Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
COVID-19 - GESTÃO DE LEITOS DE UTI NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
Márcio Drumond Pozzatti

Última alteração: 2022-01-31

Resumo


Recentemente, a eclosão da epidemia de COVID-19 em Wuhan, na China, levou a comunidade internacional a retomar alertas sobre os riscos de uma pandemia, fato esse, declarado pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020. A pandemia desafiou gestores e formuladores de políticas para identificar medidas de segurança pública para prevenir o colapso dos sistemas de saúde e redução de mortes. Discute se portanto, as experiências na gestão dos leitos públicos da rede estadual, analisando a tomada de decisões diante a demanda de leitos de alta complexidade, tendo como determinantes a sua complexidade e sua disponibilidade controle da pandemia e sob a perspectiva da epidemiologia e das políticas públicas brasileiras, identificando ações e intervenções que a rede de serviços realizou para a preparação, contenção, resposta e mitigação durante a pandemia, apoiando a tomada de decisão na previsão, organização e gestão de serviços saúde à medida que a pandemia evolui, avaliando a oferta de leitos de Terapia Intensiva. Objetivo: Analisar a política pública de saúde estadual implementada durante a pandemia e o impacto na oferta de leitos de UTI dos hospitais da rede pública do estado do Espírito Santo. Métodos: Trata-se de uma pesquisa exploratória quanti-qualitativa constituída por análise documental, onde serão analisados dados de livre acesso coletados no período entre agosto de 2019 a janeiro de 2021, utilizando-se o banco de dados disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A fim de priorizar as ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus e ainda assim, manter os direitos de acesso à saúde, a Secretaria Estadual de Saúde utilizou das diretrizes estabelecidas na Portaria 3.390/GM de 2013 no seu eixo de contratualização, assim como promoveu a publicação de inúmeras portarias dentre as quais podemos destacar aquelas com a finalidade de ampliar e otimizar os leitos hospitalares, conforme a Portaria 067-R de 20 de abril de 2020 que dispõe sobre referências e contra referências das Unidades de Atenção Hospitalar, durante o Estado de Emergência pública pelo Covid-19 e a Portaria 217-R de 10 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Núcleo Interno de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, corroborando com as medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde na Lei 13.979 de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, estabelecendo diretrizes para o isolamento e a quarentena. Considerações: Políticas públicas de saúde desenvolvidas pelos poderes executivo e legislativo durante a pandemia, permitiu a ampliação dos leitos de UTI na rede pública estadual, seja ela própria ou através de contratos de prestação de serviços por meios formais de contratualização, ampliando a oferta de 318 para 402 leitos de UTI convencional, e de 68 para 897 leitos de UTIs de isolamento, permitindo portanto aos usuários do sistema a garantia na oferta do acesso aos serviços de alta complexidades em tempo hábil.