar-se com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que também estão explícitos nas DCNs e tem convergência com a EIP.
O presente estudo objetiva analisar a inserção da temática EIP nas DCNs brasileiras dos cursos de graduação da área da saúde.
As DCNs em vigor analisadas foram dos cursos ofertados em uma universidade pública: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição, Odontologia e Psicologia e que fizeram parte do edital do PET-Interprofissionalidade. A análise foi realizada em duas etapas: pré-análise e a formação de palavras-chave para análise. Todos os documentos analisados são de caráter público, com textos normativos que pertencem ao campo da educação e de autoria da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do país e estavam disponíveis no site do Ministério da Educação.
Na pré-análise dos documentos identificou-se o contexto social da produção dos documentos, a natureza dos textos, os seus conceitos-chave e sua lógica interna. Na segunda etapa formaram-se categorias analíticas de palavras-chave que compreendessem o objetivo da pesquisa.
Em relação ao contexto, as DCNs dos cursos de Enfermagem e Nutrição foram publicadas no ano de 2001, período onde as primeiras diretrizes curriculares para os cursos superiores da área de saúde foram instituídas, logo após a publicação do Plano Nacional de Educação. Desde esse período as DCNs dos cursos da saúde objetivam a formação de profissionais direcionados para o cuidado e assistência fundamentados nos princípios do SUS. Com relação aos outros cursos, as DCNs foram publicadas após 2010, depois da publicação do Marco para Ação em EIP e Práticas Colaborativas publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a saber: Psicologia em 2011, Medicina em 2014, Farmácia em 2017, Educação física em 2018 e Odontologia em 2021.
Foram definidas como palavras-chaves das referências à EIP e seus determinantes: Interprofissional; Educação interprofissional; Práticas Colaborativas; Trabalho em Equipe; Integração ensino, serviço e comunidade; Comunicação Interprofissional; Aprendizado colaborativo e Aprendizado compartilhado.
Todos os cursos fazem referência em suas DCNs ao trabalho em equipe, porém somente as diretrizes dos cursos de Farmácia, Medicina, Psicologia e Odontologia possuem referências específicas ao trabalho interprofissional e colaborativo. A diretriz do curso de Farmácia recomenda a formação para práticas interprofissionais, garantindo a integração ensino-serviço. A diretriz do curso de Medicina cita o cuidado, na família e na comunidade, no qual prevaleça o trabalho interprofissional e o aprender interprofissionalmente. Na formação em Odontologia é encontrado o estímulo à atuação interprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar.
Sendo assim foi possível observar que as DCNs dos cursos após a publicação do Marco da OMS tiveram mais referências há inserção da EIP, porém as referências ainda são pontuais e escassas.